Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-PA

28 de Maio de 2025

Eleitores faltosos que perderam o prazo de 19 de maio ainda podem se regularizar

Só estão irregulares aqueles eleitores que deixaram de votar em três eleições consecutivas, além disso, não justificaram e nem pagaram as respectivas multas. Para a aplicação dessa regra, cada turno é considerado uma eleição.

TRE-CE

28 de Maio de 2025

Novos gestores do TRE-CE para o biênio 2025-2027 tomam posse nesta sexta-feira (30)

A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva assume como nova presidente, enquanto o desembargador Emanuel Leite Albuquerque será o vice-presidente e corregedor

TCE-RO

28 de Maio de 2025

Fórum dos 42 anos do TCE e MPC retorna com palestra inspiradora de atleta olímpico

Em um momento marcado por emoção e inspiração, o judoca olímpico Flávio Canto reabriu, nesta quarta-feira (28/5), a programação do Fórum Nacional comemorativo aos 42 anos do Tribunal de Contas (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO).

TCE-RS

28 de Maio de 2025

TCE-RS participa do Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

Representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) participaram das atividades do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado na cidade de Manaus, Amazonas.

TCE-SE

28 de Maio de 2025

Seminário da Escola de Contas chega ao Polo Lagarto com foco em governança e controle externo

Nos dias 3 e 4 de junho, o município de Lagarto será sede da terceira edição do seminário Governança, Sustentabilidade e Controle Externo: Os Desafios do 1º Ano de Gestão Municipal, promovido pela Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Escontas), unidade pedagógica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE).

C.DEP

28 de Maio de 2025

"Comissão de Direitos Humanos debate prisões relacionadas aos eventos de 8 de janeiro

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta- feira (29), as prisões dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023.

EBC

28 de Maio de 2025

Festival de Circo SP abre inscrição para seleção de projetos

Evento ocorrerá entre os dias 28 e 31 de agosto

TRF

28 de Maio de 2025

Justiça Federal afasta exigência de carência para conceder auxílio-reclusão a família vítima de viol

A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) concedeu o pagamento do auxílio-reclusão a duas crianças, representadas por sua mãe na ação. A sentença, do juiz Ezio Teixeira, foi publicada no dia 26/05.

TJBA

28 de Maio de 2025

TJBA sedia reunião do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos; integrantes fazem balanço

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediou, nesta terça-feira (27), a reunião ordinária do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

TRF

28 de Maio de 2025

Emag realiza última etapa do curso sobre Reforma Tributária

Foram dez encontros que abordaram temas com relação à nova tributação

TJSP

28 de Maio de 2025

SENADO

28 de Maio de 2025

"Aumento de pena para violência contra atletas é aprovado na CEsp

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que endurece a pena para quem cometer violência física contra atletas profissionais ou a equipe de arbitragem.

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