Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

09 de Julho de 2021

Comissão aprova projeto que autoriza órgãos de segurança no policiamento ambiental

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (6), proposta que inclui expressamente as polícias militares, os corpos de bombeiros militares, as polícias civis, a Polícia Federal e as guardas portuárias no Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Fonte: Agência Câmara de No ...

TJSC

08 de Julho de 2021

Agricultor que descumpriu TAC ambiental por seis anos pagará multa de R$ 14 mil

Um agricultor de município da Grande Florianópolis terá de pagar multa de R$ 14 mil pelo descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que firmou com o Ministério Público para promover a recuperação e preservação da mata ciliar de rio que perpassa sua propriedade.

SIMA

07 de Julho de 2021

Governo sanciona regionalização do saneamento em SP

O Governador João Doria sancionou, nesta terça-feira (06/07), a Lei 17.383/2021, que dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, conforme estabelece a Lei Federal nº 14.026/2020 do novo Marco do Saneamento. A proposta do Executivo foi debatida na Alesp e aprovada por ampla maioria do Legislativo. A previsão é que os serviços ...

GOV-BR

06 de Julho de 2021

Ministério do Meio Ambiente implementa central de reciclagem no MT

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou na última sexta-feira (2/7) a entrega de veículos e equipamentos para fortalecer o sistema de coleta seletiva e operação de aterro sanitário no município de Campo Verde, no estado de Mato Grosso. O investimento de R$ 3,8 milhões faz parte das ações do programa Lixão Zero, lançado em 2019 pelo Ministério ...

SIMA

05 de Julho de 2021

Fapesp lança Chamada para projetos relacionados ao Conexão Mata Atlântica

Está aberta, desde 17 de junho, a Chamada de Propostas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e Global Environment Facility (GEF) para projetos de pesquisa relacionados ao Projeto Conexão Mata Atlântica

SEMA-RS

02 de Julho de 2021

RS e SC divulgam Plano de Ação Territorial para conservação da fauna e da flora

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), em parceria com o Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina, divulgaram, nesta quinta-feira (1º/7), o Sumário Executivo do Plano de Ação Territorial para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Planalto Sul (PAT Planalto Sul). Ao todo, serão contempladas 22 espécies ...

SEMA-CE

01 de Julho de 2021

Semace convoca criadores de pássaros silvestres a renovar autorização

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) convoca os criadores amadores de passeriformes silvestres nativos a renovarem a autorização para o exercício da atividade, referente ao biênio 2021/2022, junto ao Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Passeriformes Silvestres Nativos (Sispass). A convocação vale ...

C.DEP

30 de Junho de 2021

Frente Parlamentar Ambientalista debate nesta quarta poluição por plástico no mar

A Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional vai promover uma live nesta quarta-feira (30), para debater a poluição por plástico no mar. Fonte: Agência Câmara de Notícias

SEMA-RS

29 de Junho de 2021

Sema realiza oficina sobre regionalização do saneamento básico

Com o objetivo fortalecer o debate sobre a regionalização do saneamento básico, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) promoveu, na manhã desta terça-feira (29), uma oficina on-line. O encontro contou com a participação de prefeitos da região da Bacia Hidrográfica do Guaíba, Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), agê ...

C.DEP

28 de Junho de 2021

Comissão de Meio Ambiente discute fiscalização da exploração do ouro no Brasil

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute na próxima sexta-feira (2) a cadeia econômica do ouro no Brasil. O debate foi sugerido pelos deputados Nilto Tatto (PT-SP), Leonardo Monteiro (PT-MG), Airton Faleiro (PT-PA) e Merlong Solano (PT-PI). Fonte: Agência Câmara de Notícias

SEMA-CE

25 de Junho de 2021

Tecnologia e licenciamento ambiental com foco na sustentabilidade do Estado foram assuntos debatidos

Ao longo dos anos, a tecnologia tem se mostrado cada vez mais a favor do progresso de diversas vertentes, e isso tem sido notório com a pandemia. Nessa perspectiva, a sustentabilidade no Ceará se torna assertiva por aliar inovação no campo de atividades do licenciamento ambiental. Tudo isso foi mostrado e debatido por especialistas durante a 10ª ...

SEMAD

24 de Junho de 2021

Semad multa proprietários rurais de Paraúna em R$ 393 mil por desmatamento irregular

Os 261,37 hectares desmatados ilegalmente ficam nos arredores do Parque Estadual de Paraúna e Área de Proteção Ambiental (APA) Serra das Galés e Portaria. Além dos valores a serem pagos, os autuados responderão por desmatamento fora da reserva legal

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