Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

29 de Maio de 2023

Presidentes sul-americanos se reúnem com Lula em Brasília na próxima terça

A convite do presidente do Brasil, representantes de 11 países estarão no país para discutir a retomada da integração no continente

EBC

26 de Maio de 2023

Governo tentará reverter mudanças na estrutura ministerial

Relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) retirou diversas funções das pastas do Meio Ambiente e Mudança do Clima e também do Ministério dos Povos Indígenas.

GOV-BR

25 de Maio de 2023

Governo pretende reduzir em até 10,96% o preço de carros de até 120 mil

Iniciativa faz parte de conjunto de medidas para aquecer a indústria brasileira e leva em conta critérios sociais, ambientais e de densidade industrial

CNM

25 de Maio de 2023

CNM ressalta suspensão das ações de administração de benefícios em nível municipal no SIBEC

A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), publicou a Instrução Normativa 28/2023, que trata da suspensão temporária das ações de administração de benefícios no Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec).

SF

24 de Maio de 2023

Atualização do Código Penal Militar vai a Plenário

Foi instalada nesta quarta-feira (24) a comissão mista destinada a analisar a MP 1.167/2023, que prorroga até 30 de dezembro deste ano a validade de leis sobre licitações. A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) foi eleita presidente, e a relatoria ficou com a senadora Tereza Cristina Corrêa (PP-MS).

C. DEP

24 de Maio de 2023

Consultoria de Orçamento da Câmara divulga raio X do parecer de Plenário do novo arcabouço fiscal

Votação foi iniciada ontem e prossegue hoje

C. DEP

23 de Maio de 2023

Congresso instala comissão para analisar medida provisória que prorroga leis sobre licitações

Legislação anterior poderá ser aplicada em editais até 29 de dezembro de 2023

GOV-BR

23 de Maio de 2023

Governo discute combate ao assédio e à discriminação na administração federal

Decreto que cria grupo interministerial foi publicado nesta segunda no Diário Oficial. Equipe terá 180 dias, prorrogável por igual período, para definir proposta de Plano

C. DEP

18 de Maio de 2023

Agentes de vigilância sanitária pedem piso nacional; municípios preocupam-se com impacto financeiro

Governo a princípio foi contrário à proposta em análise na Comissão de Saúde, mas diz que debate sobre o texto pode ser retomado

C. DEP

17 de Maio de 2023

Lei determina que órgãos públicos divulguem direitos humanos e fundamentais

Pelo texto, deverão ser divulgados especialmente os direitos que se referem às mulheres, às crianças, aos adolescentes e aos idosos

C. DEP

16 de Maio de 2023

Servidores públicos reivindicam pagamento de benefícios congelados durante a pandemia

Medida impediu a contagem do tempo de serviço para fins de adicionais nos salários, além de vedar aumentos salariais e concursos públicos

GOV-BR

16 de Maio de 2023

Governo anuncia medidas de fortalecimento da transparência pública

Presidente Lula assina três decretos para aperfeiçoar a Lei de Acesso à Informação e consolidar diretrizes a serem seguidas por todo o Executivo Federal

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