Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.Al

24 de Novembro de 2025

Casa de Direitos auxilia herdeiros e pensionistas a recuperar descontos indevidos do INSS

Restituição de valores pode ser solicitada gratuitamente no Núcleo de Atendimento ao Trabalhador

Gov.PR

24 de Novembro de 2025

23,7 mil vagas de emprego: Cascavel e RMC puxam as frentes de trabalho no Paraná

A maior parte das oportunidades se concentra nos setores de produção, agroindústria, comércio e serviços, refletindo o aquecimento do mercado de trabalho no Estado. As funções com mais vagas são alimentador de linha de produção (6.569), abatedor (1.443), magarefe (1.001) e operador de caixa (814).

TJCE

24 de Novembro de 2025

TJCE recebe visita da Corregedoria Nacional de Justiça para fortalecimento institucional

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberá, nesta terça-feira (25/11), a visita da Corregedoria Nacional de Justiça, em uma ação voltada ao fortalecimento da transparência e da eficiência do Poder Judiciário. A visita seguirá até sexta-feira (28/11). A medida foi oficializada pela Portaria nº 53, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Admi ...

TJSP

24 de Novembro de 2025

TJPE

24 de Novembro de 2025

Moradia Legal Pernambuco leva segurança jurídica e transforma vidas com entregas de títulos no Sertã

O Programa Moradia Legal Pernambuco, iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), segue ampliando seu alcance e garantindo segurança jurídica a famílias do interior do Estado. Em uma série de entregas realizadas nesta semana, centenas de moradores de regiões do Sertão do Pajeú e do Sertão do São Francisco receberam títulos de propriedade ...

SENADO

24 de Novembro de 2025

"Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas

O poder público pode agora adquirir bens e contratar serviços de forma mais rápida. Isso tornou-se possível por meio do Sistema de Compras Expressas (Sicx), instituído a partir da Lei 15.266, de 2025, sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24).

C.DEP

24 de Novembro de 2025

"Comissão debate competências federativas na segurança pública sob a ótica dos estados

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para debater as competências federativas na segurança pública, sob a ótica estadual. O debate será às 10 horas, no plenário 2.

EBC

21 de Novembro de 2025

Presidente da COP30 convoca países a buscar consenso em reta final

Corrêa do Lago destacou espírito coletivo para combate a incêndio

EBC

21 de Novembro de 2025

TSE

21 de Novembro de 2025

Clica e Confirma aborda o incentivo da Justiça Eleitoral à biometria

TREs realizam ações para a coleta de dados biométricos de eleitoras e eleitores

TSE

21 de Novembro de 2025

Decisões da Semana: TSE julga processos de Campos dos Goytacazes (RJ) e Campo Formoso (BA)

Colegiado manteve a tramitação de ação penal por indício de crimes eleitorais na cidade fluminense e cassou o diploma de vereador baiano

TJCE

21 de Novembro de 2025

Justiça cearense vai receber a 10ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária

O Judiciário cearense sediará, no dia 28 de novembro, às 9h, a 10ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, iniciativa promovida pelo Instituto Justiça e Cidadania, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro tem como público-alvo a magistratura, servidoras e servidores, estudantes e profissionais do Direito, com o ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.