Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

22 de Março de 2023

Governo prevê investimento de R$ 50 bilhões em transição energética

Anúncio foi feito durante visita do presidente Lula a complexo renovável na Paraíba, que combina tecnologias eólica e solar e responde por 30% da capacidade de geração de energia do Estado

C. DEP

21 de Março de 2023

Governo altera programa Mais Médicos para ampliar atendimento em regiões remotas

Nova versão do programa cria indenização especial para médico formado pelo Fies e não exige revalidação de diplomas estrangeiros

SF

20 de Março de 2023

Senado vota MP que amplia prazo de pagamento do Pronampe

A medida provisória que passa de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos feitos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é um dos quatro itens da pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (21). A sessão está marcada para as 14h. 

GOV-BR

20 de Março de 2023

Governo anuncia retomada do Mais Médicos para o Brasil

São 15 mil novas vagas em 2023, com preferência na seleção para médicos brasileiros formados no país. O investimento é de R$ 712 milhões neste ano

GOV-BR

20 de Março de 2023

Governo lança pacote pela Igualdade Racial e celebra 20 anos de políticas para a área no Brasil

O dia 21 de março reúne marcos de várias lutas pela igualdade racial no Brasil e no mundo. Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé e, este ano, também marca o dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar uma série de atos para a ...

EBC

17 de Março de 2023

MP do salário mínimo é prorrogada por 60 dias

Presidente Lula já anunciou que irá aumentar o salário mínimo para R$ 1.320 em maio, quando o uma nova medida provisória deverá ser editada pelo Executivo. O valor atual é R$ 1.302.

STF

17 de Março de 2023

STF invalida leis estaduais sobre utilização de depósitos judiciais

As decisões unânimes aplicaram jurisprudência consolidada da Corte sobre a matéria.

C. DEP

17 de Março de 2023

Projeto prevê loteria para socorro a municípios em calamidade pública

Pelo texto, os recursos deverão ser aplicados exclusivamente no atendimento emergencial à população atingida e as prefeituras deverão prestar contas dos valores recebidos

EBC

15 de Março de 2023

Novo Pronasci terá R$ 700 milhões em ações de segurança pública

Programa foi relançado nesta quarta-feira em cerimônia no Planalto

C. DEP

15 de Março de 2023

Frentes parlamentares Brasil-China e BRICS do Congresso Nacional serão relançadas hoje

As frentes parlamentares Brasil-China e BRICS do Congresso Nacional serão relançadas nesta quarta-feira no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, a partir das 19h.

C. DEP

15 de Março de 2023

Comissões permanentes elegem seus presidentes; veja os nomes dos eleitos até agora

As 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegem nesta quarta-feira (15) seus presidentes, com mandato de um ano. Os partidos dos presidentes já foram definidos. Neste ano, a Câmara criou cinco comissões permanentes por desmembramento das funções de outras já existentes. Confira os nomes dos que já foram eleitos:

EBC

14 de Março de 2023

Governo terá novo programa de oferta de médicos em regiões distantes

Segundo ministro Rui Costa, iniciativa será ampliada com foco na atenção básica e incentivo para recém-formados atuarem em regiões carentes de profissionais.

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