Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

25 de Agosto de 2025

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penal

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.174.051 e 2.174.052, classificados no ramo do direito administrativo, no assunto concessão de serviço público.

TST

25 de Agosto de 2025

Engenheira receberá indenização após ser dispensada com critério baseado em idade

Para 3ª Turma, conduta foi discriminatória

TST

25 de Agosto de 2025

Vigia portuário que trabalhou com colete balístico vencido não consegue aumento no valor de indeniza

Para a 6ª Turma, valor fixado está proporcional ao dano sofrido

TST

25 de Agosto de 2025

Reajuste concedido durante aviso-prévio indenizado não beneficia eletricista que aderiu a PDV

Para 1ª Turma, extinção do contrato por acordo não se equipara à despedida unilateral

C.DEP

25 de Agosto de 2025

"Limite de oito anos a inelegibilidades está na pauta de terça do Plenário

O Plenário pode votar na terça-feira (26) projeto de lei que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para políticos impedidos de se candidatar. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem quatro itens na pauta.

STJ

25 de Agosto de 2025

Quarta Turma nega indenização a motorista por mudanças na rotina após rompimento de barragem

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização a um motorista de ônibus que alegava ter sofrido danos morais devido às alterações em sua rotina de trabalho, bem como ao contato com "passageiros estressados", após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

TRF

25 de Agosto de 2025

Desembargador federal Lincoln Faria, do TRF6, participa de congresso nacional sobre direito agrário

O desembargador federal Lincoln Faria, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), integrou o painel “Posse, Questões Fundiárias e a Proteção do Direito de Propriedade na Empresa Agrária” durante o VII Congresso Nacional de Direito Agrário, realizado de 20 a 22 de agosto de 2025, no Center Convention, em Uberlândia (MG).

DPU

25 de Agosto de 2025

Representantes da DPU, OAB e Prefeitura debatem situação da população indígena Warao em Vitória da C

Encontro aconteceu na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; município cobra maior atuação dos demais entes no acolhimento às famílias

ConJur

25 de Agosto de 2025

Plano de saúde precisa arcar com cirurgia cardíaca fora da lista da ANS

Mesmo fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o plano de saúde precisa prover tratamentos necessários, desde que sejam recomendados por um médico e com comprovação científica. Dessa forma, a juíza substituta Erica Batista de Castro, da 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, ordenou a liberação de uma ...

C.DEP

25 de Agosto de 2025

"Comissão aprova projeto que isenta pessoas com mais de 75 anos do pagamento de imposto de renda e P

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

25 de Agosto de 2025

"Motta anuncia comissão geral para discutir reforma administrativa

Debate no Plenário da Câmara foi agendado para 3 de setembro

EBC

21 de Agosto de 2025

Setor de óleo e gás lidera liberação de licenças ambientais do Ibama

Informação é de Itagyba Neto, coordenador de Licenciamento do órgão

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