Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

19 de Agosto de 2025

Falso positivo em exame de HIV não gera dever de indenizar, decide TJ-SP

A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização feito por mulher que recebeu resultado falso positivo para HIV durante o parto.

C.DEP

19 de Agosto de 2025

"Comissão aprova projeto que prevê regras para proteção a aposentados em operações de crédito

A Câmara dos Deputados ainda analisa a proposta

SENADO

19 de Agosto de 2025

"Avança projeto que endurece regras de reincidência e remição de pena

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que endurece as regras para concessão de remição de pena (PL 1.418/2025). A remição é a redução do tempo de cumprimento da pena pelo condenado em função de trabalho ou estudo.

ConJur

19 de Agosto de 2025

Participação no Enem dá direito a remição de pena, decide juíza

A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dá direito à remição de pena. Com esse entendimento, a juíza Camila Gonçalves de Souza Vilela, da Vara Criminal de Cataguases (MG), deu um desconto de 66 dias na pena de um homem.

TST

19 de Agosto de 2025

TST publica novos editais sobre recursos repetitivos

Veja as questões jurídicas. Prazo para manifestações é de 15 dias.

TST

19 de Agosto de 2025

"Turma confirma indenização por dano existencial em jornada que alcançava vinte e uma horas diárias

Segundo a decisão, impossível não reconhecer o ato ilícito da empresa empregadora do caminhoneiro.

ConJur

19 de Agosto de 2025

STF suspende julgamento sobre pagamento de salários a vítimas de violência doméstica

CriminalPrevidência Mesmo com maioria já formada a favor de uma tese no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista, nesta segunda-feira (18/8), dos autos do julgamento sobre a responsabilidade pelo pagamento dos salários de mulheres vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho por até seis meses ...

C.DEP

19 de Agosto de 2025

"Relator da CPMI do INSS afirma que vai cumprir seu papel com imparcialidade

A CPMI será instalada nesta quarta-feira (20) às 11 horas

ConJur

19 de Agosto de 2025

STF autoriza retirada de sigilo de delações da Odebrecht sobre crimes no exterior

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a possibilidade de retirada do sigilo dos acordos e depoimentos de delações premiadas de ex-executivos da empreiteira Odebrecht (hoje chamada de Novonor) sobre crimes cometidos em outros países, nos casos em que já houve acordo com as autoridades estrangeiras ou que o diálogo tenha se encerrado. O ...

C.DEP

19 de Agosto de 2025

"Comissão aprova incentivo ao uso de tecnologias aumentar o conforto de usuários de serviços público

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

DPU

19 de Agosto de 2025

DPU participa de audiência pública no STJ para discutir a obrigatoriedade no fornecimento das bombas

A ação pode garantir mais dignidade aos pacientes no tratamento da diabetes

C.DEP

19 de Agosto de 2025

"Câmara promove debate sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital

No mesmo dia, os deputados deve votar um projeto do Senado sobre o assunto

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