Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

06 de Junho de 2025

"Projeto destina 50% das multas por infrações à Lei Anticorrupção para o combate à corrupção

O Projeto de Lei 4579/24 determina que 50% do valor das multas de condenações por corrupção sejam revertidos para o combate a esse crime.

TJRR

05 de Junho de 2025

"Justiça que transforma: Roraima implanta regime semiaberto harmonizado e revoluciona sistema prisio

Em um passo significativo para a humanização e modernização do sistema prisional estadual, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC) e a Vara de Execução Penal (VEP), anunciou a implantação do ...

CNJ

05 de Junho de 2025

CNJ regulamenta busca e apreensão extrajudicial de bens móveis

O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 196 nesta quinta-feira (5/6), definindo regras para o processamento de busca e apreensão e consolidação de propriedade de bens alienados fiduciariamente por meios extrajudiciais, nos Ofícios de Registro de Títulos e Documentos.

C.DEP

05 de Junho de 2025

"Projeto suspende decreto do governo sobre alimentação saudável nas escolas

A Câmara dos Deputados discute a proposta

TJSE

04 de Junho de 2025

Pleno aprova reajuste no Auxílio-Saúde de servidores ativos e aposentados

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, 04/06, o projeto de lei que define o reajuste dos valores do Auxílio-Saúde para servidores ativos e aposentados.

C.DEP

04 de Junho de 2025

"Projeto reforça obrigatoriedade de ensino de história africana e afro-brasileira nas escolas

Entre outros pontos, texto prevê formação continuada de professores e aperfeiçoamento de material didático sobre o tema

TRF

04 de Junho de 2025

TRF6 participa de seminário sobre reformas estruturais do Estado Brasileiro

Nesta segunda-feira, 2 de junho, foi realizado o seminário “O papel das instituições públicas nas reformas estruturais do Estado: eficiência e desenvolvimento econômico”, no auditório do Hotel Fasano, em Belo Horizonte.

C.DEP

03 de Junho de 2025

"Sancionada lei que reajusta salários de servidores do Poder Executivo federal

Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

C.DEP

03 de Junho de 2025

"Comissão aprova processo simplificado para resolver conflitos territoriais entre municípios

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

03 de Junho de 2025

"Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência

Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

SENADO

02 de Junho de 2025

Projeto torna crime o exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis

O exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis pode se tornar crime caso vire lei uma proposta do senador Wellington Fagundes (PL-MT).

TJAP

02 de Junho de 2025

Meta 9 do CNJ: TJAP assina Acordo de Cooperação com foco em impulsionar Inteligência Artificial (IA)

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) assinou, no último dia 30 de maio (sexta-feira), o Acordo de Cooperação Técnica Nº 09/2025, que estabelece a colaboração mútua com o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e Universidade Federal do Tocantins ...

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