Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

21 de Agosto de 2025

Gestores aprovam modelo de concessão de parques naturais e urbanos

Pesquisa foi divulgada pelo Instituto Semeia

EBC

21 de Agosto de 2025

INSS suspende contrato com a Crefisa

Decisão atende reclamações de aposentados e pensionistas

EBC

21 de Agosto de 2025

Ministro minimiza impacto do tarifaço no mercado de trabalho

Segundo Luiz Marinho, Brasil sairá mais forte do processo

TCE-PB

21 de Agosto de 2025

Câmara do TCE examina contas de 2 IPMs e de 3 Câmaras Municipais com uma reprovação

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (21), para o exame, entre outros, de processos decorrentes das prestações de contas por três Câmaras de Vereadores e dois Institutos de Previdência Municipal.

TCE-RN

21 de Agosto de 2025

TCE moderniza área de Jurisprudência e oferece nova ferramenta com recursos de Inteligência Artifici

A área de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) está de cara nova. A ferramenta eletrônica foi completamente reformulada e agora oferece uma experiência mais moderna, acessível e eficiente para os usuários, incluindo recursos inovadores com o uso de Inteligência Artificial.

TCE-TO

21 de Agosto de 2025

IGPREV realiza visita institucional ao Tribunal de Contas do Tocantins

Na manhã desta quinta-feira, 20, representantes do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (IGPREV) estiveram no Tribunal de Contas do Estado (TCETO) em visita institucional.

EBC

21 de Agosto de 2025

PF prende 14 pessoas de quadrilha que criou 330 empresas de fachada

Prejuízo por fraudes bancárias é estimado em R$ 110 milhões

EBC

21 de Agosto de 2025

Rio inicia demolição de construções irregulares em comunidade

Região, na zona oeste, é controlada por facção criminosa

ConJur

21 de Agosto de 2025

Fundamentação por referência vale se juiz enfrentar questões relevantes

A fundamentação por referência (per relationem) é válida desde que o julgador, ao reproduzir trechos de decisão anterior ou parecer, enfrente as novas questões relevantes para o julgamento do processo.

ConJur

21 de Agosto de 2025

Negar trabalho extramuros porque oferta veio de familiar é ilegal, diz TJ-RJ

O trabalho externo não deve ser negado ao apenado só porque a oferta de emprego veio de um familiar. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu reverteu decisão que impediu um réu de trabalhar no mesmo lugar que a mãe.

C.DEP

21 de Agosto de 2025

"Comissão debate atuação de psicólogos junto à população em situação de rua

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (21) sobre a atuação de psicólogos junto à população em situação de rua.

C.DEP

21 de Agosto de 2025

"Mário Heringer diz que todos os governos terão de responder pela fraude no INSS; ouça a entrevista

“O ideal seria não politizar”, disse o deputado

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