Câmaras Municipais devem encaminhar informações sobre Ouvidorias até 20 de fevereiro
O Comunicado assinado pela Conselheira-Presidente Cristiana de Castro Moraes detalha que os as informações prestadas pelas Câmaras estarão dispostas no ‘Mapa das Ouvidorias Municipais – Poderes Legislativo e Executivo’, que será lançado na segunda-feira (16/3) durante o ‘Encontro de Ouvidorias Públicas’, evento promovido pelo TCESP que celebrará o Dia Nacional do Ouvidor.
O jurisdicionado deverá preencher o formulário on-line disponível por meio do sistema ‘Questionários’, no Portal de Sistemas do TCESP no link https://sso.tce.sp.gov.br/Portal/sistemas/sistema.xhtml .
Em caso de dúvidas, basta entrar em contato diretamente com a Ouvidoria do TCESP no e-mail mapadasouvidorias@tce.sp.gov.br .
O Comunicado GP nº 05/2026 está em conformidade com o artigo 37, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal, e artigos 13 a 17 da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, bem como com a Nota Técnica do CT das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa – IRB nº. 001/2023.
Confira a íntegra do Comunicado GP nº 05/2026
Por: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Conteúdos relacionados
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
Mais Acessadas
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Exclusivo para assinantes
Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Contato
A Grifon Brasil é especialista em recortes eletrônicos, pioneira no mercado e foi criada para atender órgãos públicos. Para garantir um atendimento de qualidade, agilidade e segurança, a Grifon Brasil está sempre a frente buscando inovação e assertividade.
Assine nossos conteúdos
Grifon Digital - Curitiba/PR
Telefone: (11) 3186-8110
Endereço: Rua Pasteur, 463
Sala 1301 - Agua Verde, Curitiba, CEP: 80250-104
GRIFON DIGITAL SERVIÇOS LTDA - Osasco/SP
Telefone: (11) 3186-8100
Endereço: Av. Hilário Pereira de Souza, 406 - Sala 2408 - Torre 1
Centro, Osasco - SP, 06010-170
