Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

11 de Novembro de 2021

Comissão discute emendas de relator no Orçamento da União

Emendas de relator somaram R$20,1 bilhões em 2020

C.DEP

10 de Novembro de 2021

Comissão aprova projeto que inclui o pregão eletrônico nas regras da Lei de Licitações

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5421/05, que torna obrigatório o pregão eletrônico nas aquisições de bens e serviços feitas com recursos repassados pela União em convênios com estados, Distrito Federal e municípios. O texto insere a regra na Lei de Licitações.

CNM

10 de Novembro de 2021

1º FPM de novembro será R$ 8,4 bi; a transferência ocorre hoje

“Talvez isso nunca mais se repita”, diz o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre os valores atípicos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principalmente, no segundo semestre deste ano.

C.DEP

10 de Novembro de 2021

Cancelado debate sobre proposta que proíbe União de criar despesas sem fonte de receita

Proposta foi aprovada pelo Senado em 2015

SEFAZ-SP

09 de Novembro de 2021

Primeiro repasse de ICMS de novembro transfere R$ 611 milhões aos municípios paulistas

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (9), R$ 611,30 milhões em repasses de ICMS aos 645 municípios paulistas.

SF

09 de Novembro de 2021

Ministra Rosa Weber mantém votação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados

A relatora apontou que se trata de aparente matéria interna corporis do Congresso e não verificou ofensa ao processo legislativo. Ela frisou que a matéria ainda poderá ser analisada pelo Senado.

C.DEP

08 de Novembro de 2021

Lira mantém votação da PEC dos Precatórios nesta terça e prevê maior margem de apoio

Presidente da Câmara disse não acreditar que o Supremo Tribunal Federal vá interferir na tramitação da proposta

C.DEP

05 de Novembro de 2021

Audiência discute proposta que proíbe União de criar despesas sem fonte de receita

Proposta foi aprovada pelo Senado em 2015

C.DEP

04 de Novembro de 2021

Comissão aprova projeto que anula regras para participação de empresa estrangeira em licitação

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 60/20, que anula a instrução normativa do governo que autorizou o cadastro de empresas estrangeiras, sem sede no País, no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), que reúne os fornecedores de materiais e serviços dos órgãos ...

CNM

03 de Novembro de 2021

Câmara dos Deputados pode votar PEC dos Precatórios nesta tarde

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (3) a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constiuição 23/21).

ME

29 de Outubro de 2021

Governo divulga novas regras para envio de proposta de aquisição

O governo federal, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME), divulgou novas regras para a Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI) – mecanismo que permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, indique ativos da União para venda. Dentre as inovações, que entram em vigor a partir da ...

C.DEP

29 de Outubro de 2021

Centro de Estudos da Câmara debate causas do aumento da dívida pública

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (4) com o tema: "A Teoria Monetária Moderna e a Dívida Pública". Fonte: Agência Câmara de Notícias

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