Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
MAPA

24 de Março de 2022

Mapa promove debate sobre o ordenamento territorial e Sustentabilidade da Amazônia Legal

Com o objetivo de incorporar novos elementos e conhecimentos acadêmicos que contribuam para a implementação do Plano Norte + Sustentável, o Departamento de Programas Territoriais Rurais da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Irrigação (Deproter/SDI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou, nesta quarta-feira ...

SENADO

23 de Março de 2022

Administração pública deverá adotar energia renovável e uso racional da água

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (23) o PL 3.603/2021 do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A proposta busca implementar na administração pública o uso racional da água e a adoção de energias renováveis, como a fotovoltaica. O relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), defendeu que é preciso cobrar do poder público ...

SENADO

23 de Março de 2022

Má gestão da água agrava escassez e desequilíbrio climático, alertam especialistas

Em alusão ao Dia Mundial da Água, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) debateu em audiência pública nesta quarta-feira (23) como melhor gerir a água, especialmente em um cenário que pode ser de escassez crônica no mundo nos próximos anos. O presidente da comissão, senador Jaques Wagner (PT-BA), alertou que o Brasil, por ter as maiores reservas ...

GOVSP

22 de Março de 2022

Sabesp mostra no Fórum Mundial da Água ações de segurança hídrica e despoluição de rios

A Sabesp vai promover dois painéis no 9º Fórum Mundial da Água, além de participar de outros quatro. Mais importante evento no mundo sobre o tema, o Fórum foi aberto nesta segunda (21) em Dacar, no Senegal, com a presença de chefes de Estado, representantes de diversos países, pesquisadores, dirigentes de empresas e ativistas. Até a sexta (25), vai ...

TRF4

22 de Março de 2022

Dano decorrente de extração ilegal não prescreve

Duas empresas de Santa Catarina que extraíram areia e cascalho além dos limites autorizados pelo Poder Público terão que ressarcir o dano ao Erário, mesmo que o fato tenha ocorrido há quase duas décadas. Foi o que decidiu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na última semana (16/3) ao dar provimento a recurso da União com ...

EBC

21 de Março de 2022

Governo lança na segunda medidas de incentivo à produção de biometano

O Brasil assinou, no ano passado, durante a Cúpula do Clima (COP 26), um compromisso global de reduzir em 30% as emissões de metano na atmosfera. Para ajudar a cumprir esta meta, o governo vai lançar, nesta segunda-feira (21), várias medidas de incentivo a produção de biometano. A informação é do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, entrevis ...

MMA

17 de Março de 2022

Representantes do Ministério do Meio Ambiente defendem empregos verdes e integração entre órgãos

A participação feminina no Programa Bolsa Trabalho, iniciativa que oferece qualificação e empregabilidade para a população mais vulnerável do estado, atingiu marca histórica: 94% das vagas na primeira etapa foram preenchidas por mulheres. O Programa do Governo do Estado de São Paulo é desenvolvido pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico e de ...

SEMA-MT

16 de Março de 2022

Prazo para incluir processo no Siga Hídrico é prorrogado para 31 de março

O interessado que possuir processo de outorga de água superficial em trâmite na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) deve inserir o projeto no Sistema Integrado de Gestão Ambiental e Recursos Hídricos (Siga Hídrico) até o dia 31 de março. O prazo final terminava nesta terça-feira (15 de março) mas foi prorrogado.

SIMA

15 de Março de 2022

Programa de Gestão Energética do Estado de São Paulo economiza R$ 3,3 milhões em seu primeiro ano

O Programa de Gestão Energética do Estado de São Paulo, iniciado em 2020, foi criado com o objetivo de reduzir os gastos públicos de energia elétrica do Estado, promove uma campanha de adequações contratuais de energia elétrica com as distribuidoras. São ações para racionalização do uso de energia, revisão de contratos de demandas e eficiência e ...

SF

14 de Março de 2022

CAS analisa benefício para segurados especiais afetados por desastres ambientais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado se reúne nesta terça-feira (15), às 11h, para votar uma pauta com 11 projetos de lei. Um deles é o PL 1.057/2019, que prevê o pagamento de seguro-desemprego aos trabalhadores segurados especiais da Previdência Social — como pequenos produtores rurais e pescadores, entre outros — que, após serem afe ...

SEMA-RS

11 de Março de 2022

Sema abre consulta pública sobre o Relatório Anual da Situação dos Recursos Hídricos de 2021

O Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) está com consulta pública aberta referente ao Relatório Anual de sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul do ano de 2021.

SEMA-MT

10 de Março de 2022

Sema disponibiliza cadastro para quem deseja ser guardião de animais silvestres

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) disponibiliza um cadastro para o cidadão que deseja ser guardião de animais silvestres. Os animais disponibilizados para a guarda são aqueles resgatados pela Polícia Militar ou pela gerência de Fauna da Sema, e estão no Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), entre eles Araras, ...

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