Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
09 de Fevereiro de 2023
Câmara dos Deputados cria mais cinco comissões permanentes
As novas comissões permanentes da Câmara são as da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, da Saúde, do Trabalho, de Desenvolvimento Econômico, e de Comunicação.
09 de Fevereiro de 2023
Ato em defesa do Congresso marca um mês da invasão de 8 de janeiro
Autoridades, colaboradores, servidores e parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados participaram de um ato público, na tarde dessa quarta-feira (8), em defesa das instituições democráticas. Organizado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), a celebração "Caminho Inverso: ato ...
09 de Fevereiro de 2023
Câmara aprova dois acordos internacionais
Deputados aprovaram acordo sobre cumprimento de sentença de pessoas condenadas no Mercosul
08 de Fevereiro de 2023
Brasil e Romênia: Senado vai analisar acordo sobre auxílio jurídico penal
Esse auxílio pode ocorrer, segundo o acordo, para ações de busca e apreensão de bens e documentos, oitivas e execução de medidas cautelares, entre outras
07 de Fevereiro de 2023
Frente parlamentar em defesa do serviço público define pauta prioritária para 2023
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público realizou nesta segunda-feira (6) a primeira reunião de trabalho da atual legislatura com a definição das pautas prioritárias para o ano. A frente é presidida pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), líder do partido na Câmara.
07 de Fevereiro de 2023
Lula lança programa para redução de filas com R$ 600 mi para estados e municípios
Inicialmente, serão ofertados R$ 200 milhões, logo a partir deste mês de fevereiro, para incentivar a organização de mutirões em todo o país, a fim de desafogar a demanda reprimida no Sistema Único de Saúde (SUS)
06 de Fevereiro de 2023
Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual
O Projeto de Lei 2/23 considera infração da ordem econômica o abuso do direito de petição ou ação judicial com a finalidade de causar dano econômico em empresas rivais. Já aprovado no Senado, o texto tramita na Câmara dos Deputados.
06 de Fevereiro de 2023
Mesa do Congresso define vagas dos partidos na Comissão Mista de Orçamento
Neste ano, o presidente do colegiado será um senador, e o relator-geral do projeto de Lei Orçamentária de 2024 será um deputado
06 de Fevereiro de 2023
CGU conclui revisão dos sigilos impostos a documentos de acesso público
Foram produzidos 12 enunciados temáticos que orientarão análise de 234 casos de negativa de acesso
03 de Fevereiro de 2023
Duas medidas provisórias perdem validade no domingo
Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara dos Deputados perdem a eficácia neste domingo (5): as MPs 1.135/2022 e 1.136/2022, ambas editadas pelo governo Bolsonaro.
03 de Fevereiro de 2023
Câmara empossa suplentes de deputados que assumiram vaga de ministros e secretários de Estado
O Plenário da Câmara dos Deputados reuniu-se nesta sexta-feira (3) para dar posse aos suplentes dos deputados que se licenciaram para assumir cargos de ministros ou secretários de Estado. Sete deputados tomaram posse nesta sexta.
02 de Fevereiro de 2023
Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara com 464 votos
Também foram eleitos os demais integrantes da Mesa Diretora
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
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