Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

03 de Fevereiro de 2023

Duas medidas provisórias perdem validade no domingo

Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara dos Deputados perdem a eficácia neste domingo (5): as MPs 1.135/2022 e 1.136/2022, ambas editadas pelo governo Bolsonaro.

C. DEP

03 de Fevereiro de 2023

Câmara empossa suplentes de deputados que assumiram vaga de ministros e secretários de Estado

O Plenário da Câmara dos Deputados reuniu-se nesta sexta-feira (3) para dar posse aos suplentes dos deputados que se licenciaram para assumir cargos de ministros ou secretários de Estado. Sete deputados tomaram posse nesta sexta.

C. DEP

02 de Fevereiro de 2023

Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara com 464 votos

Também foram eleitos os demais integrantes da Mesa Diretora

C. DEP

01 de Fevereiro de 2023

Deputados eleitos tomam posse e dão início à 57ª legislatura da Câmara

Nesta quinta-feira, às 15h, será realizada a sessão solene do Congresso Nacional para abertura do ano legislativo

C. DEP

01 de Fevereiro de 2023

Eleição para presidente da Câmara terá três candidatos

A eleição para presidente da Câmara dos Deputados será disputada por três candidatos. O prazo final para o registro oficial de candidaturas se encerrou há pouco, às 15h30.

EBC

31 de Janeiro de 2023

Presidente assina decreto que cria o Conselho de Participação Social

Segundo Lula, junto com o Sistema de Participação Social Interministerial, o conselho será fundamental na reconstrução das políticas públicas e diálogo do governo com movimentos populares.

C. DEP

31 de Janeiro de 2023

Saiba como será a sessão de posse dos deputados, nesta quarta-feira

Chamados nominalmente, deputados vão jurar cumprir a Constituição

C. DEP

31 de Janeiro de 2023

Projeto em análise na Câmara revoga Lei da Alienação Parental

Revogação já foi recomendada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos e por peritos da Organização das Nações Unidas

SF

30 de Janeiro de 2023

Senado se reúne na quarta e na quinta para eleger presidente e demais membros da Mesa

O Plenário do Senado tem reuniões marcadas para esta quarta (1º) e quinta-feira (2) para eleger a nova Mesa, composta por presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários com respectivos suplentes. A escolha ocorrerá após a posse dos 27 senadores eleitos em outubro, o equivalente a um terço do senado, de acordo com procedimentos definidos ...

C. DEP

27 de Janeiro de 2023

Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS

Índice é utilizado para calcular a parcela de cada município na arrecadação do ICMS, principal imposto estadual

C. DEP

26 de Janeiro de 2023

Proposta regulamenta o processo administrativo tributário federal

Texto espelha anteprojeto elaborado por comissão de juristas criada pelo Senado e pelo STF

C. DEP

25 de Janeiro de 2023

Congresso inicia ano legislativo com 27 medidas provisórias pendentes de votação

Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado

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