Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

06 de Abril de 2026

TCESP lança nova cartilha sobre investimentos e diretrizes para os RPPS

06/04/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de publicar uma nova cartilha orientativa voltada aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O material, disponível na área de Publicações do Portal do TCESP, tem como objetivo guiar gestores, conselheiros e comitês de investimentos sobre as profundas muda ...

TJMT

06 de Abril de 2026

Comarca de Marcelândia abre seleção para psicólogo com inscrições gratuitas até 30 de abril

A Comarca de Marcelândia abriu processo seletivo para credenciamento de profissional da área de Psicologia. O Edital N. 03/2026/DF foi assinado pelo juiz substituto e diretor do Fórum, Francisco Barbosa Júnior.

TJMS

06 de Abril de 2026

Sistema eproc chega aos Juizados de Corumbá e Três Lagoas no dia 7

A partir desta terça-feira, dia 7 de abril, novos processos de competência cível dos Juizados Especiais das comarcas de Corumbá e Três Lagoas deverão ser peticionados no sistema eproc. Esta é a segunda etapa de implantação nos Juizados de Mato Grosso do Sul, na primeira, iniciada no último dia 24 de março, o sistema chegou à 2ª, 3ª, 5ª, 7ª, 10ª e ...

TJRS

06 de Abril de 2026

Começa hoje Semana Nacional da Saúde

De hoje até o dia 10 de abril, o Judiciário gaúcho promove mais uma edição da Semana Nacional da Saúde, com atividades voltadas tanto ao público interno — com capacitação para magistrados e magistradas — quanto à população, a partir do mutirão para conciliações em processos de saúde e, também, de ações que disponibilizarão atendimentos nas áreas da ...

ConJur

06 de Abril de 2026

Depósito para pagar dívida incontroversa afasta mora, decide TJ-SP

A efetivação de depósitos judiciais pelo devedor, em decorrência de medidas constritivas e com o objetivo de satisfazer um débito executado incontroverso, afasta a incidência de encargos moratórios.

TJBA

06 de Abril de 2026

TJBA participará da 4ª edição da Semana Nacional de Registro Civil, de 13 a 17 de abril

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participará, de 13 a 17 de abril, da 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, o “Registre-se!”.

ConJur

06 de Abril de 2026

STJ afasta ISS sobre receitas de cessão de direitos de imagem de jogador

A cessão de direitos de imagem não constitui prestação de serviço para fins de incidência de Imposto Sobre Serviços (ISS). Sua cobrança, portanto, é ilegal.

STJ

06 de Abril de 2026

Para Sexta Turma, suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito religioso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a suspensão condicional do processo não é aplicável a casos de discriminação ou preconceito motivados por intolerância religiosa. Assim, para o colegiado, foi legítima a recusa do Ministério Público (MP) em oferecer o benefício a um réu acusado com base no artigo 20 da Lei 7.716/1989 ...

TJMA

06 de Abril de 2026

Empresa de transporte aéreo é condenada por falha na prestação de serviços

Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Judiciário julgou procedente a ação de um homem, condenando a Latam Airlines ao pagamento de indenização por danos morais. De acordo com informações do processo, o autor adquiriu passagens aéreas junto à requerida, para saindo de São Luís (MA) com destino a ...

TST

06 de Abril de 2026

Justiça do Trabalho centraliza emissão de guias em portal único a partir desta segunda (6)

A nova plataforma GRU JT abrange as custas judiciais e emolumentos, trazendo mais agilidade e segurança com pagamento via Pix, que garante quitação imediata e maior celeridade processual.

TJPB

06 de Abril de 2026

TJPB, Circular Brain e Semear inauguram projeto de coleta de lixo eletrônico na Paraíba

O Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, recebe nesta terça-feira (07) um projeto inédito realizado pela Circular Brain em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Semear, empresa recicladora de resíduos eletrônicos que faz parte do ecossistema da CircularTech. É a inauguração do projeto que implantará 55 pontos de coleta de lixo ...

TJSP

06 de Abril de 2026

Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites

Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições.

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