Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
DPU

03 de Junho de 2025

Após pedido da DPU, STJ reduz pena de acusado por tráfico de drogas

Decisão reafirma entendimento de que quantidade de droga apreendida não é, por si só, motivo para afastar benefício legal previsto na Lei de Drogas

TST

03 de Junho de 2025

Supermercado deve pagar indenização de R$ 6 mil por abordagem vexatória de segurança contra cliente

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um supermercado do Paraná ao pagamento de danos morais de R$ 6 mil em razão de abordagem considerada vexatória e abusiva de uma adolescente que foi acusada de furto por agente de segurança na saída do local.

TST

03 de Junho de 2025

Microempresa não consegue afastar multa por atraso de parcela de acordo

Pagamento antecipado do total não exclui penalidade acordada livremente entre as partes

TST

03 de Junho de 2025

Vendedora com contrato intermitente terá direito à estabilidade para gestantes

De acordo com a decisão, direito deve ser reconhecido mesmo que a gravidez seja atestada em período de inatividade

EBC

03 de Junho de 2025

Deputada Carla Zambelli, condenada pelo STF, deixa o Brasil

Parlamentar diz que pedirá afastamento do cargo

EBC

03 de Junho de 2025

Encontro em São Paulo discute cidades inteligentes e sustentáveis

São esperadas cerca de 5 mil pessoas. Credenciamento é gratuito

EBC

03 de Junho de 2025

Lula: ameaça de sanção dos EUA a Moraes é inadmissível

Presidente também voltou a condenar ataques de Israel na Faixa de Gaza

TJGO

03 de Junho de 2025

Coordenadoria de Igualdade Racial do TJGO distribui mais 180 cestas básicas a comunidades indígenas

A Coordenadoria de Igualdade Racial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), reafirmando seu compromisso com a promoção dos direitos humanos e o respeito à diversidade étnico cultural, arrecadou e distribuiu mais de 180 cestas básicas a comunidades indígenas em Goiás.

TJPB

03 de Junho de 2025

Plano de resposta às demandas do projeto ‘Gestão em Movimento’ foi pauta de reunião no TJPB

Encontrar soluções para as demandas de magistrados(as) e servidores(as), oriundas do projeto ‘Gestão em Movimento’, foi a pauta da Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do Tribunal de Justiça da Paraíba.

TJPE

03 de Junho de 2025

Fórum de Caruaru promove feira de agricultura familiar semana da sustentabilidade

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Comissão Gestora de Sustentabilidade, promoveu, nesta segunda-feira (2/6) uma feira de agricultura familiar local no Fórum de Caruaru.

C.DEP

03 de Junho de 2025

"Sancionada lei que reajusta salários de servidores do Poder Executivo federal

Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

C.DEP

03 de Junho de 2025

"Comissão aprova processo simplificado para resolver conflitos territoriais entre municípios

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.