Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

14 de Agosto de 2025

"Comissão debate reformas trabalhista e previdenciária e lei sobre terceirizações

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre as reformas trabalhista e previdenciária e a Lei das Terceirizações. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 12, e atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF).

TST

14 de Agosto de 2025

"Cooperativa deve devolver valores descontados em plano de saúde por coparticipação

Colegiado reconheceu desrespeito à norma coletiva que previa assistência médica sem custo aos empregados.

ConJur

14 de Agosto de 2025

Consulta a antecedentes de candidato é discriminação, reafirma TST

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa paulista a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos por fazer pesquisa prévia de antecedentes criminais de candidatos a emprego. O colegiado reafirmou a jurisprudência do TST no sentido de que a prática é ilegal quando não há relação com as atribuições profissionais.

TJSP

14 de Agosto de 2025

GMF discute vigilância digital e controle penal

Monitoração eletrônica em pauta.

SENADO

14 de Agosto de 2025

"MP libera R$ 30 bi para compensar setores atingidos por tarifaço dos EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que libera R$ 30 bilhões para compensar prejuízos de exportadores afetados pelo “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A MP 1.309/2025 tem aplicação imediata e precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional em 120 dias

SENADO

14 de Agosto de 2025

"Relator inclui medida para proteger Pix na PEC do Banco Central

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) concluiu nesta quinta-feira (14) o relatório da proposta de emenda à Constituição que dá autonomia orçamentária ao Banco Central (PEC 65/2023). A principal novidade, de acordo com o senador, é uma mudança para proteger o Pix de futuras taxações e de “ingerências externas”.

C.DEP

14 de Agosto de 2025

"Comissão aprova multa maior para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

DPU

14 de Agosto de 2025

DPU inaugura posto de atendimento em Resende (RJ)

Posto de atendimento funcionará de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h

DPU

14 de Agosto de 2025

DPU promove encontro do GT de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas

Evento será realizado no dia 26 de agosto, às 10h, pelo Microsoft Teams

C.DEP

14 de Agosto de 2025

"Comissão aprova ampliação de deduções no Imposto de Renda para trabalhadores incapacitados

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

14 de Agosto de 2025

"Comissão aprova regras para a atividade de influenciador digital mirim

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

14 de Agosto de 2025

Advogados criam primeira associação em prol da eutanásia no Brasil

Um grupo de profissionais do Direito e da saúde, além de comunicadores, presidido pela advogada Luciana Dadalto, lançou recentemente a associação Eu Decido, a primeira do Brasil a defender o direito à eutanásia. De acordo com a fundadora, o objetivo é pautar o tema na sociedade brasileira e, possivelmente, chegar a soluções.

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