Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

11 de Janeiro de 2023

Sancionada com vetos lei que prevê ações em favor da saúde mental de policiais

Entre os pontos vetados está a garantia aos profissionais de segurança pública do amplo direito de opinião e de liberdade de expressão

C. DEP

11 de Janeiro de 2023

Sancionadas leis que reajustam salário de servidores públicos, de ministros e de outras autoridades

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, as leis aprovadas pelo Congresso no fim do ano passado que reajustam as remunerações de servidores públicos do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União e, também, os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), da ...

EBC

11 de Janeiro de 2023

Lei que proíbe arquitetura hostil é promulgada

A Lei Padre Júlio Lancellotti proíbe a construção ou a instalação de estruturas hostis em equipamentos públicos para dificultar o acesso de moradores em situação de rua, por exemplo.

C. DEP

10 de Janeiro de 2023

Câmara aprova intervenção federal na segurança pública do DF

Medida é uma resposta aos atos de vandalismo ocorridos no domingo em Brasília; Senado também aprovou a medida

GOV-BR

09 de Janeiro de 2023

Lula decreta intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal

Anúncio foi feito após a invasão ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal; Lula visitou Araraquara para prestar apoio federal após os desastres causados pelas chuvas no fim do ano passado

SF

06 de Janeiro de 2023

Sancionada lei que cria Dia Nacional do Candomblé

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.519/2023, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março. A sanção foi confirmada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (6). 

C. DEP

05 de Janeiro de 2023

Projeto eleva de 5 para 8 as parcelas de seguro-desemprego na demissão sem justa causa depois dos 50

Vínculo empregatício tem que ter sido de no mínimo 24 meses

SF

05 de Janeiro de 2023

'Revogaço' de Lula atinge decretos que já eram alvos do Senado

Entre as primeiras medidas formalizadas pelo governo federal após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão a revogação integral ou parcial de vários decretos presidenciais do antecessor, Jair Bolsonaro. Alguns desses decretos haviam sido alvo de tentativas do Senado de invalidá-los, por projetos de decreto legislativo (PDLs). Com a ...

SF

05 de Janeiro de 2023

Publicada MP que extingue a Funasa

Foi publicada nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A MP 1.156/2023 faz parte das primeiras mudanças na estrutura do governo que estão sendo feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, empossado no domingo (1°). As atividades da fundação serão transferidas para outros órgãos de governo ...

EBC

16 de Dezembro de 2022

Congresso derruba veto à lei que proíbe arquitetura hostil

No Senado Federal, derrubada do veto teve 60 votos favoráveis e quatro contrários. Na Câmara, foram 354 votos pela derrubada e 39 pela manutenção.

STF

16 de Dezembro de 2022

Norma que permitia à Alesp julgar contas dos três Poderes do estado é inválida

Segundo o Plenário, a regra restringiu de forma indevida a competência do Tribunal de Contas estadual.

STJ

15 de Dezembro de 2022

Decisões do STJ serão publicadas diariamente durante recesso e férias forenses

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará regularmente, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), as decisões que forem proferidas pelos ministros e pela Presidência da corte durante o recesso de fim de ano – de 20 de dezembro a 6 de janeiro – e nas férias coletivas de janeiro e julho.

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