Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

15 de Abril de 2026

CNM lidera mobilização nacional e promove 100 eventos sobre a Reforma Tributária em todo o país

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realiza uma das maiores mobilizações já promovidas no país voltadas à capacitação municipal sobre a Reforma Tributária. Entre os dias 4 e 8 de maio, com apoio dos membros do Conselho Técnico das Administrações Tributárias municipais (CTAT), serão promovidos 100 eventos presenciais, distribuídos em todos ...

TCE-MT

15 de Abril de 2026

Entidades podem se inscrever para receber recursos de penas pecuniárias em Rondonópolis

Instituições públicas e privadas sem fins lucrativos já podem se inscrever para receber recursos provenientes de penas pecuniárias na Comarca de Rondonópolis. O Edital de convocação nº 1/2026 foi publicado pela 4ª Vara Criminal e prevê o repasse de valores para projetos sociais com impacto direto na comunidade.

TCE-RN

15 de Abril de 2026

Justiça condena loja a indenizar taxista por vender veículo seminovo defeituoso

Um taxista que comprou um carro seminovo com defeito será indenizado por danos morais e materiais, determinou a juíza Uefla Fernanda Duarte Fernandes, da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró. A sentença, entretanto, negou pedido de cancelamento da compra formulado na ação movida pelo homem contra a loja revendedora.

TCE-SP

15 de Abril de 2026

Mantida condenação de advogada que desviou quantia devida a um cliente em processo

Mais de cinco anos de reclusão.

ConJur

15 de Abril de 2026

Homem é condenado por alegar gravidez em reclamação trabalhista

A alteração da verdade dos fatos para responsabilizar a empresa por ilícitos inexistentes viola o dever de lealdade e configura litigância de má-fé.

C.DEP

15 de Abril de 2026

"Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da

A Comissão de Constituição e Justiça avaliará apenas aspectos constitucionais do tema, sem possibilidade de mudanças de mérito

OAB-BR

15 de Abril de 2026

Câmara aprova natureza alimentar dos honorários e OAB celebra avanço para a advocacia

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (14/4), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 8595/2017, que reconhece expressamente a natureza alimentar dos honorários advocatícios. A deliberação representa uma importante vitória institucional para a advocacia, resultado de ar ...

TJAL

15 de Abril de 2026

Estágio em Direito: Esmal divulga lista preliminar de candidatos isentos de taxa de inscrição

Recursos podem ser interpostos pelo Sistema de Estágios até o dia 17 de abril; provas acontecerão em Maceió e Arapiraca

TCE-CE

15 de Abril de 2026

127 alunas(os) visitam os prédios da Justiça cearense durante o primeiro trimestre

O Programa Justiça e Cidadania, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu durante o primeiro trimestre deste ano, cerca de 127 alunos de instituições de ensino público e privado. As visitas ocorreram no TJCE e Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), com a finalidade de promover maior proximidade com a sociedade e esclarecer sobre o funcionamento das u ...

C.DEP

15 de Abril de 2026

"Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp

Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros

C.DEP

15 de Abril de 2026

"Comissão debate guia de boas práticas em contratações públicas de publicidade

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir o Guia de Boas Práticas em Contratações Públicas de Serviços de Publicidade.

C.DEP

14 de Abril de 2026

"Comissão debate implementação do Luz para Todos no Amazonas e em Minas Gerais

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), a implementação do programa Luz para Todos no Amazonas e em Minas Gerais. A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 14.

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