Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

15 de Agosto de 2025

"Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

ConJur

15 de Agosto de 2025

Ministro do STJ propõe revisão de juros de empréstimos compulsórios da Eletrobras

O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, propôs à 1ª Seção da corte revisar as teses que afastaram a prescrição dos juros remuneratórios devidos sobre os valores dos empréstimos compulsórios da Eletrobras.

EBC

14 de Agosto de 2025

País tem desafio de eliminar equipamentos com substância tóxica PCB

Composto químico era usado em transmissores de energia, por exemplo

EBC

14 de Agosto de 2025

Luta não deve ser para proteger menos o meio ambiente, defende Marina

Ministra explica por que o Congresso deve manter vetos à nova lei

EBC

14 de Agosto de 2025

Bogotá sediará em 21 de agosto segundo diálogo do Balanço Ético Global

Serão debatidas questões éticas sobre os acordos climáticos globais

EBC

14 de Agosto de 2025

Plano Safra: BNDES atinge R$ 10 bilhões de recursos aprovados

Distribuição descentralizada dos créditos alcançou 93% dos municípios

EBC

14 de Agosto de 2025

Setor de serviços cresce 0,3% em junho e atinge patamar recorde

Resultado é o quinto mês seguido de alta, mostra IBGE

EBC

14 de Agosto de 2025

Leilão de concessão da Rota Agro tem deságio de 19,7% no pedágio

Consórcio Rota Agro Brasil apresentou a melhor proposta na disputa

TSE

14 de Agosto de 2025

Negado registro de vereador de Queimadas (BA) por renunciar após abertura de processo por quebra de

Decisão unânime do Plenário aplicou norma prevista na Lei da Ficha Limpa

TCE-SE

14 de Agosto de 2025

Pleno do TCE analisa 28 processos e protocolos

?O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quinta-feira, 14 de agosto, Sessão Plenária sob a presidência da conselheira Susana Azevedo.

TCE-SP

14 de Agosto de 2025

Secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo encerra XXIII Semana Jurídica do TCESP

Com o tema ‘A Reavaliação Econômica da Política Pública’, o Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), Samuel Kinoshita, promoveu, na quinta-feira (14/8), a palestra de encerramento da XXIII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

TCE-SP

14 de Agosto de 2025

Tribunal de Contas profere palestra sobre Gestão Pública na 8ª edição do Conexidades

A Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, palestrou na sexta-feira (8/8), em painel com o tema ‘Gestão Pública Sob Olhar Técnico e Legal: Caminhos para a Boa Governança’ durante a 8ª edição do Conexidades, realizado em Holambra (SP).

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