Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

13 de Agosto de 2025

CNM e CFC se reúnem em busca ações de capacitações e avanços das pautas municipalistas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu com o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Prado, em encontro que tratou de pautas municipalistas voltadas ao fortalecimento da contabilidade pública.

SENADO

13 de Agosto de 2025

"Para Girão, novas denúncias contra Moraes devem anular 'prisões políticas'

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu nesta terça-feira (12) a abertura do processo de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O senador lembrou que já há vários pedidos apresentados no Senado e afirmou que é preciso colocá-los em pauta.

ConJur

13 de Agosto de 2025

Revolução tecnológica tornou insuficiente sistema de responsabilidade civil

A revolução tecnológica tornou insuficiente o sistema de responsabilidade civil, e o anteprojeto de reforma do Código Civil busca adequar o instituto aos desafios dos tempos atuais. Foi o que afirmaram especialistas no quarto encontro da série “Reforma do Código Civil em Foco”, promovido na última sexta-feira (8/8) na Fundação Getulio Vargas do Rio ...

ConJur

13 de Agosto de 2025

STJ manda Itaú BBA exibir documentos sobre compra da KaBuM!

Os irmãos Ramos, fundadores da rede varejista de games e periféricos KaBuM!, têm o direito de acessar todas as comunicações trocadas pelo Itaú BBA sobre a negociação da empresa para descobrir se houve conflito de interesses no procedimento.

ConJur

13 de Agosto de 2025

Dantas pede reforma da Lei de Ação Civil Pública: 'Pior sistema do mundo'

A Lei de Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985) é uma das normas brasileiras que precisam ser reformadas para que o país consiga diminuir seus níveis de litigância. Essa é a avaliação do ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas. Para ele, a isenção de custas nesse tipo de processo ajuda a compor o que chamou de “pior sistema do mundo” em ...

C.DEP

13 de Agosto de 2025

"Comissão aprova renegociação de débitos federais de pequeno empreendedor do setor de eventos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

13 de Agosto de 2025

PLR, glosa de custos e PIS/Cofins estão entre os temas mais recorrentes no Carf

Glosa de custos e despesas, participações em lucros ou resultados e questões relacionadas a PIS/Cofins são os temas que mais aparecem entre os processos distribuídos nas seções do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf)

ConJur

13 de Agosto de 2025

STJ decide reavaliar se valores de interconexão e roaming compõem base de PIS e Cofins

Tributário O Superior Tribunal de Justiça vai reavaliar se os valores arrecadados pelas operadoras de telefonia referentes a interconexão e roaming devem compor a base de cálculo das contribuições para PIS e Cofins.

STF

13 de Agosto de 2025

Atos antidemocráticos de 8/1: 1.190 pessoas já foram responsabilizadas

STF julgou e condenou 638 pessoas e 552 fizeram acordo com o MPF

STF

13 de Agosto de 2025

STF faz acareação entre réus da tentativa de golpe de Estado

Colaborador Mauro Cid e coronel Marcelo Câmara participaram do procedimento

ConJur

13 de Agosto de 2025

STF rejeita ação contra taxa para cumprimento de sentença em SP

O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, por questões processuais, uma ação que questionava a cobrança de taxa pelo início do cumprimento de sentença na Justiça de São Paulo. O julgamento virtual terminou na última sexta-feira (8/8).

C.DEP

13 de Agosto de 2025

"Comissão debate reformas trabalhista e previdenciária e lei sobre terceirizações

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre as reformas trabalhista e previdenciária e a Lei das Terceirizações. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 12, e atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF).

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