Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

16 de Abril de 2026

STJ avalia se Lei da Anistia incide para crimes no âmbito da Operação Condor

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a Lei da Anistia (Lei 6.683/1979) incide no caso do brasileiro que praticou crimes em outros países no contexto da Operação Condor, de repressão por ditaduras militares sul-americanas nas décadas de 1970 e 1980.

C.DEP

15 de Abril de 2026

"Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada

O Senado ainda precisa aprovar a proposta para ela virar lei

TCE-PI

15 de Abril de 2026

TJPI inaugura Justo Acesso e Bosque +Sustentável em Santo Inácio

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) realizou, nesta terça-feira (14), no município de Santo Inácio do Piauí, duas solenidades voltadas ao fortalecimento do acesso à Justiça e à promoção da sustentabilidade: o lançamento do programa Justo Acesso e a implantação do Bosque TJPI +Sustentável. As duas iniciativas foram presididas pelo ...

EBC

15 de Abril de 2026

Mulheres agregam diversidade à mesa do trabalhador, diz ministra

Fernanda Machiavelli participou do programa Bom Dia, Ministro

EBC

15 de Abril de 2026

Vendas do varejo avançam 0,6% e atingem novo recorde em fevereiro

Dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo IBGE

C.DEP

15 de Abril de 2026

"Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população

Atualmente, a cota é de 30%, bem inferior à participação feminina no Censo (51,5%); texto está em análise na Câmara dos Deputados

TCE-SC

15 de Abril de 2026

TCE/SC define entendimento sobre revisão e aumento de subsídios a prefeito, vice e secretários munic

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) respondeu a uma consulta formulada pela Câmara Municipal de São João Batista para esclarecer dúvidas acerca da possibilidade de alteração e revisão dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, especialmente no último ano do mandato e em ano eleitoral. A matéria ...

TCE-SC

15 de Abril de 2026

TCE/SC recomenda ao Governo do Estado e municípios que intensifique cobrança por ressarcimento de ga

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) estabeleceu entendimento de que o Estado e os municípios catarinenses devem dar atenção especial à cobrança por ressarcimento integral e imediato, junto ao Ministério da Saúde, de valores decorrentes de demandas judiciais. Dados de 2025 computados até 5 de setembro mostram que foram cobrados R$ 609,57 ...

TCE-TO

15 de Abril de 2026

TCE realiza webinário sobre nova fase do programa TCE de Olho no Futuro no próximo dia 23

Encontro apresentará novos indicadores e diretrizes da edição 2026, com foco no fortalecimento das políticas para a primeira infância

TCE-PB

15 de Abril de 2026

Logística Reversa: o que é e por que o TJPB será o maior sistema da Paraíba a adotar esse modelo

Manter o compromisso com a sustentabilidade é uma missão que exige atitude. É por isso que o Tribunal de Justiça da Paraíba tem promovido, constantemente, ações para assegurar a preservação do meio ambiente, ao uso consciente de recursos naturais e ao fortalecimento da responsabilidade socioambiental no âmbito do Poder Judiciário. Não à toa o TJPB ...

TCE-RS

15 de Abril de 2026

Foro Central II recebe exposição que valoriza a história da população negra de Porto Alegre

No saguão do Foro Central II da Comarca de Porto Alegre, uma nova intervenção artística chama atenção de magistrados, servidores, operadores do Direito e do público em geral, que acessa os serviços do Judiciário no local, desde a última semana. Trata-se da exposição "A força da memória", uma comemoração aos mais de 20 anos da obra "Negro em Preto e ...

ConJur

15 de Abril de 2026

Erro na publicação da sentença converte execução de título em cobrança provisória

A ausência de publicação regular de uma sentença no Diário de Justiça Eletrônico impede o trânsito em julgado e a consequente execução definitiva do título. Com esse entendimento, a Vara Única da Comarca de Porangaba (SP) acolheu parcialmente uma exceção de pré-executividade para restituir o prazo recursal aos executados e reclassificar o processo ...

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