O IX Congresso Catarinense de Direito Administrativo, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e pelo Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc), teve início na tarde desta quarta-feira, 12 de novembro, na sede da corte de contas catarinense, em Florianópolis. O evento, que prossegue até esta sexta-feira (14), traz como tema “Governança pública e reforma administrativa em pauta” e reúne autoridades, juristas e especialistas de todo o país.

O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) João Henrique Blasi foi o grande homenageado desta edição do congresso. Coube ao advogado Rodrigo Valgas dos Santos, primeiro vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), tecer as palavras dedicadas ao magistrado. A homenagem destacou sua contribuição à Justiça, ao Legislativo e ao Executivo catarinense, bem como seu papel no fortalecimento da governança pública.

“A palavra escrita ou falada é que sustenta a viabilidade de seus argumentos. E a palavra, sem ações, é vazia. Ao expor-se a seus pares, quer no Executivo, no Legislativo ou no Judiciário, Blasi assume as consequências não do eu, mas do plural, do nós. Essa talvez seja sua maior conquista. Não é usual que uma pessoa tenha a oportunidade de atuar nos mais altos cargos de todos os poderes, de ver a política institucional em sua máxima expressão. João Henrique Blasi sempre assumiu as consequências da coletividade e jamais da individualidade”, frisou.

Antes de proferir a palestra que iniciou a programação técnica do evento, o desembargador agradeceu as manifestações. “Inicio com palavras que enunciam o sentimento que me invade a alma. A gratidão pela homenagem que ora recebo. Gratidão que é a memória do coração. Gratidão que é a virtude da alma. Gratidão que é um ímã atrativo de boas sensações e que, se não expressada, assemelha-se à inútil ação de embrulhar um belo presente mas não entregá-lo ao merecendente destinatário”, afirmou.

Em sua conferência, intitulada “Governança, democracia e jurisdição do Poder Público catarinense em revista: o que vi e vivi nos últimos 50 anos”, o desembargador Blasi fez um resgate histórico de sua trajetória nos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, e refletiu sobre os avanços institucionais e democráticos observados nas últimas décadas.

Presidida pelo conselheiro Herneus De Nadal, presidente do TCE/SC, a solenidade contou ainda com a presença do vice-presidente do TJSC, desembargador Cid Goulart Junior. Também acompanharam a homenagem os desembargadores Jaime Ramos, Soraya Nunes Lins, Ricardo Roesler, Gilberto Gomes de Oliveira, Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Hélio do Valle Pereira, Artur Jenichen Filho, João Eduardo De Nadal e Vitoraldo Bridi.

A programação segue nesta quinta-feira com diversos painéis temáticos sobre governança pública, reforma administrativa, Lei de Licitações e desafios contemporâneos da gestão pública. O encerramento do evento está previsto para a manhã de sexta-feira (14), com a palestra do desembargador Hélio do Valle Pereira, do TJSC, que abordará o tema “O Direito Administrativo Pós-Constituição de 1988: o que vi e vivi na jurisdição administrativa das últimas décadas”.

Homenagens

Desembargador Cid Goulart Junior, 1º vice-presidente do TJSC

“O desembargador Blasi é completo em tudo o que faz. Foi um grande político, foi e é um grande desembargador. Como presidente do TJSC, jamais será esquecido pela grandeza de seu caráter, pelas propostas e pela modernidade no trato da coisa pública. Conseguiu congregar em sua pessoa todos os talentos, desejos e aspirações de juízas, juízes, desembargadoras, desembargadores e, sobretudo, dos servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina.“

José Sérgio da Silva Cristóvam, presidente do Idasc

“Esse evento marca os 20 anos do Idasc. Na primeira edição deste congresso, realizada em Joinville, nosso homenageado foi então o professor Paulo Henrique Blasi. Por questões de saúde, ele não pôde estar presente para receber a homenagem. Foi representado pelo então deputado estadual João Henrique Blasi. E temos a satisfação de, duas décadas depois, homenagear o agora desembargador João Henrique Blasi.”

Conselheiro Herneus João De Nadal, presidente do TCE/SC

“É uma honra homenagear um dos nomes mais respeitados e influentes do direito e da vida pública catarinense. Presidente do Tribunal de Justiça, parlamentar por quatro mandatos sucessivos, secretário de Estado em duas oportunidades e advogado de trajetória brilhante, o desembargador João Henrique Blasi é um exemplo de liderança serena, de integridade e dedicação ao serviço público. Sua atuação é marcada pelo equilíbrio, pela capacidade de diálogo e pela busca constante do consenso.”

Veja na íntegra a cobertura fotográfica desse evento.