Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

27 de Maio de 2025

"Comissão de Trabalho debate modernização do sistema portuário brasileiro

Será debatida a infraestrutura dos portos

TRE-SP

27 de Maio de 2025

TSE lança dois novos prêmios para reconhecer boas práticas na Justiça Eleitoral

Inscrições para o Selo de Qualidade Eleitoral e o Prêmio Justiça Eleitoral têm início em 1º de junho

TCU

27 de Maio de 2025

Demonstrações contábeis de 2024 do Ministério da Previdência Social são aprovadas com ressalva

Ressalva é devida à verificação de distorções de valor nos ativos, nos passivos e no resultado patrimonial. TCU emitiu recomendações para corrigir as falhas

TRE-ES

27 de Maio de 2025

Prêmio Justiça Eleitoral e Selo de Qualidade vão valorizar ações que fortalecem a democracia

Serão reconhecidas iniciativas que fazem a diferença no processo eleitoral, promovidas por cidadãos, integrantes da Justiça Eleitoral e pelos TREs

EBC

27 de Maio de 2025

Prévia da inflação oficial recua para 0,36% em maio, diz IBGE

Artigos de residência e transportes apresentaram deflação

EBC

27 de Maio de 2025

SUS passa a oferecer tratamento integral para dermatite atópica

Novas pomadas beneficiam pacientes resistentes às drogas disponíveis

EBC

27 de Maio de 2025

Ex-diretor da PRF confirma blitz na eleição, mas nega viés político

Djairlon Moura depõe como testemunha de defesa de Anderson Torres

STJ

27 de Maio de 2025

Prazo de 30 dias para reparo de produto defeituoso não afeta direito ao ressarcimento integral de da

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo de 30 dias do artigo 18, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) não limita a obrigação do fornecedor de indenizar o consumidor, o qual deve ser ressarcido integralmente por todo o período em que sofreu danos materiais.

SENADO

27 de Maio de 2025

"Comissão autoriza empréstimo de US$ 33 milhões para Justiça de Pernambuco

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) a autorização de empréstimo no valor de US$ 32,8 milhões para o programa de transformação digital da Justiça do Estado de Pernambuco (MSF 16/2025). O relator da proposta, senador Fernando Dueire (MDB-PE), diz que o investimento se converterá em benefício para o cidadão que busca ...

EBC

27 de Maio de 2025

Unidades de conservação não impedem exploração de petróleo, diz Marina

Distância entre blocos e unidades no Amapá é de 137 km

TRF

27 de Maio de 2025

Famílias indígenas venezuelanas refugiadas em Mossoró (RN) têm direitos assegurados pelo TRF5

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, em sua composição ampliada, manteve, por maioria, a decisão da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que julgou parcialmente procedente a Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública da União (DPU), determinando a inclusão de famílias refugiadas indígenas da etnia Warao ...

EBC

27 de Maio de 2025

Posições sobre clima não estão descoladas do lucro, diz ex-ministra

Izabella Teixeira falou em São Paulo no evento Brasil e a COP30

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