Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEMAD

09 de Março de 2022

Demandas por cisternas em áreas rurais devem ser cadastradas por municípios até 12 de março

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou, no último dia 2 de março, a Portaria 1.043/2022, que estabelece a abertura para cadastramento de demandas existentes por sistemas de captação e armazenamento de água de chuva (cisternas) para consumo humano. A portaria prevê que propostas para localidades rurais de municípios de 10 estados sejam ...

SIMA

08 de Março de 2022

Projeto que estimula uso de energias renováveis em SP é destaque em relatório internacional

O projeto Road Show Huawei Solar, que circula desde 2021 pelo estado de São Paulo oferecendo capacitação gratuita em instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica à população, foi um dos destaques do relatório do Future Fund, fundo internacional que visa contribuir para minimizar os impactos das mudanças climáticas no mundo, divulgado recen ...

CNM

07 de Março de 2022

Municípios devem cadastrar demandas por cisternas para abastecimento da população rural

A Portaria 1.043/2022, que estabelece abertura para cadastramento de demandas existentes por sistemas de captação e armazenamento de água de chuva (cisternas) para consumo humano, foi publicada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Segundo a publicação, a medida pode ser proposta por localidades rurais nos Municípios dos Estados de Alagoas, ...

SEMA-CE

04 de Março de 2022

Avançam as discussões e estudos para a criação da Lei Estadual do Mar

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) avança no Planejamento Espacial Marinho (PEM) do território cearense e na Lei do Mar. Os trabalhos são coordenados pela equipe do projeto Planejamento Costeiro e Marinho do Ceará, no âmbito do Programa Cientista Chefe Meio Ambiente (Sema/Semace/Funcap). Os pesquisadores realizaram ...

SEMA-MT

02 de Março de 2022

Governo de MT e Ministério Público planejam medidas de prevenção aos incêndios no Pantanal

Representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Ministério Público Estadual e Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) sobrevoaram de helicóptero o Pantanal mato-grossense, nesta sexta-feira (25/02), para monitorar o bioma e planejar ações conjuntas de prevenção aos incêndios no Pantanal.

SIMA

25 de Fevereiro de 2022

Projeto de Central de Tratamento de Resíduos na RMSP de Campinas é apresentado em audiência pública

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, o Consema, realizou, nesta quinta-feira (24), audiência pública on-line para apresentar o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) do projeto desenvolvido pelo Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas (Consimares) que visa implementar uma central de ...

SEMA-MT

24 de Fevereiro de 2022

Sema-MT faz visita técnica ao Inpe para discutir monitoramento do desmatamento

Representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) se reuniram com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Ministério Público do Estado (MPMT) para trocar informações e experiências acerca do monitoramento do desmatamento realizado por satélites por ambos os órgãos.

SEMAD-MG

23 de Fevereiro de 2022

Municípios têm até 31 de março para enviar dados de resíduos sólidos do ICMS Ecológico

Os municípios mineiros que possuem empreendimentos de tratamento e/ou disposição de resíduos sólidos urbanos (RSU) cadastrados junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) deverão atualizar, até 31 de março, as informações referentes ao Fator de Qualidade no Subcritério Saneamento Ambiental ...

SEMAD

22 de Fevereiro de 2022

Sisema ComCiência debate economia circular

O Sisema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) realizará, no dia (24/02) uma nova edição do Sisema ComCiência. O tema desta edição será a “Aplicação de Instrumentos Econômicos na Política Brasileira de Resíduos Sólidos na Transição para Economia Circular”.

SEMA-MT

21 de Fevereiro de 2022

Tempo de resposta ao cidadão que solicita licença ambiental ao Estado reduziu em 56%

O tempo médio do licenciamento ambiental convencional ofertado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) reduziu nos últimos três anos, com uma queda de 56% no tempo de resposta ao empreendedor.

EBC

18 de Fevereiro de 2022

Ibama define combate ao desmatamento na Amazônia como prioridade

Ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e o combate a incêndios florestais são as prioridades do Planejamento das Ações de Proteção Ambiental do Ibama para 2022. As diretrizes foram publicadas na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial da União. Para o combate a incêndios ambientais no território, o órgão aponta que contratará ...

SIMA

17 de Fevereiro de 2022

SIMA disponibiliza Consulta Pública sobre o Zoneamento Ecológico Econômico de São Paulo

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo (SIMA) disponibiliza até 31 de março a consulta pública da proposta do ZEE, o Zoneamento Ecológico Econômico de São Paulo.

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