Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

25 de Janeiro de 2023

Em bilaterais, Lula discute cooperação, combate à fome e nova governança global

O assessor especial, Celso Amorim, afirmou que o presidente da República reforçou interesse no fortalecimento da região durante encontros com Cuba, Barbados, FAO e Conselho Europeu

C. DEP

24 de Janeiro de 2023

Deputados eleitos em outubro tomam posse no dia 1º e elegem a nova Mesa Diretora da Câmara

Veja o passo a passo da posse e eleição da Mesa; conheça a composição e as atribuições da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

STF

23 de Janeiro de 2023

STF conclui análise de prisões após audiência de custódia pelos atos de 8 de janeiro

No total, 942 pessoas tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e 464 obtiveram liberdade provisória.

EBC

20 de Janeiro de 2023

Decreto especifica estrutura do Ministério do Planejamento e Orçamento

Órgão conta com cinco secretarias, além de assessorias diretas do ministro e órgãos colegiados; Ipea e IBGE são entidades vinculadas

EBC

18 de Janeiro de 2023

Mínimo tem que subir de acordo com o crescimento da economia, diz Lula

Grupo vai elaborar nova Política de Valorização do Salário Mínimo

EBC

18 de Janeiro de 2023

Lei Maria da Penha: condenados não poderão exercer cargo público em SP

Medida foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes

C. DEP

17 de Janeiro de 2023

Proposta cria regras para neutralidade ideológica na administração pública

Proposta veda, por exemplo, o uso de linguagem neutra em documentos ou campanhas

SF

17 de Janeiro de 2023

Detidos no Senado são denunciados por crime de golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra 39 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes. Presos dentro do Senado, os invasores são denunciados por uma lista de cinco crimes — entre eles, golpe de Estado.  A representação com os nomes das ...

C. DEP

16 de Janeiro de 2023

Lira diz que todos serão chamados à responsabilidade, inclusive parlamentares

Presidente inclui "parlamentares que postaram vídeos publicando inverdades sobre as agressões ao prédio da Câmara"

C. DEP

16 de Janeiro de 2023

Projeto veda que dados eleitorais em poder de órgãos públicos saiam do Brasil

Autor quer reforçar que deve ser usada infraestrutura brasileira

C. DEP

12 de Janeiro de 2023

Lula sanciona lei que torna CPF o único número de identificação geral no País

Órgãos públicos não poderão exigir outros documentos no preenchimento de cadastros

C. DEP

12 de Janeiro de 2023

Lula sanciona com vetos lei que cria a Política Nacional de Educação Digital

Um dos itens vetados previa a inclusão da educação digital no currículo escolar

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