Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
OAB-BR

26 de Novembro de 2025

Confira o resultado definitivo do 44º Exame de Ordem Unificado

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o resultado definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) do 44º Exame de Ordem Unificado (EOU). Também estão disponíveis para consulta os resultados acerca dos recursos.

STF

26 de Novembro de 2025

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (26)

Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

TRF

26 de Novembro de 2025

TRF3 e JFMS realizam abertura solene do JEF Itinerante em Porto Murtinho/MS

Evento já prestou cerca de 1,5 mil atendimentos a ribeirinhos, trabalhadores rurais e indígenas. Ação vai até sexta-feira (28)

CNM

26 de Novembro de 2025

Nota Técnica orienta os Municípios sobre o uso de arquivos fiscais na transição tributária

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza, por meio do Conselho Técnico das Administrações Tributárias municipais, a Nota Técnica CTAT 11/2025, que busca orientar os gestores municipais sobre o funcionamento e a importância do aplicativo Transferência de Arquivos da Receita Federal do Brasil (Transfarq/RFB) para a estruturação e o ...

C.DEP

26 de Novembro de 2025

"Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal

Texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, também cria formas qualificadas de assédio moral e sexual nos casos de suicídio da vítima

DPU

26 de Novembro de 2025

Defensoria atua em operação que resgata doméstica mantida em situação análoga à escravidão por 36 an

Vítima começou a trabalhar aos 17 anos, nunca recebeu salário e vivia sob controle constante

ConJur

26 de Novembro de 2025

Cobrança de contribuição assistencial a não sindicalizados só vale a partir de 2023

A contribuição assistencial só pode ser cobrada de trabalhadores não sindicalizados a partir da decisão de 2023 em que o Supremo Tribunal Federal abriu essa possibilidade. Ou seja, essa cobrança não pode ser feita com relação ao período de 2017 a 2023, quando a corte tinha entendimento distinto sobre o tema. Foi o que o Plenário do STF decidiu em ...

ConJur

26 de Novembro de 2025

STF confirma que revisão da vida toda não é válida

O Plenário do Supremo Tribunal Federal revogou a tese de repercussão geral favorável à chamada revisão da vida toda (fixada em 2022 pela corte) e a adequou ao entendimento estabelecido pelos ministros em 2024, contrário a essa possibilidade. O julgamento virtual terminou nesta terça-feira (25/11).

TJSE

26 de Novembro de 2025

Estágio de nível médio no TJSE: inscrições prorrogadas até o dia 1º de dezembro

Estágio de nível médio no TJSE: inscrições prorrogadas até o dia 1º de dezembro Foi publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira, 26/11, o Edital de prorrogação 02/2025 para o Processo Seletivo de Estágio de Nível Médio no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

OAB-BR

26 de Novembro de 2025

OAB-RR celebra 46 anos de história e compromisso com a advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil de Roraima comemora, nesta quarta-feira (26/11), seus 46 anos de fundação. Criada em 1979, a seccional reúne quase quatro mil advogados e advogadas inscritos, que ajudam a construir diariamente a trajetória da advocacia no Estado.

EBC

26 de Novembro de 2025

COP30 consolida novo patamar do turismo no Brasil, avalia Sabino

Ministro do Turismo afirmou que Belém sai mais preparada do evento

C.DEP

26 de Novembro de 2025

"Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

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