Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

05 de Maio de 2023

Lula envia ao Congresso projeto de valorização do salário mínimo

Governo federal lembra que o salário mínimo é referência para repasses diretos feitos a mais de 25 milhões de brasileiros.

SF

04 de Maio de 2023

CDH realiza segunda audiência pública sobre a fome no país

Em audiência pública interativa na segunda-feira (8), às 9h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) retomará a discussão sobre a fome no país. O debate é o segundo de um ciclo sobre o tema, que atende a requerimento (REQ 13/2023 — CDH) do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS).

GOV-BR

04 de Maio de 2023

Celebrada aprovação na Câmara de projeto que prevê igualdade salarial entre mulheres e homens

Texto determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada seis meses, relatórios de transparência salarial

EBC

02 de Maio de 2023

"Senacon exige que Google também divulgue argumentos a favor do PL 2630

Caso descumpra decisão, empresa será multada em R$ 1 milhão por hora A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que a Google cumpra, imediatamente, uma série de medidas cautelares para corrigir os indícios de que a empresa está censurando o debate público sobre o Projeto de Lei 2630/2020, o chamado PL das Fake News, que cria a Lei ...

C. DEP

28 de Abril de 2023

Relator apresenta novo parecer ao Projeto das Fake News; texto será votado na terça

Nova proposta deixa de fora criação de agência para fiscalizar plataformas

GOV-BR

28 de Abril de 2023

Lula sanciona reajuste de 9% aos servidores públicos federais

Evento será nesta sexta-feira (28/4), às 11h30, no Palácio do Planalto. Reajuste linear entra em vigor a partir do dia 1º de maio

GOV-BR

28 de Abril de 2023

Governo anuncia política de valorização salarial com ganho real

Decisão veio após reunião do presidente da República com centrais sindicais. Uma MP vai garantir o mínimo de R$ 1.320 a partir de 1 de maio e um Projeto de Lei pretende oficializar a retomada da valorização pautada em correção da inflação mais PIB de dois anos anteriores

C. DEP

27 de Abril de 2023

Congresso autoriza recursos no Orçamento para reajuste de servidores do Executivo

Parlamentares aprovaram nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 2/23, que autoriza no Orçamento da União os recursos necessários para a concessão de reajuste aos servidores públicos federais, do Poder Executivo, a partir de 1º de maio deste ano. O texto vai à sanção.

C. DEP

27 de Abril de 2023

Câmara conclui votação de MP com alterações no Código de Trânsito; texto vai ao Senado

Texto mantém a exigência de exame toxicológico para motorista profissional, mas define novas regras, válidas a partir de 2024

CNM

27 de Abril de 2023

Prazo para usar recursos do auxílio emergencial à gratuidade dos idosos acaba em maio

O prazo para que os Municípios utilizem o repasse do aporte financeiro para auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano termina no fim de maio. Ao todo, cerca de 535 Municípios receberam uma parcela dos R$ 2,5 bilhões disponibilizados pelo governo federal em razão do estado de emergência decorrente no a ...

EBC

26 de Abril de 2023

Congresso pode votar hoje reajuste de 9% para servidores do Executivo

Projeto foi aprovado na terça-feira (25) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e prevê o aumento a partir de maio. Texto prevê que impacto neste ano será de R$ 11,6 bilhões.

SF

26 de Abril de 2023

CCJ aprova afastamento de agressor sexual, moral ou patrimonial da mulher

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL) 3.257/2019, que permite o afastamento de agressor do lar em casos de violência sexual, moral ou patrimonial contra a mulher. Se não houver pedido para votação do Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.