Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

10 de Fevereiro de 2023

Projeto torna obrigatória equiparação salarial entre homens e mulheres para funções idênticas

Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens

C. DEP

10 de Fevereiro de 2023

Maioria dos deputados é favorável à autonomia do Banco Central, diz Lira

O presidente da Câmara também falou sobre acordo para que o Coaf fique subordinado ao Ministério da Fazenda

EBC

09 de Fevereiro de 2023

Câmara dos Deputados cria mais cinco comissões permanentes

As novas comissões permanentes da Câmara são as da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, da Saúde, do Trabalho, de Desenvolvimento Econômico, e de Comunicação.

SF

09 de Fevereiro de 2023

Ato em defesa do Congresso marca um mês da invasão de 8 de janeiro

Autoridades, colaboradores, servidores e parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados participaram de um ato público, na tarde dessa quarta-feira (8), em defesa das instituições democráticas. Organizado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), a celebração "Caminho Inverso: ato ...

C. DEP

09 de Fevereiro de 2023

Câmara aprova dois acordos internacionais

Deputados aprovaram acordo sobre cumprimento de sentença de pessoas condenadas no Mercosul

SF

08 de Fevereiro de 2023

Brasil e Romênia: Senado vai analisar acordo sobre auxílio jurídico penal

Esse auxílio pode ocorrer, segundo o acordo, para ações de busca e apreensão de bens e documentos, oitivas e execução de medidas cautelares, entre outras

C. DEP

07 de Fevereiro de 2023

Frente parlamentar em defesa do serviço público define pauta prioritária para 2023

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público realizou nesta segunda-feira (6) a primeira reunião de trabalho da atual legislatura com a definição das pautas prioritárias para o ano. A frente é presidida pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), líder do partido na Câmara.

GOV-BR

07 de Fevereiro de 2023

Lula lança programa para redução de filas com R$ 600 mi para estados e municípios

Inicialmente, serão ofertados R$ 200 milhões, logo a partir deste mês de fevereiro, para incentivar a organização de mutirões em todo o país, a fim de desafogar a demanda reprimida no Sistema Único de Saúde (SUS)

C. DEP

06 de Fevereiro de 2023

Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual

O Projeto de Lei 2/23 considera infração da ordem econômica o abuso do direito de petição ou ação judicial com a finalidade de causar dano econômico em empresas rivais. Já aprovado no Senado, o texto tramita na Câmara dos Deputados.

C. DEP

06 de Fevereiro de 2023

Mesa do Congresso define vagas dos partidos na Comissão Mista de Orçamento

Neste ano, o presidente do colegiado será um senador, e o relator-geral do projeto de Lei Orçamentária de 2024 será um deputado

GOV-BR

06 de Fevereiro de 2023

CGU conclui revisão dos sigilos impostos a documentos de acesso público

Foram produzidos 12 enunciados temáticos que orientarão análise de 234 casos de negativa de acesso

SF

03 de Fevereiro de 2023

Duas medidas provisórias perdem validade no domingo

Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara dos Deputados perdem a eficácia neste domingo (5): as MPs 1.135/2022 e 1.136/2022, ambas editadas pelo governo Bolsonaro.

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