Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

28 de Maio de 2025

"Aumento de pena para violência contra atletas é aprovado na CEsp

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que endurece a pena para quem cometer violência física contra atletas profissionais ou a equipe de arbitragem.

TJTO

28 de Maio de 2025

Justiça garante ao sindicato de profissionais da Educação acesso a reuniões e locais de trabalho em

Em decisão proferida nesta terça-feira (27/5), o juiz André Fernando Gigo Leme Netto, da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins, garantiu ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet) o direito de participar de reuniões com a gestão do município de Lajeado e de ter livre acesso aos locais de trabalho dos(as) ...

SENADO

28 de Maio de 2025

"Trabalhador poderá acompanhar mulher no tratamento de câncer, decide CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) encerrou nesta quarta-feira (28), com aprovação definitiva, a análise do projeto que permite ao empregado se ausentar do trabalho para acompanhar cônjuge ou companheira no tratamento do câncer de mama (PL 5.078/2023). Ele foi aprovado em primeiro turno na semana passada, na forma de um substitutivo da senadora ...

C.DEP

28 de Maio de 2025

"Câmara pode votar hoje proposta que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho

A sessão do Plenário está marcada para as 13h55

SENADO

28 de Maio de 2025

"Comissão ouvirá PF, AGU e CGU sobre fraudes nas aposentadorias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ouvirá os dirigentes da Polícia Federal (PF), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

DPU

28 de Maio de 2025

Ação da DPU pede atendimento integral à população em situação de rua no Rio de Janeiro

Estado aderiu de forma parcial à Política Nacional do governo federal

TST

28 de Maio de 2025

"Petição eletrônica recebida dois minutos depois do fim do prazo inviabiliza exame de recurso

Prazo era até 23h59m59s, e documento foi registrado já no dia seguinte

TJPA

28 de Maio de 2025

TJPA inaugura em São João da Ponta 54º Ponto de Inclusão Digital

Projeto implantado em parceria com a prefeitura leva serviços e cidadania ao município

TJPB

28 de Maio de 2025

Declare e Transforme Vidas’: destinação de parte do IR pode ser feita até sexta-feira

O prazo para declaração do Imposto de Renda, pessoa física, termina no dia 30 de maio

EBC

28 de Maio de 2025

CCJ do Senado suspende demarcação de terras indígenas em SC

Indígenas alertam que projeto ameaça todas as demarcações no país

SENADO

28 de Maio de 2025

"CAS aprova isenção de tributos para incentivar doação de medicamentos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto que isenta de tributos federais a doação de medicamentos à União, aos estados, aos municípios, ao Distrito Federal e a entidades beneficentes Fonte: Agência Senado

EBC

28 de Maio de 2025

STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças

Normas estão previstas na Convenção de Haia, ratificada pelo Brasil

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.