Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

11 de Julho de 2025

Novo volume da coleção sobre direito de família tem foco na Lei Maria da Penha

?O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 13 de agosto, o lançamento do livro Lei Maria da Penha – Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ – Volume 5.

TJRN

10 de Julho de 2025

Justiça determina que empresa de construção civil instale sistema de intercomunicação em condomínio

O Poder Judiciário potiguar determinou que uma empresa de construção civil instale um sistema de intercomunicação entre guaritas de um condomínio e o apartamento de um morador, no prazo de 30 dias.

TCE-SC

08 de Julho de 2025

TCE/SC entende que município pode repassar recursos para organizações da sociedade civil para promoç

O município pode repassar recursos às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a promoção de eventos culturais e tradicionalistas, desde que as atividades a serem desenvolvidas atendam a algumas condições.

SENADO

08 de Julho de 2025

"Perde validade medida provisória que liberou saldo retido do FGTS

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de duas medidas provisórias (MPs) que tramitavam havia mais de 120 dias: a MP 1.290/2025, que liberou o uso do FGTS de quem foi demitido e não conseguiu acessar o dinheiro na rescisão por ter usado o saque-aniversário; e a MP 1.289/2025, que liberou R$ ...

Gov.TO

07 de Julho de 2025

Sine Tocantins realiza processo seletivo para preenchimento imediato de mais de 90 vagas de emprego

Seleção ocorre nesta terça-feira, 8, às 9 horas, no Sine Central de Palmas

Gov.TO

07 de Julho de 2025

Governo do Tocantins reforça segurança nas praias de Araguacema e Caseara e garante tranquilidade ao

Praias da Gaivota e da Ilha, que estimam receber 200 mil visitantes durante a Temporada de Praia, contam com segurança reforçada da PMTO e do Corpo de Bombeiros

TJPB

04 de Julho de 2025

TJPB designa Comissão Gestora do Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu oficialmente, por meio do Ato da Presidência nº 101/2025, a Comissão Gestora responsável por coordenar e executar o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV), no âmbito do Poder Judiciário estadual.

TJPI

04 de Julho de 2025

Secretaria Unificada Cível 2 aumenta Índice de Atendimento à Demanda de 39,5% para 121,4% em um ano

A quantidade de baixas processuais aumentou em 44% no mesmo período, de junho de 2024 a junho de 2025.

TJSP

03 de Julho de 2025

Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites

Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições.

TCE-RO

02 de Julho de 2025

TCE-RO doa 4 caminhonetes à Defesa Civil para atender distritos de Porto Velho

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) oficializou, nesta terça-feira (2/7), a doação de quatro caminhonetes S10 seminovas à Defesa Civil.

TJAM

02 de Julho de 2025

Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e Prefeitura de Novo Airão estabelecem ações preparativas

Ação itinerante ocorrerá por meio de um projeto cooperativo das Corregedorias-Gerais de Justiça do Amazonas e de Roraima que acontecerá entre os dias 21 e 23 de julho em benefício da população indígena que vive na divisa geográfica entre os dois Estados.

TJAL

02 de Julho de 2025

Aquecendo Vidas': TJAL recebe 180 cobertores do Serjal e da Márcio Rapôso Imóveis

Campanha do Tribunal de Justiça segue até sexta (4); objetivo é arrecadar roupas, calçados, cobertores e agasalhos para pessoas em situação de vulnerabilidade

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.