Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

22 de Fevereiro de 2023

Carta do presidente da República à diretora-geral da Unesco

Íntegra da carta lida na Conferência Global da Unesco em que Lula defende um esforço global para que as plataformas digitais garantam o fortalecimento dos direitos humanos, da democracia e do estado de direito

SF

17 de Fevereiro de 2023

Projeto amplia lei sobre terrorismo para incluir atos antidemocráticos

Os ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro levaram o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) a apresentar um projeto de lei, o PL 83/2023, que inclui a motivação política entre as justificativas para a condenação por atos terroristas.

MPF

17 de Fevereiro de 2023

Para MPF, é constitucional preferência de pagamento de honorário advocatício prevista no CPC

Augusto Aras diz que norma é constitucional desde que limitada ao teto previsto em lei que regula recuperação judicial, extrajudicial e falência

SF

16 de Fevereiro de 2023

Mínimo vai a R$ 1.320; senadores defendem política permanente de valorização

O salário mínimo deve ser reajustado para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador, um aumento de 1,3% em relação aos atuais R$ 1.302. Sem uma política de valorização permanente desde 2019, o piso é negociado ano a ano entre Poder Executivo, Congresso Nacional e centrais sindicais durante a discussão do projeto de lei orçamentária. Mas ...

MPF

16 de Fevereiro de 2023

PGR pede ajuste em equiparação de direitos entre empregados e terceirizados em contratações públicas

Em memorial ao STF, PGR defende ser necessário deixar claro que o entendimento não se aplica a terceirizações no setor privado

GOV-BR

16 de Fevereiro de 2023

Supremo atende a pedido da AGU e suspende ações que questionam decreto sobre registro de armas

Objetivo da atuação é o reconhecimento da constitucionalidade de ato normativo que busca frear armamentismo

C. DEP

15 de Fevereiro de 2023

Câmara aprova MP sobre benefício fiscal para remessa de recursos ao exterior

Texto será enviado ao Senado

GOV-BR

15 de Fevereiro de 2023

Lula retoma Minha Casa, Minha Vida e diz “A roda gigante desse país começa a girar a partir de hoje"

Na Bahia, presidente comanda entrega de 2.745 unidades habitacionais e assina MP que moderniza e amplia as categorias do programa do Governo Federal

SF

14 de Fevereiro de 2023

Compensação por perdas com ICMS pauta reunião de governadores e Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta terça-feira (14) com uma comitiva de governadores que busca formalizar com os três Poderes um acordo de compensação financeira aos estados em razão de mudanças na cobrança do ICMS. O encontro ocorreu na residência oficial da Presidência do Senado e contou também com a participação de membros ...

C. DEP

13 de Fevereiro de 2023

Medida provisória dá poder ao presidente da República para definir composição do conselho do PPI

Até então, os membros do conselho do Programa de Parceira de Investimentos (PPI) estavam fixados na lei

C. DEP

10 de Fevereiro de 2023

Projeto torna obrigatória equiparação salarial entre homens e mulheres para funções idênticas

Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens

C. DEP

10 de Fevereiro de 2023

Maioria dos deputados é favorável à autonomia do Banco Central, diz Lira

O presidente da Câmara também falou sobre acordo para que o Coaf fique subordinado ao Ministério da Fazenda

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