Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

02 de Março de 2023

Bolsa Família é recriado com mínimo de R$ 600 por família e mais R$ 150 por criança de até seis anos

MP que reinstitui o programa também prevê R$ 50 a mais para cada criança de sete a 18 anos. Assinatura do presidente Lula será nesta quinta, 2/3, em cerimônia no Palácio do Planalto

C. DEP

01 de Março de 2023

Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool

As desonerações e o retorno parcial das alíquotas de gasolina e álcool geram perda de R$ 6,6 bilhões de arrecadação

GOV-BR

01 de Março de 2023

Presidente Lula retoma Consea e prioriza agenda de combate à fome

Decreto que será assinado na terça-feira (28) reinstala conselho de segurança alimentar e nutricional, desativado em 2019, e dá posse a conselheiros

C. DEP

28 de Fevereiro de 2023

Câmara pode votar nesta terça-feira MP que cria programa de prevenção do assédio sexual nas escolas

Pauta do Plenário inclui temas relacionados aos direitos das mulheres

GOV-BR

28 de Fevereiro de 2023

Ministério da Fazenda institui Programa Mulher Cidadã

Iniciativa visa promover cidadania fiscal e capacitar mulheres empreendedoras em situação de vulnerabilidade ou de risco social

C. DEP

27 de Fevereiro de 2023

Projeto proíbe mudança em coeficientes do FPM baseada em Censo preliminar

O FPM é um dinheiro que os municípios recebem da União proveniente de alguns impostos; a divisão entre eles é feita de acordo com o número de habitantes

GOV-BR

27 de Fevereiro de 2023

Presidente Lula retoma Consea e prioriza o combate à fome

Cerimônia que marca a retomada do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional será nesta terça, a partir das 11h, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF)

GOV-BR

27 de Fevereiro de 2023

Governo Federal lança o Movimento Nacional pela Vacinação

Objetivo é retomar as coberturas vacinais que sofreram quedas nos últimos anos; na primeira etapa, que começa em todo Brasil nesta segunda (27/2), a vacinação será com doses de reforço bivalentes contra a Covid-19 em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença

SF

24 de Fevereiro de 2023

Pena para crime de estupro em instituições de saúde pode ser aumentada em 50%

Aumento de pena para quem cometer crimes contra a dignidade sexual em instituições de saúde pública e privada é tema de um projeto apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O PL 85/2023 prevê que se o estupro for cometido em hospital com abuso de poder ou confiança a  punição será 50% maior do que prevê a legislação atual.

SF

23 de Fevereiro de 2023

Projeto torna inelegível quem atentar contra a democracia

Texto do senador Fabiano Contarato amplia regras para inelegibilidade de pessoas condenadas por atos antidemocráticos, ficando impedidas de disputar eleições para cargos legislativos ou executivos

C. DEP

23 de Fevereiro de 2023

Projetos preveem penas de até 5 anos por alta abusiva de preços durante calamidade pública

Diversos projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados para punir pessoas que estipularem preços abusivos de produtos ou serviços em cenários de emergência, como pandemia e estado de calamidade pública – como está ocorrendo no litoral norte de São Paulo.

MPF

22 de Fevereiro de 2023

MPF defende suspensão de lei que facilita privatização de terras no estado de São Paulo

Entendimento é que norma pode causar danos ambientais e levar à titulação de propriedades adquiridas de forma ilegítima

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