Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

12 de Junho de 2025

Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, define

?Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a fixação de honorários advocatícios é cabível nos casos de alteração substancial da situação do processo, a exemplo do indeferimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

EBC

11 de Junho de 2025

Câmara do Rio aprova uso de arma de fogo por Guarda Municipal

Uso será restrito a uma nova divisão de elite

STF

11 de Junho de 2025

Com voto de Dino, STF continua julgamento sobre Marco Civil da Internet e responsabilidade de plataf

Corte vai continuar a discussão no período da tarde; cinco votos já foram apresentados

STJ

11 de Junho de 2025

STJ e Interpol realizam simpósio inédito para discutir combate à criminalidade moderna

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (12), o 1º Simpósio STJ-Interpol – A Interpol e a Criminalidade Contemporânea, reunindo magistrados brasileiros, convidados especiais e especialistas da Interpol para discutir estratégias de combate ao crime organizado.

CNJ

10 de Junho de 2025

Juiz do Mato Grosso do Sul responderá a PAD por suspeita de venda de decisões

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra Paulo Afonso de Oliveira, juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande (MS), do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS).

SENADO

10 de Junho de 2025

Projeto autoriza crédito do PIS/Pasep e Cofins para compra de resíduos

Avançou no Senado o projeto que autoriza o uso do crédito de contribuições sociais para a compra de resíduos ou sobras de materiais como plástico e alumínio.

C.DEP

10 de Junho de 2025

"Comissão aprova alterações na legislação sobre registro de imóveis

Projeto continua em análise na Câmara

C.DEP

09 de Junho de 2025

"Seminário sobre transporte rodoviário de cargas será realizado na Câmara nesta quarta

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), o 24º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas

STJ

09 de Junho de 2025

Audiência pública no STJ vai discutir se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacient

?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva marcou para o dia 18 de agosto, às 14h, uma audiência pública destinada a discutir a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, do fornecimento de bomba de infusão de insulina para pacientes diagnosticados com diabetes.

CJF

09 de Junho de 2025

TNU anuncia novo ambiente de pesquisa de jurisprudência

Ferramenta irá disponibilizar (às)aos usuárias(os) maior eficiência e agilidade na pesquisa de decisões e acórdãos

TJPA

06 de Junho de 2025

Desligamento programado de energia elétrica no Fóruns Cível e Criminal

Interrupção será neste sábado, 7, das 9h às 13h, para manutenção da rede elétrica

SENADO

06 de Junho de 2025

Sancionado reajuste salarial de servidores do Executivo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.141, que estabelece reajustes salariais para servidores do Poder Executivo federal e reestrutura cargos e carreiras públicas. 

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.