Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

26 de Agosto de 2025

Hitachi anuncia nova fábrica visando data centers e energia renovável

Será em Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba, no interior paulista

TCE-PI

26 de Agosto de 2025

126 anos do TCE-PI: solenidade vai homenagear personalidades com a Medalha do Mérito

No próximo dia 28 de agosto, será realizada a Solenidade de Outorga da Medalha do Mérito do TCE-PI Conselheiro Jesualdo Cavalcanti, às 10h no plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O evento faz parte das festividades dos 126 anos da Corte de Contas Piauiense.

TCE-PR

26 de Agosto de 2025

Consulta esclarece pensão por morte de servidor aposentado vinculado a RPPS extinto

É lícita a concessão do benefício de pensão por morte à viúva de servidor aposentado por Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) extinto, cujos requisitos legais necessários à sua concessão tenham sido implementados anteriormente à extinção, sob responsabilidade do respectivo ente federativo, conforme disposições do artigo 10 da Lei nº 9.717/98 ...

TCE-SE

26 de Agosto de 2025

Pacto pela Educação promove Workshop para fortalecer alfabetização nos municípios sergipanos

O “I Workshop sobre Alfabetização: Diagnóstico e Oportunidades de Melhoria” reuniu, nesta segunda-feira, 25, na Escola de Contas (Escontas), secretários de Educação de 30 municípios sergipanos. A iniciativa foi promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), pelo Ministério Público de Contas (MPC) e pelo Governo de Sergipe, por ...

TJMA

26 de Agosto de 2025

Inscrições abertas para o curso Responsabilidade Civil e Situação de Risco

Novo curso da ESMAM é desitnado às juízas e aos juízes. Formação propõe diálogos entre Direito das Famílias e da Infância e Juventude

STJ

26 de Agosto de 2025

Decisão que manteve influenciador Hytalo Santos em prisão preventiva é destaque no STJ Notícias

A mais nova edição do STJ Notícias traz em destaque a decisão monocrática do ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, que manteve em prisão preventiva o influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente. O casal é acusado de exploração sexual e econômica de menores, além de trabalho infantil irregular.

STJ

26 de Agosto de 2025

Prazo para pedir restituição de corretagem por atraso na entrega do imóvel é de dez anos, define Seg

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.099), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é de dez anos o prazo prescricional aplicável à restituição da comissão de corretagem em casos de resolução contratual causada por atraso na entrega do imóvel, quando a responsabilidade for da construtora ou da incorporadora. Ai ...

C.DEP

26 de Agosto de 2025

"Comissão mista discute com setor financeiro tributação de fundos, ativos e apostas

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1303/25, sobre tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais, reúne-se nesta quarta-feira (27) para debater a proposta com representantes do setor financeiro.

C.DEP

26 de Agosto de 2025

"Comissão debate o impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (26) para discutir os impactos da inteligência artificial (IA) no mercado de trabalho. O debate será realizado a partir das 16h30, em plenário a ser definido.

ConJur

26 de Agosto de 2025

Enfermeira se fere com agulha de paciente com HIV e será indenizada

Profissionais que trabalham com elementos de insalubridade precisam ser apoiados pelas contratantes em caso de imprevistos. Essa conclusão levou a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região a condenar uma empresa do ramo da saúde a indenizar uma enfermeira que se furou por acidente com uma agulha utilizada em um paciente portador de HIV ...

ConJur

26 de Agosto de 2025

Agravamento de doença nos joelhos gera pagamento de pensão a montador

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa especializada em serviços de engenharia e manutenção industrial, a pagar pensão mensal de 15% sobre a última remuneração de um ex-empregado. O agravamento da doença nos joelhos provocado pelas atividades do montador de andaimes gerou direito à reparação, ainda que não houve incapacidade ...

TJPI

26 de Agosto de 2025

Em um mês, 46 medidas protetivas foram deferidas por meio de requerimento online do TJPE

Com um mês de funcionamento, a ferramenta “Medida Protetiva Eletrônica” do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) já conta com 46 medidas protetivas de urgência (MPU) deferidas em todo estado. A ferramenta veio como uma alternativa online aos requerimentos de medida protetiva que antes só podiam ser feitos pessoalmente em delegacia ou no Minis ...

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