Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

12 de Dezembro de 2023

Comissão pode votar na quarta relatório de medida provisória

A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MP 1187/23) reúne-se nesta quarta-feira (13) para analisar o relatório do deputado Ricardo Silva (PSD-SP). O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) é o presidente da comissão.

CNJ

12 de Dezembro de 2023

Propagar divulga iniciativa do TJRO para atendimento inclusivo de pessoas autistas

O desconhecimento dos integrantes do sistema de justiça, assim como partes e testemunhas sobre o Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno o Espectro Autista (TEA), lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em julho deste ano, preocupou a juíza Larissa Camargo Pinho, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes (RO). Após apurar que ...

C. DEP

11 de Dezembro de 2023

Audiência discute utilização da inteligência artificial nos processos eleitorais

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (11) o uso da inteligência artificial nos processos eleitorais. A audiência será realizada no plenário 3, às 14 horas, e poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara no YouTube.

STF

11 de Dezembro de 2023

Partido Novo questiona norma que restabeleceu voto de qualidade no Carf

Para a legenda, a lei tem propósito de aumentar a arrecadação de tributos federais.

C. DEP

08 de Dezembro de 2023

Comissão de Segurança Pública debate uso de câmeras por agentes públicos

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre o Projeto de Lei 4822/23, que faculta aos agentes públicos a decisão sobre o uso ou não de câmeras individuais para filmar e monitorar suas atividades.

STF

08 de Dezembro de 2023

STF cria Ouvidoria para atendimento à sociedade e promove outras mudanças estruturais

O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou sua estrutura organizacional para adequá-la ao plano estratégico da gestão do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência da Corte, para o biênio 2023-2025. Entre as mudanças estão a criação da Ouvidoria do STF, a ampliação da estrutura de apoio à jurisdição e o incremento às medidas de inteligência ar ...

CNJ

08 de Dezembro de 2023

CNJ estabelece novas diretrizes para reforçar a segurança cibernética do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu novas diretrizes para a gestão de identidade e o controle de acesso ao seu Sistema de Controle de Acessos (SCA) Corporativo. A plataforma permite controlar entradas e saídas nos sistemas do CNJ e assegurar que as informações e os recursos sejam acessados apenas por usuários autorizados.

C. DEP

04 de Dezembro de 2023

Cronograma da votação do Orçamento de 2024 é alterado

Votação final no Plenário do Congresso continua prevista para o dia 21 de dezembro

C. DEP

30 de Novembro de 2023

Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas

Municípios poderão utilizar atas de registro de preços de outras cidades, desde que precedidas de licitação

GOV-BR

30 de Novembro de 2023

Brasil assume a Presidência do G20 nesta sexta-feira (1/12)

É a primeira vez que o país lidera o grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana. Site do G20 também será comandado pelo Brasil

C. DEP

22 de Novembro de 2023

Comissão discute mudanças nas regras de aposentadoria de servidores municipais

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (23) proposta que altera regras de aposentadoria dos servidores públicos municipais. A reunião será realizada no plenário 8, às 9 horas.

GOV-BR

22 de Novembro de 2023

Governo Federal lança Novo Viver sem Limite nesta quinta-feira (23)

Presidente Lula participa do lançamento do programa, que tem cerca de 100 ações em prol da dignidade e da promoção dos direitos das pessoas com deficiência

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