Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

27 de Julho de 2023

Proposta inclui chefe da Abin entre autoridades que podem classificar documentos como ultrassecretos

O Projeto de Lei 1333/23 acrescenta o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na relação de autoridades competentes para classificar o sigilo de informações em grau ultrassecreto na administração pública federal, hipótese em que o acesso a um documento ficará restrito por 25 anos.

GOV-BR

27 de Julho de 2023

População quilombola é de 1,3 milhão, indica recorte inédito do censo

Dos 5.568 municípios do Brasil, 1.696 possuem população quilombola. Pesquisa é importante para orientar políticas públicas necessárias a essas comunidades

C. DEP

26 de Julho de 2023

Lira diz que aprovações na Câmara contribuíram para o aumento da nota de crédito do Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comentou nesta quarta-feira (26) a decisão da agência de classificação de risco Fitch que elevou a nota de crédito do Brasil para BB. Em 2018, a agência havia rebaixado a nota do País para BB-.

SF

25 de Julho de 2023

CCJ debateu violência nas escolas e novas regras sobre armas no primeiro semestre

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu no primeiro semestre a violência nas escolas, novas regras para o registro, posse e venda de armas (PL 3.713/2019), mudanças na comercialização de plasma humano (PEC 10/2022).

C. DEP

25 de Julho de 2023

Projeto abre crédito para pagamento de compromissos do Brasil com órgãos internacionais

O Congresso Nacional analisa projeto de lei (PLN 15/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023, no valor de R$ 89,3 milhões, para pagamento de compromissos com órgãos internacionais.

STF

24 de Julho de 2023

STF suspende normas que asseguram a servidores goianos verbas acima do teto constitucional

Decisão do ministro André Mendonça levou em consideração a natureza remuneratória das verbas descritas nas leis estaduais.

STJ

06 de Julho de 2023

Subcontratação não autorizada em contrato verbal não isenta poder público de indenizar pelo serviço

?Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de contrato verbal sem licitação, o poder público tem a obrigação de indenizar a prestação de serviços, ainda que eles tenham sido subcontratados e realizados por terceiros, desde que haja provas da subcontratação e de que os serviços terceirizados tenham revertido em be ...

C. DEP

29 de Junho de 2023

Audiência discute criação do Dia Nacional do Policial Penal

Policial penal mantém a disciplina dos detentos nas prisões

GOV-BR

29 de Junho de 2023

Decreto estende período de recadastramento de armas até 3 de maio

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, número de armas recadastradas já é maior do que o de armas originalmente regularizadas nos sistemas oficiais do Governo Federal

GOV-BR

28 de Junho de 2023

Lula conversa com chanceler canadense sobre agenda ambiental, de defesa, de comércio e investimentos

Ministra das Relações Exteriores do Canadá, Mélanie Joly, está em Brasília para reunião do Diálogo de Parceria Estratégica Brasil-Canadá

STF

28 de Junho de 2023

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (28)

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

STF

27 de Junho de 2023

A pedido da PGR, STF rejeita denúncia contra deputada Gleisi Hoffmann relacionada à Lava Jato

Plenário acolheu manifestação da PGR de falta de justa causa para a denúncia de envolvimento em organização criminosa.

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