Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

13 de Junho de 2023

Lula: Minha Casa, Minha Vida precisa atender também à classe média

Em entrevista, presidente aborda retomada do ganho real do salário mínimo, nova faixa do Imposto de Renda, incentivo a automóveis e programa para endividados

GOV-BR

12 de Junho de 2023

Governo Federal lança Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Nova política de alfabetização defende protagonismo dos estados e municípios, com indução, coordenação e assistência técnica e financeira da União, Investimento será de R$ 2 bilhões em quatro anos

EBC

07 de Junho de 2023

Governo orienta estados sobre uso do Fundo de Segurança Pública

Uma das maiores preocupações é com recursos que têm sido passados, mas ainda não foram disponibilizados. Foram distribuídos diversos materiais teóricos para os gestores.

GOV-BR

07 de Junho de 2023

Beneficiários do Bolsa Família terão acesso gratuito a todos os medicamentos do Farmácia Popular

Governo Federal retoma o programa com expansão da oferta gratuita de medicamentos e credenciamento de novas unidades em 811 municípios de maior vulnerabilidade. Agora, contraceptivos e tratamentos para osteoporose também serão gratuitos a toda população

SF

06 de Junho de 2023

CAE aprova novas regras para o Fundo de Participação dos Municípios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que prevê transição de dez anos para os municípios do interior que tiveram diminuição de população serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  

GOV-BR

06 de Junho de 2023

Lula assina MP que cria o Desenrola, para tirar até 70 milhões das dívidas

Texto será publicado nesta terça no Diário Oficial. Iniciativa contempla famílias com renda de até dois salários mínimos e que tenham dívidas com teto de R$ 5 mil

C. DEP

01 de Junho de 2023

Câmara aprova MP que reorganiza ministérios do governo Lula

Na votação em Plenário, deputados decidiram recriar a Funasa

CNM

01 de Junho de 2023

Em ofício, gestores pedem audiência com presidente Lula

Com o objetivo de buscar um diálogo efetivo com o governo, tendo em vista que os Municípios estão à beira do colapso, o movimento municipalista, por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), encaminhou um ofício solicitando uma audiência com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro deve contar com a presença das ...

EBC

30 de Maio de 2023

Prefeitos pedem aumento de 1,5% em fundo para pagar piso da enfermagem

Expectativa da Confederação Nacional de Municípios é que o incremento resulte na arrecadação dos R$ 10,5 bilhões necessários para garantir o pagamento do piso da categoria de forma permanente.

C. DEP

30 de Maio de 2023

Projeto abre crédito de R$ 3 bilhões para fomento à cultura em estados e municípios

O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 11/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 3 bilhões destinados a transferências para estados e municípios, para o atendimento da Lei Aldir Blanc 2. A lei foi aprovada pelo Congresso no ano passado e institui a uma política de fomento à cultura, com repasses a ...

C. DEP

30 de Maio de 2023

Câmara pode votar marco temporal de terras indígenas e alterações em ministérios do governo Lula

Temas devem ser incluídos na pauta de votações do Plenário

MPF

29 de Maio de 2023

Municípios não podem criar taxa pelo uso de espaço público por poste de energia elétrica, decide STF

Decisão seguiu entendimento do MPF; Corte declarou inconstitucional LC de Santo Amaro da Imperatriz (SC), por entender que competência para legislar sobre o tema é da União

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