Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJDFT

18 de Dezembro de 2025

Mídia repercute o bom desempenho do TJDFT ao superar metas do CNJ em julgamentos de crimes contra a

O jornal Correio Braziliense e o portal Metrópoles repercutiram, nesta quarta-feira, 17/12, a eficiente atuação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nos julgamentos de crimes contra a mulher. As matérias registram que o TJDFT ultrapassou, pelo segundo ano consecutivo, as metas nacionais de julgamento de processos e ...

ConJur

18 de Dezembro de 2025

Prefeitura terá de indenizar guarda civil por tripla violação de direitos

A juíza Graziela da Silva Nery, da Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP), condenou a prefeitura do município a pagar R$ 40 mil por danos morais a um guarda civil.

ConJur

18 de Dezembro de 2025

Transporte de valores sem treinamento gera dano moral, decide TRT-18

Atribuir a um empregado a tarefa de transportar valores sem que ele tenha treinamento específico para isso caracteriza exposição a risco e gera a obrigação de indenizar.

ConJur

18 de Dezembro de 2025

Congresso precisa regulamentar trabalho por aplicativo, diz ministro

O Supremo Tribunal Federal deverá concluir, no início do ano que vem, o julgamento das ações que discutem o vínculo trabalhista de entregadores e motoristas de aplicativos. A questão, porém, só será pacificada quando o Congresso assumir a sua responsabilidade e regular o tema.

EBC

18 de Dezembro de 2025

Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria

Mandado de segurança alega vícios formais

STF

18 de Dezembro de 2025

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (18)

Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

TJAP

18 de Dezembro de 2025

Corregedoria-Geral de Justiça do TJAP participa de workshop sobre Regularização Fundiária

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/TJAP), participou, na quarta-feira (17), no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae-AP), do Workshop “Prestação de Contas – 2023 a 2025”, promovido pelo Instituto de Terras do Estado do Amapá – Regularização Fundiária ...

TJSC

18 de Dezembro de 2025

TJSC institui revisões anuais em seu portal e promove ajustes na página inicial

Medida reforça compromisso com evolução contínua e melhoria do atendimento ao público

C.DEP

18 de Dezembro de 2025

"Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares

Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais

TJRN

18 de Dezembro de 2025

2ª Câmara Cível mantém homologação de cálculos feitos pela Contadoria Judicial

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a homologação dos cálculos da Contadoria Judicial e determinou a expedição de precatório requisitório a ser pago para a parte em um processo. Apelação Cível interposta contra sentença da Vara Única da Comarca de Canguaretama que, em fase de Cumprimento de Sentença, homologou os cálculos da Contadoria Judicial e de ...

TSE

17 de Dezembro de 2025

Glossário explica diferenças entre mesa receptora de votos e seção eleitoral

Serviço on-line do TSE traz definição dessas e de mais 300 expressões do universo eleitoral

TSE

17 de Dezembro de 2025

TSE divulga calendário das eleições suplementares de 2026

Portaria do Tribunal estipula oito domingos para a realização dos pleitos ao longo do ano

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