Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP.

14 de Julho de 2022

Câmara aprova PEC que busca limitar recursos no STJ

Proposta seguirá para promulgação.

SF

14 de Julho de 2022

Senadores comemoram aprovação da PEC do piso salarial da enfermagem

A Proposta de Emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/2022) foi aprovada na Câmara dos Deputados, em dois turnos, na quarta-feira (13). De acordo com o texto, uma lei federal instituirá pisos salariais nacionais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Nas redes sociais, senadores comemoraram a aprovação da ...

EBC

13 de Julho de 2022

Congresso aprova LDO sem impositividade das emendas do relator

Salário mínimo previsto para 2023 é de R$ 1.294

CNM

13 de Julho de 2022

Comissão da Câmara aprova acordo fronteiriço entre Brasil e Peru

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o acordo firmado entre o Brasil e o Peru para estabelecer uma Zona Fronteiriça Vinculada (ZIF) negociado entre os dois países em 2009. A cooperação tem como objetivo beneficiar as populações dos Municípios localizados na linha internacional de fronteira entre os dois países.

STF

13 de Julho de 2022

Ministro Alexandre de Moraes prorroga inquérito das milícias digitais por mais 90 dias

Investigação apura atuação de organização criminosa que teria entre suas finalidades atentar contra a democracia e o Estado de Direito.

SF

12 de Julho de 2022

Congresso aprova crédito de R$ 202,5 milhões para cobrir despesas da União

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei (PLN 9/2022) que abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões para os Poderes Legislativo e Judiciário, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público da União. O dinheiro deve ser usado para reforçar dotações previstas no Orçamento deste ano.

C. DEP.

12 de Julho de 2022

Congresso aprova LDO sem obrigar execução de emendas de relator; acompanhe

Projeto que estabelece as diretrizes do Orçamento do ano que vem segue para sanção presidencial

MPF

11 de Julho de 2022

PGR defende constitucionalidade de lei que estabelece diretrizes para prorrogar e relicitar contrato

Para Augusto Aras, na ausência de norma geral sobre o tema, é permitido aos entes da Federação legislar de acordo com suas particularidades

C. DEP.

11 de Julho de 2022

Após veto derrubado, lei dispensa metas para prestadores de serviço em saúde no SUS

Em razão da pandemia, entidades serão dispensadas de cumprir metas quantitativas e qualitativas até 30 de junho de 2022

SF

08 de Julho de 2022

Saneamento pode ser reconhecido na Constituição como direito básico

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (6) proposta de emenda à Constituição (PEC 2/2016) que reconhece o saneamento básico como um dos direitos sociais inscritos na Carta Magna. A PEC, da qual o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é o primeiro signatário, tem como objetivo elevar a responsabilidade da admi ...

C. DEP.

08 de Julho de 2022

Grupo de trabalho vota parecer sobre adoção do sistema semipresidencialista no Brasil

O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista reúne-se na próxima terça-feira (12) para discutir e votar o parecer do coordenador, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

C. DEP.

08 de Julho de 2022

Medida provisória prorroga vigência de Plano Nacional de Cultura por mais dois anos

Esta é a segunda vez que o prazo de vigência do plano é prorrogado pelo governo federal

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.