Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

02 de Abril de 2026

Prazo de adesão ao Plano Nacional de Cuidados vai até quinta-feira (2); CNM orienta Municípios

Municípios entre 50 e 100 mil habitantes têm até essa quinta-feira, 2 de abril, para fazer a adesão ao Plano Nacional de Cuidados. Essa medida é relevante por permitir a institucionalização do cuidado como um direito, bem como acesso a recursos e ao suporte técnico federal para fortalecer políticas públicas locais voltadas a quem cuida e a quem ...

TJSP

02 de Abril de 2026

A força da experiência e o sentido da Justiça

Entrevista com o decano do TJSP.

ConJur

02 de Abril de 2026

SEI deu transparência aos processos administrativos do governo federal

De peticionamentos a contratos, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) consolidou um novo padrão de relacionamento entre o governo, empresas e cidadãos. Criada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em 2009, a plataforma se expandiu com rapidez para além do sistema de Justiça. Entre as facilidades que a ferramenta oferece, des ...

C.DEP

31 de Março de 2026

"Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

CNM

31 de Março de 2026

Municípios podem consultar lista positiva da ANA sobre implementação da tarifa social de água e esgo

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou na semana passada a lista positiva da tarifa social de água e esgoto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a lista tem a função de dar transparência ao processo de adequação à lei da tarifa social e também é um dos requisitos para acesso à Conta de Universalização. O ...

EBC

31 de Março de 2026

Contas públicas têm déficit primário de R$ 16,4 bilhões em fevereiro

Na comparação com fevereiro de 2025, houve redução

EBC

31 de Março de 2026

Prazo para BRB apresentar balanço acaba nesta terça-feira (31)

Sem aval do Banco Central, instituição pode sofrer sanções e perdas

ConJur

31 de Março de 2026

Presidente do TJ-RJ deve comandar governo do Rio até eleições suplementares, dizem especialistas

Com a renúncia do ex-governador Cláudio Castro (PL) e a condenação dele, do seu vice, Thiago Pampolha, e do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro Rodrigo Bacellar (União Brasil) pelo Tribunal Superior Eleitoral, quem deve comandar o Executivo estadual é o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo ...

TSE

31 de Março de 2026

Eleições 2026: aberto credenciamento para Missões de Observação Eleitoral Nacional

Solicitação pode ser feita por meio do sistema eletrônico de inscrições na página do TSE

TCE-RN

31 de Março de 2026

Tribunal de Contas prorroga prazo para cadastramento de Conselhos de Políticas Públicas até 15 de ab

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) prorrogou até o dia 15 de abril o prazo para cadastramento dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas dos municípios potiguares. A iniciativa é coordenada pela Ouvidoria, em parceria com a Secretaria de Controle Externo (SECEX), e está disponível por meio do Portal do Gestor. O prazo original para o cadas ...

TCE-SC

31 de Março de 2026

Edição 138 do Informativo de Jurisprudência está disponível no Portal do TCE/SC

A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 138 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.

TCE-SP

31 de Março de 2026

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

31/03/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (31/3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras.

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