Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

17 de Maio de 2023

Lei determina que órgãos públicos divulguem direitos humanos e fundamentais

Pelo texto, deverão ser divulgados especialmente os direitos que se referem às mulheres, às crianças, aos adolescentes e aos idosos

C. DEP

16 de Maio de 2023

Servidores públicos reivindicam pagamento de benefícios congelados durante a pandemia

Medida impediu a contagem do tempo de serviço para fins de adicionais nos salários, além de vedar aumentos salariais e concursos públicos

GOV-BR

16 de Maio de 2023

Governo anuncia medidas de fortalecimento da transparência pública

Presidente Lula assina três decretos para aperfeiçoar a Lei de Acesso à Informação e consolidar diretrizes a serem seguidas por todo o Executivo Federal

GOV-BR

16 de Maio de 2023

Petrobras anuncia queda na gasolina, diesel e gás de cozinha

Empresa muda política de preços para levar em consideração condições de refino dentro do país sem perder competitividade e rentabilidade. Valor da redução por litro nas refinarias é de R$ 0,40 na gasolina e R$ 0,44 no diesel. Gás fica abaixo de R$ 100 pela primeira vez desde 2021

CNM

16 de Maio de 2023

Lei destina recursos para Estados e Municípios usarem em assistência social

A Lei 14.5787/2023 sancionada nesta quinta-feira, 11 de maio, destina R$ 71,4 bilhões para ações na área de assistência social. Estados e Municípios receberão a verba federal, mas é preciso aguardar norma complementar com as definições do repasse.

STF

12 de Maio de 2023

STF fixará se piso de categoria previsto em lei federal vale para servidores estaduais e municipais

Recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida discute a abrangência do piso de dentistas fixado em lei federal.

C. DEP

12 de Maio de 2023

Comissão aprova medidas para promover inclusão de advogados com deficiência

Entre as medidas, texto reserva de 2% a 5% das vagas nos escritórios para advogados e funcionários com deficiência, a depender do tamanho da firma

GOV-BR

12 de Maio de 2023

Presidente sanciona Lei que abre crédito de R$ 7,3 bi para o Piso da Enfermagem

Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12/5, Dia Internacional da Enfermagem, e impacta a realidade de 2,8 milhões de profissionais do setor

SF

11 de Maio de 2023

Sancionada lei que destina R$ 71,4 bilhões para o Bolsa Família

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que destina R$ 71,44 bilhões para o pagamento do Bolsa Família. A Lei 14.578/23, publicada nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União.

GOV-BR

11 de Maio de 2023

Governo Federal lança Programa Escolas de Tempo Integral

Objetivo é ampliar oferta de matrículas em tempo integral com qualidade e redução de desigualdades. Iniciativa é voltada a estudantes da rede pública

GOV-BR

10 de Maio de 2023

Presidente abre plenárias estaduais do PPA Participativo nesta quinta

Ministros Simone Tebet e Márcio Macêdo falarão à imprensa antes da abertura da plenária. Na ocasião, também será lançada a plataforma digital Brasil Participativo

SF

09 de Maio de 2023

Consórcios públicos poderão criar fundos para financiar programas, aprova CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos estaduais e municipais para financiar programas, obras de infraestrutura ou compra de bens e serviços. Relatado por Eduardo Gomes (PL-TO), o PL 196/2020, da Câmara, segue para análise da Comissão de Constituição ...

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