Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SE

03 de Fevereiro de 2026

Tribunal de Contas retoma sessões ordinárias a partir do dia 10 de fevereiro

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) retomará as sessões das câmaras e do Pleno a partir do dia 10 de fevereiro de 2026, conforme estabelece o Ato Deliberativo da Presidência nº 01/2026, publicado na última sexta-feira, 30.

TCE-SP

03 de Fevereiro de 2026

Conselheiro Maxwell Borges Vieira será o relator das Contas do Governador de 2026

SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, designou o Conselheiro Maxwell Borges de Moura Vieira para ser o Relator das Contas do Governador, referente ao exercício de 2026. A decisão está em conformidade com a Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993 - a Lei Orgâ ...

TCE-TO

03 de Fevereiro de 2026

Alterado período para envio da 1ª e 2ª remessas do SICAP-Atos de Pessoal

Novo prazo vai do dia 2 de março a 3 de abril de 2026

TJAL

03 de Fevereiro de 2026

Esmal divulga programação de cursos e eventos para o mês de fevereiro

Atividades contemplam magistrados, servidores, pós-graduandos e comunidade escolar

TJRN

03 de Fevereiro de 2026

TJRN convoca novos juízes leigos e preenche todas as vagas nos Juizados Especiais

A Coordenação dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte realizou, na segunda-feira (2/2), uma reunião com dez candidatos aprovados no último processo seletivo para atuar como juízes leigos. A convocação foi feita conforme a Portaria nº 110, de 29 de janeiro de 2026. Durante o encontro, foram repassadas orientações sobre a ...

OAB-BR

03 de Fevereiro de 2026

OAB alerta para golpe da falsa inscrição no Exame de Ordem e acionará a Polícia Federal

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alerta os candidatos ao Exame de Ordem Unificado (EOU) para a atuação de criminosos que criaram um site falso de inscrição na prova. A página fraudulenta induz os candidatos ao pagamento da taxa por meio de PIX, não emite boleto bancário e não envia confirmação por e-mail após a suposta inscrição.

TJPB

03 de Fevereiro de 2026

Desembargadora Anna Carla é eleita presidente da Quarta Câmara Cível para 2026

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu, na sessão realizada na manhã desta terça-feira (3), a desembargadora Anna Carla Lopes para presidir o colegiado no ano de 2026. Ela sucede o desembargador Abraham Lincoln, que destacou o caráter histórico da escolha, por se tratar da primeira mulher a assumir a presidê ...

DPU

03 de Fevereiro de 2026

Defensoria divulga Nota Técnica sobre a visita íntima como direito fundamental das pessoas em situaç

O documento também apresenta a incompatibilidade constitucional e normativa da classificação da visita como ‘regalia’

STF

03 de Fevereiro de 2026

STF determina que MP avalie possibilidade de acordo de não persecução para militar denunciado por po

Ministro Flávio Dino aplicou jurisprudência da Corte que admite a aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar

STJ

03 de Fevereiro de 2026

Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo

?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 30ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição.

TST

03 de Fevereiro de 2026

Planetário do Rio não consegue reverter penhora de terreno para pagar dívidas da Cehab

Em 2017, o terreno onde funciona o Planetário da Gávea, no Rio de Janeiro, foi penhorado pela Justiça do Trabalho para pagar dívidas da Cehab, dona do imóvel. Como a Cehab é uma empresa de economia mista, o terreno foi considerado um bem privado. A decisão foi mantida depois que a 8ª Turma do TST rejeitou o recurso do Município do Rio de Janeiro ...

TST

03 de Fevereiro de 2026

Conciliações no TST influenciam diretamente o dia a dia da sociedade

Em 2025, através do diálogo, a Justiça do Trabalho evitou greves e garantiu a continuidade da prestação de serviços essenciais

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