Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

18 de Novembro de 2022

CNI: preocupação com meio ambiente se reflete em hábitos de consumo

É o que mostra levantamento da CNI divulgado hoje

GOV-BR

18 de Novembro de 2022

Ibama é premiado com Selo Verde Internacional de Ações Sustentáveis

Durante o II Fórum Internacional de Cidades Sustentáveis, Clima e Biodiversidade, o Instituto foi reconhecido por ações de boas práticas ambientais

CNM

17 de Novembro de 2022

Inscrições para a 4ª Virada Ambiental vão até sábado (19); CNM convida Municípios de todo o Brasil

As inscrições para a 4ª Virada Ambiental, que ocorre tradicionalmente em novembro, estão abertas até sábado, 19 de novembro, por meio do formulário. A iniciativa é gratuita para todos os Municípios brasileiros. Esta edição ocorrerá de 20 a 26 de novembro.

CNM

16 de Novembro de 2022

CNM atua para aperfeiçoar projeto que altera lei de crimes ambientais sobre poda e corte de árvores

O Projeto de Lei (PL) 542/2022, que propõe alterações na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), teve substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados em 9 de novembro. De acordo com a nova redação, passa a ser permitido podar ou cortar árvores em logradouros públicos ou propriedades privadas quando o órgão ambiental não atender a solicitações em ...

GOV-BR

07 de Novembro de 2022

Projetos brasileiros de recuperação de áreas nativas serão destaque na COP27

O governo federal ampliou ações para recuperação da vegetação nativa em todos os biomas

CNM

04 de Novembro de 2022

Gestores podem participar de consulta pública sobre logística reversa de embalagens até sexta-feira

Termina na sexta-feira, 4 de novembro, o prazo para recebimento de contribuições na consulta pública da proposta de decreto que institui o sistema de logística reversa de embalagens de plástico. A proposta tem diversos dispositivos que irão prejudicar os Municípios e, diante da iminência, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a co ...

STF

04 de Novembro de 2022

STF determina reativação do Fundo Amazônia no prazo de 60 dias

O julgamento da matéria foi finalizado nesta quinta-feira (3). Prevaleceu o voto da relatora, ministra Rosa Weber, presidente da Corte.

GOV-BR

28 de Outubro de 2022

Programa Lixão Zero já encerrou mais de 800 lixões em todo o Brasil

Programa Lixão Zero já encerrou mais de 800 lixões em todo o Brasil

STF

27 de Outubro de 2022

Rosa Weber vota para que governo reative Fundo Amazônia em 60 dias

Julgamento prosseguirá na sessão de quinta-feira (27)

GOV-BR

26 de Outubro de 2022

ICMBio publica edital de concessão para o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

Unidade no Mato Grosso deve receber mais de R$ 18 milhões na melhoria de infraestrutura na visitação

EBC

25 de Outubro de 2022

Litoral paulista: em duas semanas, 15 golfinhos são encontrados mortos

Primavera é marcada por maior número de filhotes, mais vulneráveis

MPF

20 de Outubro de 2022

STF segue MPF e julga constitucional lei municipal que impôs substituição de embalagens plásticas

De acordo com a decisão, municípios podem legislar suplementando normas federal e estadual no limite do interesse local

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