Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

21 de Novembro de 2025

Tribunal participa da 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Ação começa na segunda-feira (24).

ConJur

21 de Novembro de 2025

Empresas devem indenizar casal por uso de imagem além do prazo contratual

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou duas empresas a indenizar um casal pela veiculação da imagem depois do término do contrato, reconhecendo que houve o uso indevido das imagens.

ConJur

21 de Novembro de 2025

Lei de Execução Penal só serviu para 'beneficiar bandido', diz ministro do STJ

O ministro Messod Azulay, do Superior Tribunal de Justiça, fez duras críticas à Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) em evento na segunda-feira (17/11). Para o ministro, a legislação “veio beneficiar o bandido”, por ter estabelecido instrumentos como saída temporária de presos, monitoração eletrônica e remição de pena.

TST

21 de Novembro de 2025

TST e CSJT registram cumprimentos pela indicação de Jorge Messias ao STF

Indicação feita pelo presidente Lula preenche vaga deixada por Luís Roberto Barroso, agora aposentado.

ConJur

21 de Novembro de 2025

Trabalhadora de e-commerce diagnosticada com ansiedade deve ser indenizada

A existência de fatores de estresse no trabalho, somada à falta de controle do trabalhador sobre as tensões do ambiente laboral, configuram nexo de concausalidade de grau intenso com problemas de saúde mental.

TJSC

21 de Novembro de 2025

Comitiva de Guabiruba agradece ao TJSC e discute impactos positivos da futura comarca

Autoridades ressaltaram avanços esperados no atendimento à comunidade e no acesso aos serviços judiciais

CNM

21 de Novembro de 2025

CNM reforça papel dos Municípios durante Conferência Nacional de Contabilidade Pública

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) marcou presença na 1ª Conferência Nacional de Contabilidade Pública (CNCP). Promovida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o evento aconteceu em Aracaju (SE) nos dias 18 e 19 de novembro. Representando a entidade, estiveram presentes os analistas técnicos em Contabilidade Pública da CNM, Marcus ...

ConJur

21 de Novembro de 2025

Fundações sem fins lucrativos não têm direito a recuperação judicial, decide STJ

Associações e fundações civis sem fins lucrativos não preenchem os requisitos da Lei 11.101/2005 para pedir recuperação judicial.

CNM

21 de Novembro de 2025

CNM participa de visita técnica em Belém

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de visita técnica promovida pelo Serviço Geológico do Brasil no Rio Guamá, em Belém. A analista técnica em Defesa Civil da entidade, Ingrid Lima, pôde acompanhar as condições ambientais e hidrológicas da região, evidenciando a importância do monitoramento contínuo para reduzir riscos de desas ...

EBC

18 de Novembro de 2025

Entenda por que povos defendem acesso direto a financiamento climático

Diferentes comunidades cobram que protagonismo seja reconhecido

DPU

18 de Novembro de 2025

Pesquisa apresentada durante a COP30 traz mapeamento interseccional de vulnerabilidades climáticas

Estudo analisa 3.581 municípios e revela desigualdades estruturais que ampliam riscos ambientais, orientando a atuação estratégica da Defensoria

Gov.MT

18 de Novembro de 2025

Com foco em sustentabilidade, Projeto ABC+ em Ação finaliza etapa 2025 em Cuiabá

Programa percorreu o estado ao longo de três meses, promovendo a adoção de práticas que otimizam o rendimento do produtor e preservam o planeta

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