EAD Grifon - Cursos de capacitação para profissionais da administração pública.
Contratos Administrativos
O objetivo deste curso é aprofundar conhecimento sobre contratos administrativos, com enfoque nas suas características, seus traços distintivos com o direito privado, modalidades, RDC e comparativo com o PL 4253/2020.
Inscreva-se Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus
O objetivo deste curso é estudar o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado pelo Senado, que consiste na prestação de um auxílio financeiro no valor de R$ 119,8 bilhões concedido aos estados, DF e municípios para
o combate à pandemia da Covid-19.
VALOR ESPECIAL PARA CÂMARAS Conheça a condição especial de contratação para câmaras municipais, vereadores e assessores. Usuários ilimitados SABER MAIS Orçamento Municipal
O estudo do orçamento público representa requisito imprescindível para entender o Direito Financeiro e a destinação de receitas públicas para a manutenção e o aprimoramento dos serviços públicos e demais atividades prestadas pelo Município.
O curso tem como objetivo delinear os principais aspectos jurídicos que envolvem a atuação do Poder Legislativo nos processos de elaboração e de execução das leis orçamentárias no âmbito do Poder Público local.
VALOR ESPECIAL PARA CÂMARAS Conheça a condição especial de contratação para câmaras municipais, vereadores e assessores. Usuários ilimitados SABER MAIS Processo Legislativo Municipal
A correta elaboração de leis e atos normativos representa requisito obrigatório para assegurar a validade e existência jurídicas dos atos criados a partir do trabalho realizado pelos órgãos legiferantes competentes. Assim, a delimitação
e a análise dos aspectos teóricos e práticos que envolvem a atividade legislativa da Câmara Municipal, bem como a atuação dos vereadores no exercício da função legislativa, constituem os escopos principais do presente curso.
VALOR ESPECIAL PARA CÂMARAS Conheça a condição especial de contratação para câmaras municipais, vereadores e assessores. Usuários ilimitados SABER MAIS A Atuação do Vereador
A CF/88 reconhece a autonomia dos Municípios na Federação brasileira e atribui aos membros do Poder Legislativo local importantes atribuições aos vereadores. O curso destina-se a apresentar aos titulares de mandato de vereador, bem
como aos seus assessores, aspectos técnicos imprescindíveis para assegurar o desempenho dos referidos mandatos com independência e dentro de parâmetros de eficiência.
VALOR ESPECIAL PARA CÂMARAS Conheça a condição especial de contratação para câmaras municipais, vereadores e assessores. Usuários ilimitados SABER MAIS Processo Administrativo
Nesse curso será analisada a Lei do Processo Administrativo Federal – Lei 9784/99 em todos os seus aspectos. O curso abordará o direito material previsto na lei, como: Atos Administrativos, Princípios, Administração Pública, processo
eletrônico, assim como as nuances processuais e jurisprudenciais.
Direito Previdenciário Público
O curso tem como objetivo apresentar as principais regras constitucionais e legais que orientam o funcionamento do regime próprio de previdência social (RPPS), que é aplicável em relação à parcela significativa dos agentes públicos
no país. Além de analisar aspectos estruturais do Direito Previdenciário Público, serão abordados temas referentes aos respectivos segurados e beneficiários e sobre os benefícios que integram esse regime previdenciário.
Agentes Públicos
As espécies de agentes públicos, os aspectos constitucionais, o Estatuto do Servidor Público em âmbito federal Lei 8112/90, incluindo o PAD – Processo Administrativo Disciplinar e o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais,
incluindo o Regime de Previdência, atualizado com a Reforma serão analisados no curso.
A Fazenda Pública em Juízo (1ª Instância)
O curso tem como proposta central apresentar os aspectos processuais mais relevantes para a compreensão da atuação da Fazenda Pública em processos judiciais que tramitam perante órgãos de 1ª instância do Poder Judiciário brasileiro.
As aulas também oferecem conteúdo de interesse a todos que pretendam conhecer as singularidades dos processos judiciais.
Direito Administrativo de Emergência e a COVID-19
O curso aborda um panorama jurídico-administrativo da pandemia, com ênfase nos Atos Administrativos, a responsabilidade dos agentes públicos no combate à COVID-19, Licitação, Contratos Administrativos, dentre outros pontos relevantes.
Inscreva-sePreparatório para Vereadores: Eleições Municipais 2020
Entenda as funções do vereador, requisitos legais para a candidatura, a campanha eleitoral, controle de finanças, fiscalização do processo eleitoral, o exercício do mandato, entre outros temas. Inscreva-se
Teoria Geral do Processo Legislativo Municipal
Entenda as principais normas constitucionais que regem a elaboração de leis e atos normativos no âmbito do Município. O curso trata também de aspectos relacionados as competências legislativas municipais e o controle preventivo de constitucionalidade e de legalidade.
Licitação
Entenda os principais aspectos do procedimento licitatório, seus princípios, objetivos, as modalidades licitatórias, o Sistema de Registro de Preços, dentre outros pontos importantes.
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Por: Grifon
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