Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEMA-RS

23 de Junho de 2021

RS inicia debate sobre regionalização do saneamento básico

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul inicia, no mês de junho, os debates sobre a regionalização do saneamento básico e a criação de estruturas de prestação regionalizada para a gestão dos serviços, uma determinação do novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020).

SEMA-RS

23 de Junho de 2021

Governo do RS anuncia abertura de sala de informações para interessados na privatização da Sulgás

O governo gaúcho publicou no Diário Oficial do Estado (DOE RS) desta quarta-feira (23), o aviso de abertura do Data Room – sala de informações - destinada aos interessados na privatização da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás).Para acessar a publicação, clique aqui .

SIMA

22 de Junho de 2021

Governo de SP intensifica ações de combate aos incêndios florestais

O Governo de SP intensificou as ações da Operação Corta-Fogo até o mês outubro para combater os incêndios florestais em todo o Estado. Neste ano já foram registrados 12 focos de queimadas.

SEMAD

21 de Junho de 2021

Semad regulamenta prazos e notificações para pedidos de licenciamento ambiental no SGA

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) determinou que o atendimento às pendências de estudos, bem como a prestação de informações e documentos relativos aos pedidos de licenciamento ambiental em andamento no Sistema de Gestão Ambiental (SGA), deverão ser sanados de forma integral e em uma única vez. A obrigatoriedade, e ...

CNM

18 de Junho de 2021

CNM participa do lançamento da Virada Ambiental 2021 para incentivar plantio de mudas nativas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa nesta sexta-feira, 18 de junho, do lançamento virtual do Projeto Virada Ambiental 2021. A iniciativa pretende mobilizar os Municípios de todo país para plantarem espécies vegetais nativas. Idealizada pela Universidade Federal de Goiás (UFG), a Virada Ambiental tem como importantes colaboradores ...

CNM

18 de Junho de 2021

Nações Unidas busca experiências municipais inovadoras em sustentabilidade ambiental

O Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul (UNOSSC) está com processo de chamamento aberto, até dia 20 de junho, para o compartilhamento de experiências e soluções inovadoras de sustentabilidade ambiental e climática em cidades. Os interessados podem preencher o formulário de inscrição até o próximo domingo, dia 20 de junho. O envio ...

SIMA

17 de Junho de 2021

Nova espécie de sapo é descoberta em unidades de conservação de São Paulo

Uma nova espécie de “sapinho-pingo-de-ouro” acaba de ser descoberta na Mata Atlântica, mais especificamente no trecho paulista da Serra do Mar. Até recentemente, eram conhecidas apenas cinco espécies do animal que possui a região da cabeça e do dorso cobertas por placas ósseas fluorescentes, o que possivelmente é importante para a comunicação entre ...

TJMG

16 de Junho de 2021

Justiça suspende licença ambiental e impede o corte de 927 árvores em BH

O juiz da 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, Rinaldo Kennedy Silva, interrompeu o corte de 927 árvores na região Oeste da capital, em local próximo a uma área de preservação permanente (APP) na Mata da Represa, no bairro Havaí. O magistrado também suspendeu a licença ambiental concedida pela Prefeitura de BH ao empree ...

CNM

16 de Junho de 2021

CNM lança material para orientar gestores sobre Municípios inteligentes, humanos e sustentáveis

Gestores e demais agentes municipais podem contar com material de apoio produzido pela área técnica de Inovação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que traz explicações sobre Municípios inteligentes, humanos e sustentáveis. O folder - elaborado com ilustrações e de fácil entendimento - detalha a importância da Carta Brasileira para Cidades ...

SEMA.RS

16 de Junho de 2021

Governo do RS altera data do leilão da CEEE Transmissão

O Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (16/06) o Aviso de Alteração do Edital nº 1/2021, referente ao processo de privatização da Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-T). O documento altera o cronograma da desestatização.

SEMA.RS

15 de Junho de 2021

Projeto Envolver é apresentado a servidores da Sema

O Secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS, Luiz Henrique Viana, comandou uma reunião virtual, nesta terça-feira (15), para apresentar o “Projeto Envolver - Juntos pela Evolução do RS” aos servidores da pasta. A iniciativa do Governo do Estado, com assessoramento técnico das empresas Comunitas e BTA, busca a evolução da qualidade dos ...

SEMAD-MG

14 de Junho de 2021

Sisema encerra Semana do Meio Ambiente com discussões sobre fechamento de mina e economia circular

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) encerrou, nesta sexta-feira (11/6), a programação da Semana do Meio Ambiente com dois seminários virtuais. Os eventos foram realizados pela equipe da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) com a participação de representantes de órgãos parceiros e de universidades e transmitidos ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.