Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

03 de Junho de 2025

Mais de 5 milhões de títulos são cancelados por ausência a três eleições consecutivas

Medida abrange o eleitorado que não votou, não justificou nem pagou as multas referentes ao não comparecimento na votação

TSE

03 de Junho de 2025

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (3)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

TSE

03 de Junho de 2025

Prêmio Justiça Eleitoral e Selo de Qualidade: saiba as funções da comissão julgadora

Prazo de inscrições para as iniciativas termina dia 30 de junho

TCE-RN

03 de Junho de 2025

TCE participa de reunião do Grupo de Avaliação de Políticas Públicas da Rede Integrar

A primeira reunião do Grupo Temático de Avaliação de Políticas Públicas da Rede Integrar foi realizada, nesta terça-feira, de maneira virtual.

TCE-PE

03 de Junho de 2025

Auditoria especial vai avaliar se desapropriação de imóvel em Surubim foi irregular

Uma auditoria especial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai analisar se houve irregularidades na desapropriação de um imóvel particular, por meio de um decreto municipal expedido pelo prefeito de Surubim, Cléber José de Aguiar.

TJTO

03 de Junho de 2025

TJTO e TCETO avançam em parceria para integrar sistemas e modernizar a gestão pública

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCETO) deram um passo decisivo rumo à inovação e à eficiência da gestão pública.

TJRN

03 de Junho de 2025

Família será indenizada após bebê sofrer sequelas por ingestão de líquido amniótico e erro em diagnó

A 2ª Vara Cível de Natal condenou um hospital infantil e um laboratório de análises clínicas por danos morais e materiais após erro no atendimento de recém-nascido.

TJRR

03 de Junho de 2025

"ACORDO E DIÁLOGO – Mutirão facilita renegociação de dívidas com atendimento rápido e humanizado

Atendimento teve início nesta segunda-feira (2), no Fórum da Cidadania

EBC

03 de Junho de 2025

Parlamentares do Brics criticam guerra tarifária promovida pelos EUA

Reunião em Brasília defendeu aumento do comércio entre os membros

TJRN

03 de Junho de 2025

Justiça potiguar condena multinacional de e-commerce por danos morais após cobranças indevidas a ven

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa multinacional de compra e venda de bens e serviços online (e-commerce) a cancelar as contas de uma usuária e a pagar R$ 2 mil por danos morais à ela.

TCU

03 de Junho de 2025

TCU avalia Projeto de Lei Orçamentária Anual da União de 2025

Auditoria analisa previsão de receitas, fixação de despesas e cumprimento das metas fiscais. Trabalho vê incertezas quanto à obtenção de economias para equilibrar orçamento

TJPB

03 de Junho de 2025

Quarta Câmara mantém indenização por danos morais a passageiro ferido em ônibus

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma empresa de ônibus ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a um passageiro que se feriu durante uma viagem em outubro de 2015.

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