Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

10 de Março de 2023

Projeto garante mudança do local de trabalho para servidora em situação de violência doméstica

Conforme a proposta, os dados sobre a remoção para outra unidade deverão ser tratados com sigilo

GOV-BR

10 de Março de 2023

Governo lança plataforma online para retomar obras em parceria com municípios

Mãos à Obra permite que prefeituras e estados priorizem em um banco de dados os empreendimentos parados ou inacabados para retomada mais ágil

GOV-BR

10 de Março de 2023

Governo Federal reajusta em até 39% o valor destinado à merenda escolar

Anúncio oficial da medida que pretende melhorar a qualidade dos alimentos servidos nas escolas públicas será nesta sexta, 10\03. Investimento direto em 2023 será de R$ 5,5 bilhões

C. DEP

09 de Março de 2023

Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio

O impacto orçamentário deve ser de R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025

EBC

08 de Março de 2023

Presidente anuncia projeto para igualar salários de homens e mulheres

Uma série de ações do governo federal marca celebração do Dia Internacional da Mulher em Brasília. Um dos destaques é um projeto que iguala salários de homens e mulheres.

C. DEP

08 de Março de 2023

Câmara aprova criação de comissão externa para acompanhar obras públicas paralisadas

A Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma comissão externa destinada a acompanhar, monitorar e buscar soluções para a conclusão de obras públicas com recursos federais que se encontram paralisadas e inacabadas em todo o País. A comissão foi sugerida por requerimento da deputada Flávia Morais (PDT-GO).

C. DEP

08 de Março de 2023

Câmara aprova MP que cria programa de combate a assédio sexual em escolas e na administração pública

Alcance do programa foi ampliado pela relatora, deputada Alice Portugal, durante a votação em Plenário

EBC

07 de Março de 2023

Governo estende prazo para atingidos por chuva pagarem tributos em SP

Período vai até 30 de junho. Medida também suspende, de 19 de fevereiro a 31 de maio de 2023, contagem do tempo para a prática de atos processuais no âmbito da Receita Federal.

STJ

06 de Março de 2023

Boletim traz repetitivo sobre prazo recursal em casos de intimação eletrônica e publicação no DJe

A 98ª edição do Boletim de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está disponível. A nova edição destaca a afetação do Tema Repetitivo 1.180 pela Corte Especial, sob relatoria do ministro João Otávio de Noronha. A questão submetida a julgamento é definir o marco inicial do prazo recursal nos casos de intimação eletrônica e de publicação ...

C. DEP

06 de Março de 2023

Câmara pode votar nesta semana projeto de combate ao assédio sexual nas escolas

Também estão na pauta outras matérias relacionadas às mulheres, como o direito a acompanhante em consultas médicas e a criação do selo "Empresa Amiga da Mulher"

C. DEP

03 de Março de 2023

Projeto amplia exigências em plano municipal contra situações de risco

Pelo texto, municípios deverão apresentar anualmente um programa de contenção de construções em áreas de risco, com definição de alternativas habitacionais seguras

C. DEP

03 de Março de 2023

Governo publica medida provisória com regras do novo Bolsa Família

Famílias beneficiadas pelo programa receberão um valor mínimo de R$ 600, com um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos

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