Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

26 de Junho de 2023

Câmara vai analisar emendas sobre Fundeb e fundo do DF no projeto do arcabouço fiscal

Senado excluiu do limite de despesas os valores referentes aos fundos de educação e do DF e os gastos com ciência e tecnologia

GOV-BR

26 de Junho de 2023

Autorizado projeto para investimentos em telecomunicações com até R$ 500 mi em debêntures

Portaria publicada pelo Ministério das Comunicações (MCom) permite a emissão de recursos para projeto de implantação e ampliação de redes no CE, RN, PB, BA, SP e MG

C. DEP

22 de Junho de 2023

Comissão aprova capacitação em Libras como critério de desempate em concursos públicos

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que adota a capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) como critério de desempate entre os candidatos em concursos públicos e outros processos seletivos federais.

GOV-BR

21 de Junho de 2023

AGU notifica estados e municípios por participação de servidores na depredação da Pça dos 3 Poderes

Ofícios foram encaminhados nesta terça-feira (20/06) para entes adotarem as providências que entenderem cabíveis

GOV-BR

21 de Junho de 2023

Governo sanciona leis que dão visibilidade a questões de saúde e cuidados

Publicações no Diário Oficial criam dias temáticos para lançar luz sobre doenças e estabelecem condições para descanso de parteiras e profissionais de enfermagem

GOV-BR

20 de Junho de 2023

Seminário na AGU discute Nova Lei de Licitações e Contratos

Abertura do evento contou com lançamento de guia para contratações

GOV-BR

20 de Junho de 2023

Presidente amplia mínimo existencial para R$ 600

Decreto publicado nesta terça (20/6) no Diário Oficial da União garante proteção em caso de superendividamento

EBC

19 de Junho de 2023

Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos

Proposta inclui políticos eleitos e detentores de altos cargos nos três poderes, além de pessoas que respondem a investigações ou que figuram como rés em processo judicial em curso.

SF

15 de Junho de 2023

Vai à sanção projeto que evita queda brusca nos repasses do FPM

O Senado aprovou o projeto de lei que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que levam em conta população e renda. Os dados atualizados ainda serão divulgados pelo IBGE no Censo Demográfico de 2022. Foram 67 votos a favor e nenhum con ...

C. DEP

15 de Junho de 2023

Câmara aprova MP do novo programa Mais Médicos

Medida provisória seguirá para o Senado

GOV-BR

15 de Junho de 2023

Reunião ministerial define compromissos até dezembro de 2026

Presidente Lula traça estratégias e prioridades do mandato com ministros, líderes do Governo no Congresso e representantes de estatais no Palácio do Planalto

STF

14 de Junho de 2023

Plenário do STF vai decidir se Tribunais de Contas podem analisar constitucionalidade de leis

Por sugestão do ministro Gilmar Mendes, discussão sobre súmula editada em 1963 foi remetida pela Segunda Turma ao Plenário.

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