Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNJ

30 de Junho de 2026

Tribunais impulsionam 18 mil processos durante a II Semana da Pauta Verde

Mais de 18 mil processos impulsionados e 2.550 audiências realizadas em uma semana. Esses e outros números apontam para o sucesso das iniciativas desencadeadas pelos 32 tribunais engajados nas iniciativas programadas para a II Semana da Pauta Verde, ocorrida entre 8 e 12 de junho.

EBC

30 de Junho de 2026

Déficit do setor público em maio foi de R$ 56 bilhões, informa BC

Valor inclui União, estados, municípios e empresas estatais

EBC

30 de Junho de 2026

Governo federal lança Plano Safra 2026/2027 de R$ 525,1 bilhões

Taxas máximas de juros em linhas estratégicas foram reduzidas

C.DEP

30 de Junho de 2026

"Comissão mista pode votar nesta terça-feira medida provisória que libera crédito para exportadores

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1345/26 reúne-se nesta terça-feira (30) para votar o relatório do senador Alan Rick (Republicanos-AC).

TSE

30 de Junho de 2026

Inscrições para curso de formação de candidatas às Eleições 2026 terminam hoje, terça-feira (30)

Iniciativa apoiada pelo TSE selecionará até 580 participantes para atividades voltadas ao fortalecimento da participação feminina na política

TSE

30 de Junho de 2026

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (30)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

TCE-SC

30 de Junho de 2026

Diretora de Atos de Pessoal do TCE/SC vai falar sobre remuneração e subsídio a gestores públicos da

A diretora da Diretoria de Atos de Pessoal (DAP), Ana Paula Machado da Costa, vai abrir a programação da etapa de Chapecó do Seminário Legislativo em Ação, que será realizado em 3 de julho. O evento é promovido pela Escola do Legislativo da Assembleia de Santa Catarina (Alesc) e integra as ações do Programa Qualifica: Mandato de Excelência.

STJ

30 de Junho de 2026

Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a usucapião familiar não pode ser reconhecida quando o imóvel urbano possui área total superior a 250 m², ainda que o pedido recaia apenas sobre uma fração do bem. Segundo o colegiado, o limite previsto no artigo 1.240-A do Código Civil é requisito objetivo do insti ...

TCE-SP

30 de Junho de 2026

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

30/06/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (30/6), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras.

ConJur

30 de Junho de 2026

Dívida rural deve ser prorrogada se fatores externos afetam a produção

Uma dívida rural deve ser prorrogada se o produtor for incapaz de pagá-la por causa de fatores climáticos e econômicos adversos que comprometem a produção.

ConJur

30 de Junho de 2026

Inatividade e faturamento não bastam para conceder Justiça gratuita a empresas, decide STJ

A apresentação de documentos que atestem a inatividade ou a queda de faturamento da empresa não é suficiente para comprovar sua hipossuficiência e autorizar o benefício da Justiça gratuita.

CNJ

30 de Junho de 2026

CNJ divulga nesta terça (30/6) dados inéditos sobre condições de unidades prisionais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta terça-feira (30), às 11h, resultados do 1º Mutirão Nacional de Habitabilidade Prisional, com informações inéditas sobre ocupação, estrutura física, documentação técnica, acesso à água, alimentação, higiene, salubridade e prevenção de incêndios. O evento integra as ações do Pena Justa Reforma e ...

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