O Dia Mundial do Refugiado é celebrado oficialmente no dia 20 de junho. A data foi decretada na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2001, e tem como objetivo refletir sobre as condições de vida das milhões de pessoas em situação de refúgio pelo mundo, que enfrentam deslocamentos forçados de seus países devido a conflitos, guerras e perseguições políticas.

Neste sentido, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca ações que devem ocorrer neste ano em comemoração à data. Ano após ano, no Dia Mundial do Refugiados, diferentes países ao redor do mundo realizam eventos como uma demonstração de apoio aos refugiados e às populações deslocadas. Esses eventos por vezes são liderados pelos próprios refugiados que aproveitam a data e as celebrações para aproximar a comunidade de suas comemorações originárias.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) alerta que a data é uma oportunidade para homenagear a coragem, a resiliência e a força de todas as mulheres, homens e crianças forçadas a deixar suas casas por causa de guerras, conflitos armados e perseguições.

O Brasil sempre teve um papel pioneiro e de liderança na proteção internacional dos refugiados. Foi o primeiro país do Cone Sul a ratificar a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, no ano de 1960. Foi ainda um dos primeiros países integrantes do Comitê Executivo do Acnur, responsável pela aprovação dos programas e orçamentos anuais da agência.

Segundo a Acnur, são 68,4 milhões de pessoas deslocadas à força no mundo. Desse total, 25,4 milhões são refugiados, 40 milhões estão deslocados internamente em seus países e 3,1 milhões são solicitantes de asilo. O número de refugiados cresceu 50% nos últimos dez anos, e mais da metade são crianças com menos de 18 anos.

O maior deslocamento populacional da história recente da América Latina e do Caribe ocorre desde 2016 entre a Venezuela e os países vizinhos. Fugindo de condições sociais e econômicas deteriorantes e da falta de perspectiva, 3,7 milhões de venezuelanos deixaram suas famílias, casas e empregos em busca de novas oportunidades.

Acolhimento

Com o aumento do fluxo migratório na fronteira terrestre com o Brasil, o governo federal lançou a Operação Acolhida. Criada em 2018, a ação é deflagrada pelo Exército Brasileiro, responsável por garantir o primeiro acolhimento aos imigrantes e refugiados venezuelanos quando chegam ao território brasileiro, como abrigo, refeições e atendimento médicos.

A iniciativa conta também com uma gestão compartilhada entre Ministério da Cidadania, Forças Armadas, Agência da ONU para Refugiados e outras agências das Nações Unidas como Organização Internacional para as Migrações (OIM), Sociedade Civil, além dos ministérios da Defesa, Justiça, Saúde, Educação, Relações Exteriores, Família e Direitos Humanos, Economia e Desenvolvimento Regional e Gabinete de Segurança Institucional.

Desde o início da estratégia de interiorização da Operação Acolhida, de abril de 2018 até março de 2021, já foram interiorizadas mais de 50 mil pessoas para mais de 670 Municípios brasileiros em diversas Unidades da Federação. Somente em 2019, foram interiorizadas mais de 22 mil pessoas. Esse número soma os esforços realizados pelo Governo Federal, Agências das Nações Unidas e organizações da sociedade civil para ajudar essas pessoas.

Ações da CNM

Para auxiliar no processo de acolhida, mediante a estratégia de interiorização, a CNM, somando esforços junto ao governo federal, Nações Unidas e entidades da sociedade civil, lançou em abril de 2019, durante a programação da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a campanha Interiorização + Humana, que consiste na adesão dos Municípios ao recepcionamento de migrantes e refugiados venezuelanos, que serão deslocados voluntariamente de Roraima para outras cidades do país.

Diante da pandemia, os problemas vividos por refugiados e solicitantes de refúgio de todo o planeta se tornaram ainda mais críticos, acentuando as desigualdades e com isso podendo aumentar o número de pessoas que migram em busca de novas oportunidades em outros países na América Latina e em todo o mundo.

Programação comemorativa

Diversas entidades e organizações que trabalham no acolhimento de refugiados no Brasil promoverão atividades em celebração da data. A Acnur e parceiros promoverão uma série de eventos em diferentes estados, com lives com figuras públicas e artistas, workshops e atividades. Além de alertar a opinião pública sobre a situação do deslocamento forçado no Brasil e no mundo, a data destaca a importância da inclusão de pessoas refugiadas e suas contribuições às comunidades que as acolhem. A programação culmina no lançamento do relatório Tendências Globais 2020. Ele reunirá as estatísticas mais recentes sobre o deslocamento forçado no mundo e será divulgado com uma coletiva de imprensa transmitida virtualmente pelo Acnur e pelo Memorial da América Latina no dia 18 de junho. Saiba mais AQUI

A Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM) e entidades parceiras realizarão uma semana de ações de sensibilização para chamar atenção da temática. A programação 36a Semana do Migrante, tem seu início no domingo dia 13 até o 20 de junho, com o tema Migração e diálogo e o lema: Quem bate à nossa porta Será transmitido no google meet; e no canal YouTube da Pastoral dos Migrantes.

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