Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

18 de Novembro de 2025

Tese do STJ e PL do Imposto de Renda tornam JCP ainda mais atrativos

Um julgamento do Superior Tribunal de Justiça e as alterações promovidas pelo PL do Imposto de Renda (Projeto de Lei 1.087/2025) tornam os juros sobre capital próprio (JCP) um instrumento ainda mais atrativo para empresas e investidores.

Gov.PR

18 de Novembro de 2025

Polícia Penal inaugura novos espaços e amplia capacidade prisional na região de Londrina

Foram inaugradas a Base do Setor de Operações Táticas (SOT), o Posto Avançado de Monitoração Eletrônica (PAM) e a ampliação da galeria da Cadeia Pública de Cambé. As entregas fazem parte do conjunto de ações de modernização e readequação de espaços conduzidas pela instituição.

TJRN

18 de Novembro de 2025

Estado é condenado por cobrança irregular de IPVA e licenciamento de veículo

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado após gerar cobrança irregular do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do licenciamento do veículo de uma cidadã. Na sentença da juíza Flávia Sousa, do 6° Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, o ente estatal deve dar baixa nos débitos, além de restituir os valores pagos ...

C.DEP

18 de Novembro de 2025

"CPMI do INSS ouve mais dois investigados por fraude nesta terça-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta terça-feira (18), o depoimento da ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), Cecília Rodrigues Mota. A advogada também presidiu a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB).

C.DEP

18 de Novembro de 2025

"Cancelado debate sobre condições de trabalho de entregadores do iFood

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (18) para discutir as condições de trabalho dos entregadores do aplicativo iFood.

TST

18 de Novembro de 2025

TST reconhece que sindicato pode ajuizar dissídio coletivo se houver recusa arbitrária em negociar

Requisito do comum acordo pode ser superado em caso de ausência reiterada ou abandono imotivado das negociações

OAB-BR

18 de Novembro de 2025

CFOAB reúne presidentes das Comissões de Direito Sucessório das seccionais

A Comissão Especial de Direito das Sucessões da OAB realizou, nesta segunda-feira (17/11), o primeiro Encontro Nacional de Presidentes das Comissões de Direito Sucessório das 27 seccionais da Ordem. Conduzida pela presidente do colegiado nacional, Renata Torres da Costa Mangueira, a reunião híbrida teve como objetivo alinhar estratégias de atuação ...

OAB-BR

18 de Novembro de 2025

OAB 95 anos: guardiã da democracia, da advocacia e dos direitos fundamentais

Com papel central na construção da democracia, na defesa do Estado de Direito e na valorização da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil completará, nesta terça-feira (18/11), 95 anos. Fundada em 1930, por meio do Decreto 19.408, a OAB firmou-se como referência institucional no país, com atuação decisiva na vida jurídica e cívica da sociedade ...

TJPE

18 de Novembro de 2025

Moradia Legal PE entrega 60 títulos de propriedade a famílias de São José do Egito, no Sertão do Paj

O Programa Moradia Legal Pernambuco, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), garantiu segurança jurídica e moradia digna a 60 famílias de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, na noite desta segunda-feira (17/11). A solenidade de entrega dos títulos de propriedade do habitacional Júnior Valadares foi realizada no auditório da Escola Técnica ...

TJRS

18 de Novembro de 2025

Justiça Itinerante levará serviços à comunidade na zona norte de Porto Alegre nesta quarta-feira

O projeto Justiça Itinerante estará nesta quarta-feira (19/11), das 9h às 15h, na Zona Norte de Porto Alegre. A ação ocorrerá na Rua Tarcila Moraes Dutra, nº 799, ao lado do Centro Assistencial Paz (CAPAZ), no bairro Santa Rosa de Lima.

C.DEP

18 de Novembro de 2025

"Comissão aprova regras para importação de veículos antigos e os de servidores que retornam do exter

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

18 de Novembro de 2025

"Projeto do Orçamento de 2026 recebe 7,4 mil emendas, totalizando R$ 255,5 bilhões

Esse montante deve ser reduzido pelo relator

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