Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

15 de Agosto de 2025

"Comissão que negociou tarifas nos EUA vota plano de trabalho na quarta-feira

A comissão criada pelo Senado para negociar com o Congresso dos EUA a tarifa de 50% imposta a produtos brasileiros se reúne na quarta-feira (20), às 11h. O grupo vai analisar o plano de trabalho elaborado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), que também faz parte do colegiado.

C.DEP

15 de Agosto de 2025

"Comissão de Segurança Pública debate combate a crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (19), uma audiência pública sobre o combate a crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes.

C.DEP

15 de Agosto de 2025

"Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

15 de Agosto de 2025

Morador de Brumadinho será indenizado por abalos emocionais decorrentes de tragédia

A mineradora Vale foi condenada a indenizar um morador de Brumadinho (MG) em R$ 10 mil, por danos morais, devido ao rompimento da barragem Córrego do Feijão, ocorrido em janeiro de 2019.

ConJur

15 de Agosto de 2025

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Sem a devida comprovação de que a ação ou a omissão tenha concorrido para o evento danoso, o banco não é responsável por um golpe, ainda que o criminoso utilize conta corrente da instituição.

C.DEP

15 de Agosto de 2025

"Comissão aprova manutenção de condições do crédito rural em caso de renegociação de dívida

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

15 de Agosto de 2025

PGFN avalia transacionar R$ 14 bi de dívidas discutidas em ações arriscadas

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) avalia a possibilidade de submeter à transação tributária créditos de R$ 14 bilhões que estão em discussão no Poder Judiciário, em ações potencialmente arriscadas para a União.

ConJur

15 de Agosto de 2025

Morre o tributarista Paulo Barros de Carvalho aos 86 anos

Morreu, nesta sexta-feira (15/8), o advogado tributarista Paulo de Barros Carvalho, em São Paulo. Carvalho era um dos principais doutrinadores brasileiros e foi professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

C.DEP

15 de Agosto de 2025

"Comissão aprova aumento de penas para crimes praticados contra idosos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

15 de Agosto de 2025

Leitura pode levar a redução de pena se for atestada por comissão imparcial

Reconhecida como uma forma de estudo, a leitura pode resultar na remição de pena do condenado, desde que seja validada por uma comissão imparcial instituída pelo juízo da execução penal.

TST

15 de Agosto de 2025

Gestante consegue anular pedido de demissão e receber indenização

Segundo colegiado de ministros, a demissão deveria ter sido homologada pelo sindicato da categoria, o que não ocorreu

TST

15 de Agosto de 2025

"Citado na Operação Lava Jato, ex-gerente da BR Distribuidora que teve justa causa afastada consegue

Decisão aplicou a teoria dos motivos determinantes, pela qual os atos da Administração Pública estão vinculados à veracidade dos motivos que ela alegou para agir.

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