Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP.

07 de Julho de 2022

Comissão aprova projeto que prevê barreiras de proteção em licitações

Pelo texto aprovado, caberá ao Dnit a elaboração de normas para instalação dos atenuadores de impacto

EBC

06 de Julho de 2022

Congresso mantém veto em lei da privatização da Eletrobras

Após acordo, vários vetos foram votados em bloco

SF

06 de Julho de 2022

MP prevê compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que prevê compensação tributária para instituições financeiras que sofreram perdas no recebimento de créditos. A MP 1.128/2022 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6).

APM

06 de Julho de 2022

Proteção de dados pessoais é dever constitucional do Poder Público

Em tempos de avanço da internet aliado à pandemia instalada (ainda não superada), a proteção de dados pessoais se consolida no Brasil como direito e garantia fundamental, primeiramente em virtude de seu reconhecimento pelo STF, no julgamento da ADI nº 6.393, e após, com a alteração recente da Constituição Federal (art. 5º, inc. LXXIX), por meio de ...

MPF

06 de Julho de 2022

Lei estadual de Roraima que restringe combate a garimpo é inconstitucional

Texto sancionado nesta terça-feira (5) atenta contra princípio do desenvolvimento sustentável e do não retrocesso ecológico

CNM

05 de Julho de 2022

Movimento municipalista entrega demandas aos presidentes do Senado e da Câmara antes de mobilização

Pautas que serão debatidas com mais de mil gestores na Mobilização Municipalista na terça-feira, 5 de julho, foram detalhadas nesta noite com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e lideranças estaduais mostraram preocupação com o avanço das ...

C. DEP.

04 de Julho de 2022

Comissão aprova projeto que determina igualdade de tratamento a cidadãos em processos administrativo

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina a concessão de tratamento isonômico aos cidadãos em processos administrativos, aplicando critérios uniformes na apreciação de situações jurídicas idênticas (PL 1528/19).

AMM

04 de Julho de 2022

Mobilização municipalista em Brasília será nesta terça-feira

Gestores municipais de várias regiões do país estarão em Brasília nesta terça-feira (5) para uma mobilização nacional que já conta com a inscrição de mais de mil prefeitos.

C. DEP.

04 de Julho de 2022

PEC acrescenta inclusão digital aos direitos fundamentais elencados na Constituição

De acordo com o texto, o poder público deverá promover políticas para ampliar o acesso à internet em todo o País

EBC

01 de Julho de 2022

SP: lei com medidas de combate à fome é publicada no Diário Oficial

Câmara aprovou projeto e município sancionou texto na quarta

C. DEP.

01 de Julho de 2022

Câmara instala a Comissão de Desenvolvimento Urbano na quarta

A Câmara tem 25 comissões permanentes, além das especiais e externas

SF

01 de Julho de 2022

Comissão pode convocar ministro da Educação para explicar corte de R$ 169 milhões

A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (7) um requerimento para a convocação do ministro da Educação, Victor Godoy Veiga. O gestor pode ser chamado a explicar um corte de R$ 619 milhões no orçamento das instituições federais de ensino. A reunião está marcada para as 9h, com outros 14 itens na pauta.

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