Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

26 de Novembro de 2025

"Motta destaca sanção do projeto que isenta salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda

Presidente lembrou que a aprovação foi unânime na Câmara

ConJur

26 de Novembro de 2025

Juiz determina redução de carga horária de professora com fibromialgia

O juiz Gilson Coelho Valadares, do 5º Juizado Especial de Palmas, determinou que uma professora estadual diagnosticada com fibromialgia tenha sua carga de trabalho reduzida em razão da enfermidade.

C.DEP

25 de Novembro de 2025

"Cancelada audiência com diretor da Aneel sobre corte de carga e de geração de energia pelas distrib

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (25) para ouvir o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araujo Feitosa

EBC

25 de Novembro de 2025

Professor defende que Brasil dê exemplo com Mapa do Caminho

Documento é roteiro para afastamento de combustíveis fósseis

TJRN

25 de Novembro de 2025

Justiça condena Município de Lajes por depósito irregular de resíduos sólidos em lixão a céu aberto

A Justiça estadual condenou o Município de Lajes pelo depósito irregular de resíduos sólidos em lixão a céu aberto. A juíza Gabriella Edvanda Marques Félix, da Vara Única da Comarca de Lajes, determinou que o ente municipal suspenda e proíba a queima de resíduos, mantenha a fiscalização constante, impedindo a entrada de crianças, animais e ca ...

C.DEP

25 de Novembro de 2025

"Sancionada lei que permite atualizar valor de imóvel no Imposto de Renda

A atualização do valor acarretará cobrança de 4% sobre a diferença entre o valor declarado e o valor de mercado

EBC

25 de Novembro de 2025

Embraer vai receber R$ 1 bi do BNDES para dinamizar exportações

Empresa espera vender até 85 aviões para o exterior em 2025

EBC

25 de Novembro de 2025

Fim da escala 6x1 terá transição para micro e pequenas empresa

Um dos caminhos é estímulo ou desoneração para os pequenos, diz Boulos

TSE

25 de Novembro de 2025

Provimento da CGE disciplina modelo de atendimento ao público até o fechamento do cadastro eleitoral

Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral disciplinou o modelo de atendimento ao público no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral

ConJur

25 de Novembro de 2025

STF tem maioria contra candidaturas avulsas em eleições majoritárias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira (25/11), contra a possibilidade de candidaturas avulsas (sem partido) nas eleições majoritárias brasileiras.

ConJur

25 de Novembro de 2025

TSE vai analisar coligações cruzadas para governo e Senado Federal em 2026

O Tribunal Superior Eleitoral vai analisar a possibilidade de partidos políticos que formaram coligações para a eleição para governador se coligarem com legendas diferentes com vista às eleições para o Senado Federal.

TCE-MT

25 de Novembro de 2025

TCE-MT promove campanha de doação de sangue nesta quinta-feira (27)

O ônibus do MT-Hemocentro estará no estacionamento principal do TCE-MT das 8h30 às 16h

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.