Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

23 de Abril de 2026

"Comissão debate leilão de reserva de capacidade no setor elétrico brasileiro

Esses leilões são realizados para contratar energia, visando garantir a potência e a segurança do Sistema Interligado Nacional

EBC

23 de Abril de 2026

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Cerca de 415 mil contribuintes receberão R$ 592 milhões

TCE-SC

23 de Abril de 2026

TCE/SC realiza primeira reunião da mesa de consensualismo para estimular a busca de solução conjunta

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, no dia 13 de abril, a primeira reunião da mesa de consensualismo instaurada para buscar solução técnica de alternativa para a disposição definitiva dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, bem como para o planejamento da transição ...

TCE-SP

23 de Abril de 2026

TCESP promove Ciclo de Debates em Santos e reforça papel orientador junto aos municípios

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, nesta quinta-feira (23/4), no Teatro Municipal Braz Cubas, mais uma edição do Ciclo de Debates de 2026. O evento, que reuniu um público de 500 pessoas — entre prefeitos, vereadores, presidentes de Câmaras Municipais e servidores públicos —, teve como anfitrião o Prefeito de Santos, ...

TCE-TO

23 de Abril de 2026

TCETO apresenta estrutura e funcionamento a acadêmicos de Direito da Uninassau

Universitários conheceram a rotina interna e sistemas para atuação dos serviços

TJRN

23 de Abril de 2026

Grupo de Apoio às Metas do CNJ divulga processo seletivo para estagiário de pós-graduação em Direito

O Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a abertura de processo seletivo para estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. São ofertadas duas vagas imediatas para atuação na área Criminal, havendo classificação até o 6° colocado, para efeito de cadastro de reserva. O edital foi publicado no Diário de Justiça ...

TJAL

23 de Abril de 2026

Esmal divulga gabaritos definitivos de seleções de estágio

Estudantes de Arquitetura, Engenharia Civil e Engenharia Elétrica farão provas práticas em maio

ConJur

23 de Abril de 2026

STF vai reiniciar julgamento do papel do MP na liquidação coletiva de sentença

O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta quarta-feira (22/4) e, com isso, interrompeu o julgamento em que o Plenário discute se o Ministério Público pode promover a liquidação coletiva de sentenças em casos sobre direitos individuais homogêneos — ou seja, que têm origem em uma mesma situação.

TJES

23 de Abril de 2026

Mais de 2 mil serviços prestados marcam 4ª edição da Semana Nacional de Registro Civil

O evento visou garantir a emissão de documentação civil básica à população, além de outras ações de cidadania.

ConJur

23 de Abril de 2026

STJ julga se serviços odontológicos são hospitalares para fins de tributação

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se serviços odontológicos prestados por clínicas se enquadram no conceito de serviços hospitalares, de modo a permitir a redução das alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

CNM

23 de Abril de 2026

Reforma Tributária: bate-papo desta sexta (24) será sobre Lei de Liberdade Econômica; acompanhe a pa

Com o tema “Adesão à Lei de Liberdade Econômica impulsiona o desenvolvimento municipal”, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove nesta sexta-feira, 24 de abril, a partir das 9h mais uma edição do Bate-papo "Municípios em Foco CNM e a Reforma Tributária". Acompanhe a live pelas redes sociais da CNM no YouTube ou no Instagram.

TJGO

23 de Abril de 2026

1ª Vara Criminal da comarca de Caldas Novas abre seleção para novos membros do Conselho da Comunidad

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Caldas Novas abriu edital para seleção de novos integrantes do Conselho da Comunidade, conforme Edital nº 02/2026, para recompor e ampliar o Colegiado responsável por acompanhar a execução penal no município. As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de maio de 2026.

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