Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

17 de Novembro de 2022

Sancionada lei que dobra indenização a ser paga por cartéis

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17) a sanção da Lei 14.470, de 2022, que dobra a indenização a ser paga por empresas ou grupos econômicos que praticarem infração à ordem econômica, como os cartéis.

C. DEP

17 de Novembro de 2022

Promulgada lei que destina crédito de R$ 27 bilhões para benefícios sociais

Serão destinados R$ 25,5 bilhões para o Auxílio Brasil e R$ 1 bilhão para o Auxílio Gás

C. DEP

16 de Novembro de 2022

Parlamentares apresentam 6.640 emendas ao Orçamento de 2023

Nas emendas individuais, 50% dos valores devem ser destinados à saúde, mas os parlamentares destinaram um pouco mais

TJSP

16 de Novembro de 2022

Depre libera mais de R$ 1,1 bilhão para pagamento de precatórios em outubro

Valor é 76% maior que do ano passado.

C. DEP

14 de Novembro de 2022

PEC da Transição será apresentada na próxima quarta-feira

Será apresentada após o feriado de 15 de novembro a Proposta de Emenda à Constituição que deve garantir o pagamento do Bolsa Família de R$ 600, o aumento do salário mínimo, o fornecimento de merenda escolar e o programa Farmácia Popular a partir de janeiro de 2023. O conselho dos 14 partidos que assessoram o presidente eleito Luiz Inácio Lula da ...

C. DEP

11 de Novembro de 2022

PEC da Transição deverá ser apresentada após o feriado, diz Wellington Dias

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que integra o Conselho Político de Transição, informou nesta sexta-feira (11) que a chamada PEC da Transição só deverá ser apresentada na quarta-feira (16), após o feriado da Proclamação da República. Segundo o senador, o texto vem sendo trabalhado junto aos líderes e parlamentares do Senado e da Câmara. ...

EBC

11 de Novembro de 2022

Governo define expediente nos dias de jogos da seleção

Não haverá expediente nos dias em que houver jogo às 12h. Nas partidas iniciadas às 13h, servidores trabalham até as 11h.

EBC

10 de Novembro de 2022

Aprovada MP que garante crédito para auxílio de R$ 600 até dezembro

Texto aprovado no plenário do Senado segue para promulgação

C. DEP

10 de Novembro de 2022

Comissão aprova projeto que prevê orientações da CGU a municípios sobre a Lei de Acesso à Informação

Autora quer evitar que informações reconhecidamente públicas sejam tratadas como sigilosas por municípios e estados

C. DEP

10 de Novembro de 2022

Comissão aprova multa para suspensão de serviço público após pagamento de fatura

Pelo projeto, o consumidor deverá receber o dobro do valor da conta anteriormente devida

EBC

09 de Novembro de 2022

Senado conclui tramitação de projeto que altera Lei da Embrapa

Matéria segue para a sanção da Presidência da República

C. DEP

09 de Novembro de 2022

Comissão de Segurança Pública aprova medidas compensatórias para municípios com penitenciárias

Cidades receberão, no mínimo, 1% dos custos de implantação e 0,5% das despesas de manutenção dos presídios

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