Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

01 de Outubro de 2020

Plenário vota inclusão do uso de aviões agrícolas contra incêndios florestais

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou sessão deliberativa remota para esta quinta-feira (1º) às 16h. Na pauta, projeto que pode ajudar no combate aos incêndios no Pantanal, que sofre a pior queimada dos últimos 47 anos, atingindo 20% da área do bioma: o PL 4.629/2020, que inclui o uso de aviação agrícola em ações do governo para ajudar ...

C.Dep

30 de Setembro de 2020

Comissão externa analisa situação das queimadas no Pantanal

A comissão externa que acompanha o enfrentamento de queimadas no Brasil reúne-se às 9h30 para fazer uma análise da situação no Pantanal, onde o fogo já consumiu mais de 2 milhões de hectares. Fonte: Agência Câmara de Notícias

EBC

30 de Setembro de 2020

Justiça suspende decisão do Conama que revogou resoluções ambientais

A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu, na noite de ontem (29), a 135ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revogou duas resoluções que delimitavam faixas de proteção permanente em áreas de vegetação do litoral brasileiro e ao redor de represas. A liminar foi deferida pela juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, ...

CNM

29 de Setembro de 2020

Portaria estabelece período adicional para consulta que discute resíduos sólidos

A Portaria 516/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 29 de setembro, estabelece período adicional para consulta pública de proposta do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), constante na Portaria 340/2020.

TJSC

29 de Setembro de 2020

Empresa perde ação na justiça contra jornal que denunciou suposto crime ambiental

Um jornal do norte do Estado, em outubro de 2015, publicou denúncia ambiental grave: uma empresa de um estado vizinho despejava "milhares de toneladas de resíduos industriais" em rio de Santa Catarina. A empresa não gostou da matéria que, segundo ela, usava "linguagem caluniosa e difamatória" e ingressou com ação na Justiça.

SEMACE-CE

28 de Setembro de 2020

Semace terá portal para publicações relacionadas a licenciamento e fiscalização ambiental

Empreendedores poderão contar, em breve, com um portal especializado na publicação de informações relacionadas aos processos de licenciamento ambiental. A proposta de criação e as regras de utilização na nova ferramenta de transparência, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), serão analisadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente ...

EBC

28 de Setembro de 2020

Chamas voltam a atingir Serra do Amolar, em Mato Grosso do Sul

A propagação das chamas na Serra do Amolar, no Pantanal sul-mato-grossense, voltou a mobilizar os esforços de bombeiros, brigadistas e voluntários. Segundo o governo em Mato Grosso do Sul, o fogo que há quatro dias se espalha pela Reserva Particular do Patrimônio Natural Eliezer Batista já incinerou mais 10 mil hectares da unidade de conservação. ...

GOV-MG

25 de Setembro de 2020

BDMG capta US$ 10 milhões para financiar agronegócio

Recurso deve ser disponibilizado ao banco mineiro ainda em setembro

C.Dep

25 de Setembro de 2020

Projeto determina que proprietários rurais contratem seguro de responsabilidade por queimadas

Pela proposta, a obrigação não valerá para agricultor familiar ou pequeno produtor rural

SF

25 de Setembro de 2020

Senado poderá ter CPI para investigar desmonte da política ambiental

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou requerimento com assinaturas de 29 senadores para a criação da CPI da Crise Ambiental, para investigar o desmonte do Ministério do Meio Ambiente e as queimadas na Amazônia e Pantanal.

GOV-BA

24 de Setembro de 2020

Estados formalizam a criação da Rede Nordeste do Meio Ambiente

Representantes da região Nordeste formalizaram nesta quarta-feira (23) a criação da Rede Nordeste do Meio Ambiente, instância de governança que tem o objetivo de elaborar programas e projetos em escala regional para beneficiar todos os nove estados da região em relação à sustentabilidade socioambiental. A decisão foi apresentada durante o I Encon ...

EBC

24 de Setembro de 2020

Agropecuária ocupa considerável extensão de terra no bioma Amazônia

Pesquisadora diz que atividade não é expressiva na produção nacional

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