Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

14 de Dezembro de 2022

Política de incentivo à agricultura e à pecuária de precisão é sancionada

Foi publicada nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União, a Lei 14.475/2022, que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e à Pecuária de Precisão. De acordo com os defensores da nova norma, o objetivo é ampliar a eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, reduzir os custos ...

CNM

13 de Dezembro de 2022

Representantes municipais participam de treinamento sobre resíduos sólidos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e representantes dos Municípios brasileiros participaram de treinamento sobre resíduos sólidos oferecido por entidades do setor do Brasil e da Suécia. Dividido em três etapas, o curso foca na elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS).

C. DEP

13 de Dezembro de 2022

Projeto prevê diretrizes e ações para conservação dos biomas brasileiros

Proposta também cria o Fundo Biomas para financiar ações de preservação ambiental

GOV-BR

12 de Dezembro de 2022

Agentes Ambientais Federais do Ibama em formação apreendem e doam 1,6 tonelada de pescado

Alimento havia sido apreendido em atividade realizada durante Curso de Fiscalização

EBC

06 de Dezembro de 2022

IBGE: 32% dos solos do país têm potencial natural para a agricultura

País tem mais de 500 tipos de solos

GOV-BR

01 de Dezembro de 2022

Brasil assume o compromisso de recuperar 50% de todas as embalagens plásticas produzidas

Ministro Joaquim Leite defendeu que os demais países também se comprometam com metas ambiciosas contra a poluição de plásticos nos oceanos

EBC

30 de Novembro de 2022

Polícia Federal pode ter diretoria de combate a crimes ambientais

Novo desenho está em estudo pela equipe de transição

GOV-BR

30 de Novembro de 2022

Desmatamento na Amazônia Legal tem redução de 11% em 2022

Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena a Operação Guardiões do Bioma desde 2021; um dos eixos é o combate ao desmatamento ilegal

STJ

29 de Novembro de 2022

Após decisão do STJ, MPF edita orientação sobre informações ambientais no registro de imóveis

A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores para que eles requeiram, quando for pertinente, a averbação de informações ambientais diretamente ao oficial de registro imobiliário.

GOV-BR

29 de Novembro de 2022

Destaques em sustentabilidade na administração pública são reconhecidas no Prêmio A3P

Projetos desenvolvidos em todo o país concorreram em cinco categorias

C. DEP

22 de Novembro de 2022

Para Lira, problemas orçamentários impedem mais investimentos na defesa do meio ambiente

Ele defende a adoção de uma política forte de monitoramento, de fiscalização e de sustentabilidade na Amazônia

EBC

21 de Novembro de 2022

Araras feridas são resgatadas durante fiscalização de clube no Rio

Operação foi conduzida pela Polícia Federal e pelo Ibama

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