1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia realiza audiência pública no Largo de Santo Antônio, em Cabo

TRF

29 de Dezembro

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A audiência ocorre no âmbito da Ação Civil Pública nº 5007444-32.2025.4.02.5108/RJ, ajuizada pelo Ministério Público Federal, que trata da preservação, conservação e segurança do Convento de Nossa Senhora dos Anjos, bem tombado de relevante valor histórico e cultural, onde funciona o Museu de Arte Religiosa e Tradicional (MART).

O ato judicial tem como objetivo promover o diálogo entre os entes públicos e demais envolvidos, diante da complexidade das medidas requeridas, que incluem intervenções estruturais, prevenção e combate a incêndio, ordenamento do entorno e proteção do patrimônio histórico.

Em razão do local da audiência, não será permitida a participação remota.

Por: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

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