Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSE

06 de Abril de 2026

"TJSE recebe visita técnica do Ministério Público de Rondônia

O Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digepe/TJSE), recebeu nesta segunda-feira, 6 de março, a visita técnica de representantes da Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério Público do Estado de Rondônia (DGP/MPRO).

ConJur

06 de Abril de 2026

Prescrição de particular em improbidade é a mesma do agente público, afirma STJ

Apesar de a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) prever um prazo prescricional mais curto para o particular que comete o ilícito, ele deve ser o mesmo aplicável ao agente público nos casos em que os atos ímprobos são praticados em conluio entre eles.

C.DEP

06 de Abril de 2026

"Comissão debate uso de reatores nucleares modulares na matriz energética brasileira

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (7), a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs) e a customização do projeto para o mercado brasileiro. Trata-se de versões reduzidas de usinas nucleares tradicionais destinadas à produção de energia.

ConJur

06 de Abril de 2026

TJ-MG rejeita alegação de abandono municipal de prédio histórico em MG

Por constatar a adoção de medidas de restauração e preservação de três estações ferroviárias, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais rejeitou alegações de abandono de patrimônio histórico e afastou a responsabilidade da prefeitura de Ubá (MG) pela restauração dos edifícios.

TSE

02 de Abril de 2026

Eleitor em Dia: baixe o e-Título e tenha o documento sempre à mão

Aplicativo da Justiça Eleitoral torna o exercício da cidadania mais simples e acessível

TCE-RS

02 de Abril de 2026

TCE-RS apresenta levantamento sobre o atendimento a crianças com autismo nas escolas municipais

Os resultados de um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre o atendimento educacional a crianças com suspeita ou diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA) em escolas municipais apontaram dificuldades enfrentadas por famílias e escolas, como falta de profissionais especializados, demora no diagnóstico e desafios na orga ...

TJPA

02 de Abril de 2026

Comunicado de Manutenção Programada do Sistema GLPI

Sistema ficará temporariamente indisponível entre 2 e 5 de abril

ConJur

02 de Abril de 2026

TJ-SC dá a dono de terra a posse de eucaliptos plantados por vizinho

A propriedade de um bem imóvel se transfere apenas com o registro na matrícula. O plantio de árvores em terreno alheio, com a ciência de que a área pertence a outra pessoa, configura má-fé e gera a perda da plantação em favor do dono do imóvel, sem qualquer direito a indenização.

TJRN

02 de Abril de 2026

‘Golpe do Boleto”: Banco é condenado por vazamento de dados

A 3ª Câmara Cível do TJRN determinou que um banco abstenha-se de incluir o nome de uma usuária dos serviços, autora de um recurso, em cadastros de inadimplentes (SPC, Serasa), bem como de realizar protestos ou qualquer outro ato de cobrança, sob pena de multa diária. A demanda se relaciona ao chamado “Golpe do Boleto”, em que foi vítima a autora e, ...

EBC

02 de Abril de 2026

Consumidor deve ficar atento à qualidade do bacalhau na Semana Santa

Manchas avermelhadas ou pontos pretos indicam presença de bactérias

TCU

02 de Abril de 2026

Sistema da previdência social rural não se sustenta

Falta de controle na previdência social rural, baixa arrecadação e falhas em comprovar direitos comprometem a sustentabilidade do sistema e geram custos adicionais

OAB-BR

02 de Abril de 2026

Comissão Jurídica Interamericana abre vaga para Legal Officer na OEA com lotação no Rio de Janeiro

A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) abriu processo seletivo para o cargo de Legal Officer na Secretaria da Comissão Jurídica Interamericana (CJI), com sede no Rio de Janeiro. As inscrições seguem até 7 de abril de 2026 e devem ser realizadas na página oficial de oportunidades externas da organização.

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