Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

03 de Julho de 2026

Melhorias habitacionais: boas práticas municipais são destacadas em debate sobre o déficit habitacio

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou nesta segunda-feira, 1º de julho, o segundo encontro do programa Reforma Casa Brasil. A convite da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades (SNH-MCid), a entidade participou da reunião com gestores federais, municipais e especialistas para debater o déficit habitacional quali ...

EBC

03 de Julho de 2026

Frente fria avança pela Região Sul e sudeste da Amazônia

Inmet prevê temperaturas entre –5°C e –8°C no RS e SC

ConJur

03 de Julho de 2026

Órfã de tenente da PM terá de devolver pensão por omitir união estável

Os benefícios previdenciários são irrepetíveis como regra, ou seja, não são passíveis de devolução. No entanto, para isso prevalecer é necessário que eles tenham sido recebidos de boa-fé, cuja presunção só é admitida até efetiva prova em contrário. Por não ficar demonstrada essa condição, uma mulher foi condenada a restituir a pensão por morte do ...

CNM

03 de Julho de 2026

STF conclui julgamento sobre alterações na Lei de Improbidade Administrativa

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 1º de julho, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236, que questionavam alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), feitas em 2021. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a análise das ações ...

C.DEP

02 de Julho de 2026

Câmara aprova urgência para projeto que muda a Lei de Crimes Ambientais

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (2), pedido de urgência para o Projeto de Lei 2898/25, do deputado Lucio Mosquini (PL-RO). Em seguida, a sessão foi encerrada.

TCE-RS

02 de Julho de 2026

Artigo sobre auditoria operacional do TCE-RS é destaque em congresso ambiental

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) foi premiado no V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC), realizado na última quinta-feira (25), em São Luís (MA). Representando o Tribunal gaúcho, os auditores Flávia Burmeister Martins, Matheus Soares Kuskoski e Enio Guimarães Pansiera conquistaram o primeiro lugar da categoria ...

TJSE

02 de Julho de 2026

Unidade Socioambiental do TJSE inicia distribuição de garrafas térmicas

A Unidade Socioambiental (Unisa) do Tribunal de Justiça de Sergipe iniciou, na manhã desta quinta-feira, 02/07, a distribuição de garrafas térmicas. Produzidas em parceria com o Banese, o objetivo principal é diminuir a utilização de corpos descartáveis e assim contribuir para preservação do meio ambiente.

EBC

02 de Julho de 2026

INSS paga em julho R$ 874 milhões a 149,5 mil pescadores

Seguro-defeso será pago em parcela única a partir do dia 7

EBC

02 de Julho de 2026

Fenabrave: emplacamentos crescem 16,01% no primeiro semestre

Em junho, houve o emplacamento de 488.420 unidades de veículos novos

TSE

02 de Julho de 2026

TSE lança ferramenta para análise da participação do eleitorado brasileiro no exterior

Plataforma unifica microdados para subsidiar logística de votação e identificar gargalos. Plataforma simplifica acesso que antes dependia de planilhas complexas

TCE-AC

02 de Julho de 2026

Falta menos de uma semana: TCE-AC alerta prefeituras para prazo final de envio do IEGM

As prefeituras acreanas têm menos de uma semana para concluir o preenchimento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O prazo termina no próximo sábado, 4 de julho, e o Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) reforça o alerta para que os municípios enviem, dentro do período estabelecido, as informações referentes ao exercício de 2025.

TCE-SE

02 de Julho de 2026

Pleno do TCE realiza 18ª Sessão Ordinária e aprecia 27 processos

?A conselheira Maria Angélica Guimarães Marinho presidiu, na manhã desta quinta-feira, 2, a 18ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), durante a qual foram apreciados e julgados 27 processos. Participaram da sessão os conselheiros Luiz Augusto Carvalho Ribeiro, Uisses de Andrade Filho e José Carlos Felizola ...

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