Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEN

26 de Novembro de 2024

Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves

O senador Romário (PL-RJ) apresentou projeto para garantir que trabalhadores com doenças graves ou que causem estigmas ou preconceitos, como a aids, não sejam dispensados arbitrariamente. A proposta (PL 1.175/2024) prevê que qualquer demissão deve ser justificada por razões disciplinares, técnicas, econômicas ou financeiras. Sem essas justifica ...

CAM

26 de Novembro de 2024

Entra em vigor lei com novas regras para emendas parlamentares

Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre o pagamento de emendas parlamentares virou lei (Lei Complementar 210/24). O texto foi sancionado sem vetos nesta terça-feira (26) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

TRT1

25 de Novembro de 2024

TRT-RJ lança a nova página da Ouvidoria em seu portal

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) lança, nesta segunda-feira (25/11), a nova página da Ouvidoria em seu portal (link para outro sítio). A iniciativa faz parte de um projeto de padronização de todas as páginas de ouvidorias dos TRTs, liderado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Superior do ...

TJSP

22 de Novembro de 2024

Integrantes do TJSP se reúnem com o CNJ para tratar da Resolução 487/23

Conduzida pelo presidente do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial, coordenador do Comitê de Políticas Penais e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Gilberto Leme Marcos Garcia, realizou-se, ontem (21), no Complexo Crimi ...

TJAL

22 de Novembro de 2024

94º Encoge é encerrado com divulgação da Carta de Manaus

Nesta quinta-feira (21), o Colégio Permanente de Corregedoras e dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) aprovou a Carta de Manaus, por unanimidade, com oito propostas para o aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro.

CAM

22 de Novembro de 2024

Comissão mista vai debater violência praticada contra brasileiras no exterior

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove na terça-feira (26), às 14 horas, audiência pública interativa sobre a situação de mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior. O debate será realizado no plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias

TJGO

21 de Novembro de 2024

Ejug realiza seminário Improbidade Administrativa, com ministros do STJ, no dia 22 de novembro

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) realiza, no dia 22 de novembro (sexta-feira), às 9h, no auditório da escola, o seminário Improbidade Administrativa, para magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário.

CNJ

21 de Novembro de 2024

Barroso destaca dilemas da magistratura diante do constante aumento de processos de saúde

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou os dilemas enfrentados pela magistratura brasileira ao julgar litígios de saúde. “Administrar judicialmente a saúde é fazer ponderações entre interesses que disputam aqueles recursos escassos. Normalmente, se considera ...

TJPR

21 de Novembro de 2024

Projeto Acelera Paraná anuncia retomada da obra de ampliação da Penitenciária Estadual de Piraquara

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), junto ao Comitê Interinstitucional do Projeto Acelera Paraná, anuncia a retomada da obra de ampliação da Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEP II). A iniciativa é resultado da união de esforços públicos para regularizar as desconformidades detectadas no projeto original, que levaram à suspe ...

CAM

19 de Novembro de 2024

Sindicato critica mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na gestão de hospitais federais no Rio

Sindicalistas e outros participantes criticaram, durante audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), as iniciativas adotadas neste ano pelo Ministério da Saúde para a gestão dos hospitais federais no Rio de Janeiro.

CNM

19 de Novembro de 2024

Motivo de afastamento de prefeitos, improbidade administrativa ganha destaque no evento da CNM

Um dos principais motivos que afasta o cidadão comum do processo eleitoral e as contingências enfrentadas pelos prefeitos, mesmo após o mandato, têm espaço garantido na programação destinada aos eleitos para o mandato 2025-2028. Os capixabas, cariocas e nordestinos vencedores das eleições municipais que aproveitaram a oportunidade oferecida pela Co ...

EBC

18 de Novembro de 2024

Lula diz esperar que cúpula do G20 seja marcada pela coragem de agir

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abriu, na manhã desta segunda-feira (18), a cúpula do G20, na cidade do Rio de Janeiro. O brasileiro disse esperar que o encontro seja marcado "pela coragem de agir".

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