Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

27 de Outubro de 2023

Governo segue prestando assistência a brasileiros em Gaza

Diante da crise humanitária na região, representação brasileira na Cisjordânia garante que os cerca de 30 brasileiros que esperam a abertura da fronteira para repatriação sigam seguros e com acesso a alimentos e água

TCE-SP

25 de Outubro de 2023

Municípios paulistas receberam R$ 760 milhões em repasses via emendas PIX entre 2022 e 2023

Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) indica que, entre janeiro de 2022 e agosto deste ano, 565 das 644 cidades paulistas fiscalizadas pela Corte receberam R$ 760 milhões por meio das chamadas “emendas PIX”, utilizadas para a liberação de recursos orçamentários diretamente aos Executivos locais. O valor empenhado ...

C. DEP

25 de Outubro de 2023

Desempenho atual na segurança pública supera 2022, diz ministro da Justiça

Orçamento do setor prevê em 2024 os mesmos R$ 5,17 bilhões deste ano; valor 17% maior que o de 2022

SF

24 de Outubro de 2023

Plenário começa análise de PEC que limita decisões monocráticas no STF

O Plenário do Senado começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC é o primeiro item da pauta da sessão plenária desta terça-feira (24). Propostas de Emenda à Constituição exigem dois turnos de votação (o 1º tem cinco sessões de ...

EBC

23 de Outubro de 2023

Governo entrega 1.651 moradias do Minha Casa, Minha Vida em 4 estados

Com novas regras, o Minha Casa, Minha Vida foi retomado pelo governo federal em fevereiro. O programa de habitação tem como meta contratar dois milhões de novas unidades até 2026.

SF

23 de Outubro de 2023

Cinco ministérios terão crédito suplementar de R$ 1,29 bilhão

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (20) a Lei 14.702, de 2023, que abre crédito suplementar no Orçamento da União para reforçar os caixas de cinco ministérios, no valor de R$ 1,29 bilhão. Como é proveniente de remanejamento no Orçamento, não haverá aumento de despesas. O Ministério da Saúde ficará ...

GOV-BR

23 de Outubro de 2023

Presidente participa do lançamento do Projeto Sertão Vivo, do BNDES

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, lançam nesta terça-feira (24/10), às 11h, em Brasília (DF), o “Projeto Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste”.

GOV-BR

20 de Outubro de 2023

Estados e municípios recebem recursos do Escola em Tempo Integral

MEC começa a repassar recursos para criação de matrículas em tempo integral. Novos repasses serão feitos até 31 de dezembro

ABM

20 de Outubro de 2023

IV Encontro Nacional de Municípios: garanta a sua vaga

Faltam aproximadamente duas semanas para o IV Encontro Nacional de Municípios, que será realizado nos dias 7, 8 e 9 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A programação foi construída para oferecer três dias de múltiplas experiências com o foco na construção de uma melhor gestão para as prefeituras brasileiras e no úl ...

C. DEP

30 de Agosto de 2023

?Publicados os editais do concurso da Câmara dos Deputados

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que enviou nesta terça-feira (22) para publicação no Diário Oficial os quatro editais do concurso da instituição, autorizado pela decisão da Mesa de 24 de maio de 2023. As provas estão previstas para duas datas: 3 e 10 de dezembro.

GOV-BR

30 de Agosto de 2023

Presidente Lula assina o PPA mais participativo da história

Enviado ao Congresso, documento reúne prioridades do governo para os próximos quatro anos e foi construído com intensa participação popular nas 27 Unidades Federativas

STF

22 de Agosto de 2023

Estados têm autonomia para resolver situações de dupla vacância no Executivo, decide STF

A autonomia não afasta a necessidade de observância dos princípios constitucionais sobre a matéria.

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