Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

21 de Agosto de 2025

Câmara aprova criação de 330 funções comissionadas para o STJ

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.181/2025, do Superior Tribunal de Justiça, que cria 330 funções comissionadas de nível FC-6 (com remuneração de R$ 3.663) para os gabinetes dos 33 ministros da corte. A proposta foi aprovada em Plenário nesta terça-feira (19/8) e será enviada ao Senado.

ConJur

21 de Agosto de 2025

STF inaugura sala de coleções especiais com acervo de Winfried Hassemer

O Supremo Tribunal Federal, inaugurou, nesta quarta-feira (20/8), a Nova Sala de Coleções Especiais com a adição do acervo do professor alemão Winfried Hassemer à Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, os ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, também do Supremo, e o ministro Rogerio Schietti, ...

ConJur

21 de Agosto de 2025

Saneamento pode e deve ser operado pelo setor privado, diz Leite

Um serviço público essencial como o saneamento básico pode e deve ser operado pelo setor privado, sob a regência de contratos e regulações bem estruturados e com a participação da respectiva agência reguladora, que precisa ser protegida de interferências indevidas.

C.DEP

21 de Agosto de 2025

"Motta anuncia votação do pedido de urgência para o projeto do Imposto de Renda hoje

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou há pouco pelas redes sociais que vai pautar hoje a urgência do projeto que concede Isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25).

ConJur

21 de Agosto de 2025

Juiz ordena retorno de ação à fase de instrução por conta de precedentes criados por IA

O juiz Adolfo Vladimir Silva da Rocha, da 1ª Vara Cível de Itaguaí (RJ), determinou, em decisão liminar, que o processo administrativo da Câmara da cidade contra o prefeito, Dr. Rubão (Podemos), volte à fase de instrução.

EBC

20 de Agosto de 2025

Exportações, emprego e investimentos tendem a recuar devido a tarifaço

É o que indica a Sondagem Industrial da CNI

EBC

20 de Agosto de 2025

Setor aéreo bate recorde com 11,6 milhões de passageiros em julho

Dados da Anac registram voos dentro do Brasil e vindos do exterior

ConJur

20 de Agosto de 2025

Influenciador é condenado por publicar vídeo humilhando mulher

A publicação de pretenso vídeo humorístico humilhando outra pessoa e, consequentemente, atingindo sua honra, configura ato ilícito, gerando dano moral e o dever de indenizar, nos termos do artigo 186 do Código Civil.

TST

20 de Agosto de 2025

Planos de saúde são responsabilizados por pagamento como tomadores de serviço de psicóloga

Profissional prestou serviços simultaneamente para diversas empresas, condenadas, de forma subsidiária, a pagar verbas trabalhistas

TST

20 de Agosto de 2025

Filhos de zelador não serão indenizados pela morte do pai em explosão na moradia fornecida pela empr

Eles pediam que o caso fosse reconhecido como acidente de trabalho, o que não ficou comprovado

TST

20 de Agosto de 2025

"Jornada aborda o preconceito contra profissionais acima dos 50 anos

Último episódio da sétima temporada debate o preconceito por causa da idade

DPU

20 de Agosto de 2025

Pessoas em situação de prisão recebem atendimento do 'DPU nas Fronteiras' em Foz do Iguaçu (PR)

Ação aconteceu em parceria com a Senad/MJSP e priorizou atendimentos a mulheres, idosos, migrantes e população LGBTQIA+ em situação de prisão

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