Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

08 de Abril de 2026

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Uma advogada entrou com ação rescisória para discutir o rateio de honorários de sucumbência de uma ação trabalhista. O advogado que atuou na fase de conhecimento substabeleceu poderes à advogada, mas faleceu dias depois. Daí surgiu o conflito, uma vez que o espólio reivindicou os honorários. Segundo o TST, o processo trabalhista trata apenas do ...

OAB-BR

08 de Abril de 2026

Comissão especial avança em ações de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas

A Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do Conselho Federal da OAB realizou, nessa terça-feira (7/4), reunião virtual conduzida pela presidente do colegiado e conselheira federal pelo Pará, Mary Cohen. O encontro teve como foco a avaliação de iniciativas recentes e o planejamento de novas ações institucionais vol ...

C.DEP

08 de Abril de 2026

"Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas

Audiência vai discutir regulamentação, qualificação e jornada desses profissionais

DPU

08 de Abril de 2026

DPU por Elas - Vozes que não se calam | Mulheres em espaços de liderança na Defensoria fortalecem at

Presença feminina em cargos de decisão contribui para ampliar a escuta, pluralizar olhares e consolidar práticas mais inclusivas na DPU

ConJur

08 de Abril de 2026

STF anula lei do Tocantins que validava terras sem títulos formais

Mecanismos de alienação de terras públicas e de regularização fundiária devem ser orientados pelo interesse público e pelas diretrizes de justiça social estabelecidas na Constituição Federal. É imprescindível considerar a promoção da inclusão social das comunidades e dos pequenos produtores, bem como assegurar a proteção do meio ambiente e a ...

C.DEP

08 de Abril de 2026

"Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público

Para virar lei, s proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

C.DEP

07 de Abril de 2026

Comissões debatem formação de preços no mercado de combustíveis; participe

Desde o início da guerra dos EUA e Israel contra o Irã, o barril do petróleo subiu mais de US$ 30

CNJ

07 de Abril de 2026

Juízo Verde: CNJ premia ações inovadoras em sustentabilidade

Pelo quinto ano consecutivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá reconhecer ações, projetos ou programas inovadores desenvolvidos no âmbito do Poder Judiciário que fomentem a sustentabilidade e a prestação jurisdicional sob a perspectiva ambiental.

TCE-RN

07 de Abril de 2026

Segunda Câmara suspende licitação para contratação de energia solar por risco de sobrepreço

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu suspender, em caráter cautelar, uma licitação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar cujo valor estimado é de R$ 308,9 milhões. A medida foi tomada a partir de uma representação formulada pela Diretoria de Controle de Infraestrutura e Meio Ambiente - DIA do TCE/RN, ...

EBC

07 de Abril de 2026

Petrobras destitui diretor de área que vendeu gás com 100% de ágio

Presidente Lula tinha criticado leilão com preço acima da tabela

ConJur

07 de Abril de 2026

Eleição suplementar para governador do Rio deve ser direta, diz MPE

A renúncia de governador na véspera do julgamento que determina a cassação de seu diploma não afasta a natureza eleitoral da vacância. Assim, a dupla vacância ocorrida a mais de seis meses do fim do mandato exige a convocação de eleições diretas, conforme a lei eleitoral.

C.DEP

07 de Abril de 2026

"Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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