Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

14 de Abril de 2026

"Comissão de Meio Ambiente lança relatório sobre impacto da causa animal; participe

Reunião será interativa; envie suas perguntas

EBC

14 de Abril de 2026

Diretor brasileiro de Itaipu garante tarifa reduzida em 2027

Brasil e Paraguai negociam revisão do tratado binacional da usina

EBC

14 de Abril de 2026

Serviços avançam 0,1% em fevereiro, patamar recorde da série histórica

Dados são da Pesquisa Mensal de Serviços divulgados pelo IBGE

C.DEP

14 de Abril de 2026

"Comissão externa debate impactos econômicos da pirataria, falsificação e contrabando

Colegiado foi criado pela Câmara dos Deputados para avaliar o assunto

ConJur

14 de Abril de 2026

Punir candidatas laranjas sem fraude à cota de gênero fere a isonomia

Punir com inelegibilidade as mulheres que registraram candidaturas fictícias, em um contexto em que não se constatou fraude à cota de gênero na chapa que integraram, gera um problema de isonomia em relação aos candidatos homens.

TCE-RN

14 de Abril de 2026

TCE prorroga prazo para resposta a questionário sobre corregedorias municipais

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) prorrogou até o dia 11 de maio de 2026 o prazo para resposta ao Questionário sobre a Situação das Corregedorias na Administração Pública Municipal. O acesso ao questionário está disponível através de link no Portal do Gestor.

TCE-SC

14 de Abril de 2026

TCE/SC revela cenário crítico no acolhimento de jovens e adultos com deficiência em Santa Catarina

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) tornou público, por decisão do seu Plenário, o resultado de um amplo levantamento (LEV 24/80088973) sobre os serviços de acolhimento institucional destinados a jovens e adultos com deficiência no Estado. O estudo, conduzido pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE) entre outubro de 2024 e fevereiro ...

TCE-SP

14 de Abril de 2026

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

14/04/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (14/4), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras.

TJRN

14 de Abril de 2026

Comarca de Pau dos Ferros abre seleção de estagiário de pós-graduação em Direito; inscrições até 24

A Direção da Comarca de Pau dos Ferros divulgou edital de seleção para estágio remunerado de pós-graduação em Direito. São ofertadas duas vagas, além de mais seis a título de formação de cadastro reserva. O edital foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 13 de abril.

TJSC

14 de Abril de 2026

Inscrições já estão abertas para a 2ª Corrida do Tribunal de Contas de Santa Catarina

Evento tem apoio do TJSC, será em 17 de maio, e visa incentivar a prática de atividades físicas

ConJur

14 de Abril de 2026

"Mãe pode ser indenizada por morte de filho mesmo se viúva também foi

A ação indenizatória ajuizada pela viúva e pelos filhos de um trabalhador falecido não afasta o direito de a mãe da vítima também pedir reparação. O abalo moral gerado pela omissão do empregador na segurança do trabalho atinge os familiares de forma independente.

C.DEP

14 de Abril de 2026

"Comissão de Finanças debate oscilações nos preços da gasolina e do diesel

O atual conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã tem gerado impactos nos preços do petróleo e de seus derivados

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