Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.RJ

15 de Abril de 2025

Polícia Civil desarticula mega organização criminosa que praticava crimes de ódio contra crianças e

Ação acontece em outros sete estados e conta com o apoio da secretaria Nacional de Segurança Pública

TJBA

15 de Abril de 2025

Violência doméstica: pesquisa do CNJ quer ouvir magistradas, servidoras e colaboradoras da justiça

Compreender o grau de conhecimento das mulheres sobre a Recomendação CNJ nº 102/2021 e sobre os meios de procura de apoio institucional nos casos de violência doméstica e familiar representa alguns dos objetivos da pesquisa lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O normativo orienta a adoção do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de ...

TRT4

14 de Abril de 2025

Supermercado é condenado a indenizar empregado haitiano por discriminação racial

Um trabalhador haitiano de uma rede de supermercados que comprovou ter sido vítima de discriminação racial no ambiente de trabalho deverá receber uma indenização de R$ 5 mil por danos morais. A decisão foi tomada pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). No mesmo processo, o autor ganhou outros direitos, como horas ex ...

STJ

14 de Abril de 2025

Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóve

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

TRT9

11 de Abril de 2025

Trabalhador de Londrina tem reconhecido adicional de periculosidade por empresa não cumprir NR-20

Uma sociedade de economia mista que atua na gestão do trânsito de Londrina, Norte do Paraná, deverá pagar adicional de periculosidade a um trabalhador cujo ambiente de trabalho fica ao lado do 'setor de depósito de tintas', onde foram encontradas por perito várias latas de líquidos inflamáveis. A empresa alegou que segue as determinações normativas ...

STTJ

10 de Abril de 2025

Laboratório terá de pagar R$ 300 mil mais pensão a participante de estudo clínico que ficou com sequ

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a condenação de um laboratório a pagar R$ 300 mil de indenização para a participante de uma pesquisa clínica que desenvolveu doença dermatológica rara e incapacitante.

TRT11

04 de Abril de 2025

Acordo no TRT-11: empresa de energia paga R$ 865,9 mil por descumprimento da cota de contratação de

A conciliação encerra uma ação civil pública por dano moral coletivo que já estava em fase de execução

STJ

02 de Abril de 2025

Com a presença de ministros do STJ, Senado lança livro que discute a reforma do Código Civil

?O Senado Federal lançou, na última terça-feira (1º), o livro A Reforma do Código Civil – Artigos Sobre a Atualização da Lei 10.406/2002, uma coletânea de textos de membros e consultores da comissão de juristas que, de agosto de 2023 a abril de 2024, trabalhou para elaborar uma proposta que servisse como ponto de partida para a atualização do ...

STJ

31 de Março de 2025

Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, presidiu, em 2023 e 2024, a comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto de atualização do Código Civil. O trabalho da comissão é exposto em detalhes no livro A Reforma do Código Civil, a ser lançado nesta terça-feira (1º), a partir das 19h30, no ...

Gov.SE

05 de Março de 2025

Crimes e práticas suspeitas durante o Carnaval podem ser denunciados às Polícias Civil e Militar

Para situações em que o crime está ocorrendo ou acabou de acontecer, o telefone é 190; condutas recorrentes podem ser direcionadas ao Disque-Denúncia (181)

TJAC

19 de Fevereiro de 2025

Companhia aérea deve indenizar criança com transtorno do espectro autista e genitora

Entre outras falhas, a empresa chegou a hospedar o garoto em um hotel diferente do que foi alocada a mãe. Situação somente foi resolvida depois de mais de quatro horas de espera

STF

04 de Dezembro de 2023

STF considera inconstitucional proibir posse de candidato recuperado de doença grave

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (30), que a exigência de um período de carência para candidatos a cargos públicos que tenham se recuperado de doença grave é inconstitucional. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 886131, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.015).

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