Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

21 de Dezembro de 2021

Quase 90% dos Municípios usam 1% do FPM para pagar 13º salários, mostra CNM

Cerca de 87,7%, ou 3.827, dos Municípios afirmam que o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi essencial para o pagamento do 13º salário dos servidores este ano. A informação foi levantada pela pesquisa O pagamento do 13º Salário pelos Municípios Brasileiros em 2021 realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), ...

C.DEP

20 de Dezembro de 2021

Congresso pode votar Orçamento 2022 com R$ 89 bilhões para Auxílio Brasil

Recursos para pagamento do Auxílio Brasil aumentaram de R$ 34,7 bilhões para R$ 89 bilhões; parlamentares buscam mais dinheiro para Educação e contestam aumento do Fundo Eleitoral para R$ 5,1 bilhões Fonte: Agência Câmara de Notícias

AMM

17 de Dezembro de 2021

FPM: Segundo repasse de dezembro será creditado às prefeituras nesta sexta (20)

Será creditado na próxima segunda-feira, 20 de dezembro, nas contas das prefeituras mineiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 265.024.486,33, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fu ...

AMM

16 de Dezembro de 2021

Câmara aprova em 2º turno mudanças na PEC dos Precatórios

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (15) a votação, em dois turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21), como os limites de pagamento dessas dívidas e a aplicação dos recursos economizados em 2022 exclusivamente em ...

ME

15 de Dezembro de 2021

Cofiex aprova US$ 1,061 bilhão em projetos com financiamentos externos

Recursos vão beneficiar iniciativas nas áreas de educação, segurança hídrica e sustentabilidade ambiental, infraestrutura urbana, transporte, governo digital e saúde

SF

14 de Dezembro de 2021

CAE autoriza empréstimo externo de US$ 97 milhões para mobilidade em São Paulo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) um projeto que autoriza a Prefeitura de São Paulo a contratar operação de crédito externo no Banco Mundial, com garantia da União, no valor de US$ 97 milhões.

C.DEP

13 de Dezembro de 2021

Comissão aprova apoio da União e estados para implantação de telhados verdes em municípios

O apoio poderá ser técnico, jurídico ou financeiro, mediante convênios e transferências de recursos

GOV-BR

10 de Dezembro de 2021

Governo reestima gastos com Auxílio Brasil em 2022

Números foram revistos após a promulgação da primeira parte da PEC dos Precatórios

CNM

09 de Dezembro de 2021

Aprovado na Câmara, PL de atualização da Lei do Fundeb vai ao Senado

Nesta quarta-feira, 8 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do relator, deputado Gastão Vieira (PROS-MA), ao Projeto de Lei (PL) 3418/2021, da deputada Professora Dorinha (DEM/TO), que prevê nova atualização da Lei 14.113/2020, de regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos ...

CNM

08 de Dezembro de 2021

1% do FPM de dezembro distribuirá R$ 5,7 bilhões para os Municípios

O adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro repartirá entre os Entes locais o montante de R$ 5,758 bilhões. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga os valores que cada prefeitura receberá de acordo com o Estado e o coeficiente de cada um. As quantias serão creditadas nas contas na quinta-feira, 9 de ...

ABM

07 de Dezembro de 2021

FPM em novembro chegou a R$ 12,7 bilhões. Em 2021, repasse já cresceu 36,9%

O repasse em novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) continuou com a mesma tendência dos meses anteriores: crescimento. Pelo acompanhamento da Associação Brasileira de Municípios (ABM), com base nas informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor transferido ficou em R$ 12,7 bilhões, crescimento nominal, tendo como ...

SF

06 de Dezembro de 2021

Presidente do Congresso complementa informações ao STF sobre emendas de relator

Senado e a Câmara argumentam que as ADPFs não têm fundamento e que a falta de execução do Orçamento acarreta graves prejuízos à sociedade

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